DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PULSA EM PORTO ALEGRE

Hoje encerramos as rodadas do Orçamento Participativo, rodadas 2013 para o Orçamento de 2014. As Plenárias iniciaram no último dia 15 de julho.

Foi um mês de intenso debates com as comunidades, refletindo e decidindo de que forma os recursos financeiros da Prefeitura devam ser investidos.

O OP completa 24 anos de existência na Capital dos Gaúchos. É a Democracia Participativa pulsando forte em nossa cidade. As decisões sobre investimentos na área da saúde, educação, assistência social, pavimentação, macrodrenagem, habitação popular, etc. passam obrigatoriamente pela decisão dessa ferramenta que tanto nos orgulha.
O OP funciona durante o ano todo com a participação dos Conselheiros e Delegados eleitos pelas comunidades ao longo de plenárias. São reuniões sistemáticas, semanais e extraordinárias entre os eleitos e o Governo para dar encaminhamento às decisões da comunidade.Desde 15 de julho, durante noites frias e sábados à tarde, as comunidades se mobilizaram para decidir a melhor forma de investir os recursos públicos. Uma verdadeira aula de cidadania com muita reflexão, debate, tensionamentos e decisões definitivas.Importante ressaltar que Conselheiros e Delegados eleitos desempenham atividades como voluntários, sem qualquer remuneração. São os “heróis” da vida comunitária e da democracia participtiva.

Foto: Ricardo Stricher/PMPA

Sobre Fortunati
Prefeito de Porto Alegre, 58 anos, casado, apaixonado pela família, pelos animais, pela vida e pela Capital de todos gaúchos, Cidade que me recebeu de braços abertos quando deixei o interior para completar os estudos, e que hoje tenho o orgulho e a honra de administrar.

Comentários

1 Comentário para “DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PULSA EM PORTO ALEGRE”
  1. Alana DonovanNo Gravatar disse:

    Art.34 – O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia dará posse aos novos membros efetivos, em ato solene na sede do CFB, no 1º (primeiro) sábado do mês de maio do ano do pleito. § 1º – Os membros efetivos deverão ser convocados para a posse com prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência.§ 2º – Em caso de reeleição do Presidente para membro efetivo, compete ao Presidente da Comissão Eleitoral dar-lhe posse.Art.35 – Os Conselheiros eleitos assumirão os mandatos mediante assinatura do Termo de Posse e Compromisso.Art.36 – Imediatamente após a posse, os Conselheiros elegerão, em sessão secreta, por maioria absoluta, os membros da Diretoria, e em seguida, investidos no exercício dos cargos.Art.37 – Se o convocado não comparecer à posse, impedindo assim a efetivação do ato, perderá o direito ao mandato, salvo se apresentar justificativa que, a critério do Plenário, mereça acatamento.Art.38 – O calendário eleitoral será aprovado pelo Plenário do CFB.Art.39 – Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral, “ad referendum” do Plenário do Conselho Federal de Biblioteconomia, aplicando-se por analogia o Código Eleitoral Brasileiro.Art.40 – A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, notadamente a Resolução CFB nº 45/2002.

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