PORTO ALEGRE, NOSSO ORGULHO! *

Porto Alegre é uma cidade intensa, de população apaixonada. Por onde se anda, há manifestações acaloradas pró e contra alguma questão, projeto, posicionamento, serviço. A cidade do grenalismo. A cidade que cobra um futuro melhor. Difícil administrar uma Capital pulsante como a nossa? Sem dúvida. Mas se eu já me orgulhava de Porto Alegre enquanto cidadão, pelo afeto com que me acolheu, afirmo com tranquilidade e satisfação que me orgulho hoje ainda mais, sendo prefeito da nossa cidade.

São muitos e complexos os desafios de se administrar uma cidade com 1,4 milhão de pessoas, que formam uma sociedade questionadora. Mas andando pela cidade, visitando as comunidades, ouvindo representantes dos diversos segmentos, avalio como grande trunfo o potencial questionador dos moradores. Nosso desafio como sociedade na busca constante pela evolução é, entretanto, reverter esse forte posicionamento tão característico do nosso povo em uma autoestima renovada, reconhecendo o valor da nossa gente, da nossa cultura, do nosso trabalho, das construções coletivas que melhoram a vida dos cidadãos quando todos os agentes se apresentam de peito aberto para o diálogo, pelo bem comum.

Foram interações dessa natureza que consolidaram o Orçamento Participativo como oportunidade de as comunidades participarem ativamente das decisões sobre os investimentos mais importantes para o dia a dia dos moradores. Foi pela mobilização da sociedade que definimos, em concurso público, o melhor modelo de guarda-corpo para a ciclovia da Ipiranga. Foi a sociedade organizada que manifestou sua opinião sobre o edital de licitação dos ônibus nas reuniões do OP e nos outros canais oferecidos  pela prefeitura para ouvir a população, interação que contribuiu para qualificar a licitação e o serviço sob a ótica de quem utiliza o transporte coletivo. São apenas alguns exemplos, mas teríamos muitos outros sobre essa vocação cidadã do porto-alegrense.

Assim, reafirmamos que todos temos motivos para nos orgulhar da Porto Alegre que reúne as qualidades de uma multicidade, onde convivem tradição e vanguarda, conhecimento, inovação e tecnologia, espaço urbano e belezas naturais, história e futuro, diversidade e pluralidade, cultura e esporte, lazer e trabalho, com destaque em qualidade de vida, em participação popular e em paixão pelo futebol. Mas neste aniversário de 242 anos, que hoje celebramos, convido a uma reflexão para além dos projetos, obras de mobilidade, preparação à Copa.

Convido a pensarmos o que como cidadãos estamos fazendo para nos orgulharmos de Porto Alegre como sociedade. Uma sociedade que respeite as diferenças, que aceite o contraditório, que manifeste a sua opinião de forma pacífica, uma sociedade em que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres convivam com respeito mútuo. Temos que ser a Porto Alegre que queremos. Esse sim é o maior legado que pode ser construído coletivamente, não por essa ou aquela administração, mas pelas pessoas que fazem o dia a dia da Capital e que têm o poder e a responsabilidade de praticar a cidadania de forma plena,a partir mesmo das atitudes mais simples. Por uma Porto Alegre que orgulhe ainda mais a todos nós.

* Artigo publicado na editoria de Opinião da edição de Zero Hora desta quarta-feira.

TARIFA, CURITIBA E OUTROS

Estou convencido de que finalmente a cidade de Porto Alegre resolveu realizar um profundo e propositivo debate sobre o transporte coletivo levando em consideração o binômio “Qualidade e Preço”.

O item envolvendo a colocação ou não de ar condicionado terminou sendo extremamente importante para abrir o debate sobre todos os componentes que dão qualidade, conforto e segurança para usuários e rodoviários do sistema.

Desejo aprofundar um pouco mais a reflexão sobre alguns tópicos:

1) CURITIBA – No artigo anterior, afirmei que a cidade de Curitiba fez uma clara opção pela não utilização do ar condicionado nos ônibus devido ao custo adicional na carroceria (em um ônibus articulado o preço sobe R$ 150 mil reais) e no consumo maior de combustível. Curitiba preferiu retirar estes custos da planilha e ter uma tarifa mais baixa (hoje a passagem de Curitiba é de R$ 2,70).

Imediatamente fui criticado por comparar a temperatura de Curitiba com a de Porto Alegre. O jornal Zero Hora foi em busca de especialistas para contrapor a minha argumentação tentando demonstrar que Curitiba tem temperaturas “mais amenas” do que as nossas. Mas quem está fazendo o debate com tranquilidade sabe que a informação prestada pela “Somar Meteorologia” (ZH de hoje) aponta para uma realidade também difícil para os curitibanos. Conforme o texto publicado, “a máxima registrada em Curitiba foi de 34,6°C, enquanto em Porto Alegre, esteve seis pontos mais alta (40,6°C na última quinta-feira)”.

Sem dúvida, uma temperatura de mais de 40°C é abrasadora. Mas isso obviamente não significa que o curitibano, numa temperatura superior a 34°C, não valorize o ar condicionado. Para ampliar a abordagem da imprensa nesse contexto, seria oportuno, então, verificar a verdadeira percepção dos curitibanos e o peso do ar condicionado na discussão do transporte na capital paranaense.

Quero deixar claro que não sou contra o uso do ar condicionado nos ônibus. Sempre destaquei que ele é importante, mas indiscutivelmente representa um aumento no custo da tarifa do ônibus. Por isso, a importância da comparação entre os ônibus e a tarifa de Porto Alegre e de Curitiba. E a discussão deve levar isso em consideração.

2) CARRIS – Comparar a Carris com qualquer outra empresa sem levar em consideração as vantagens que ela coloca à disposição dos usuários é realmente desconhecer os aspectos técnicos. Enquanto em Curitiba nenhuma empresa gasta com a colocação de ar condicionado nos ônibus, a Carris tem 56% da sua frota com refrigeração.

3) OP – Na noite de ontem, o Conselho do Orçamento Participativo realizou uma profunda discussão sobre a licitação do transporte coletivo. Foram mais de 4 horas de intenso debate com o secretário Vanderlei Cappellari e a sua equipe. A partir de hoje, o debate continuará nas regiões através dos FROPS – Fóruns Regionais do OP, eleitos democraticamente pelas próprias comunidades. A discussão está envolvendo todos os aspectos da planilha da tarifa, a qualidade do transporte, linhas dos ônibus, tempo de espera, etc. Nada mais adequado do que se discutir profundamente com quem depende do transporte em ônibus e quer estabelecer uma relação profunda entre “Qualidade e Preço”.

4) GRATUIDADES – O Sistema de Transporte em Ônibus de Porto Alegre tem um índice de gratuidade de 32% dos usuários, um dos mais elevados do país, que acaba impactando no valor da tarifa final. Este é um debate que certamente teremos que fazer em algum momento. Mas, com certeza, na preparação da licitação do sistema de transporte coletivo para o dia 5 de março obedeceremos à legislação vigente sem qualquer exceção. Quando discutirmos as isenções e gratuidades, faremos isso de forma ampla apresentando o relatório de quem é beneficiado e não apenas este ou aquele setor.

5) FLORIANÓPOLIS – A capital catarinense concluiu o seu processo de licitação e a passagem ficou estabelecida em R$ 2,60. O processo permitiu a redução de custos, mas o que mais impactou na tarifa foi o salário dos rodoviários. Na tarifa de Porto Alegre, o salário dos rodoviários impacta em 45% do total da tarifa dos ônibus. Enquanto os rodoviários de Porto Alegre passarão a receber no mínimo R$ 2.002,00 (com os 7,5% de aumento) e os cobradores R$ 1.206,26, em Florianópolis, o salário dos motoristas está fixado em R$ 1.615,00 e dos cobradores, em R$ 969,15.

Todos ficamos muito contentes em saber que os rodoviários de POA recebem o maior salário da categoria em todo o país. Mas não temos como desconhecer que isto tem um impacto diferenciado na tarifa. Voltamos ao binômio “Qualidade e Preço”.

6) BODE NA SALA – Alguns articulistas afirmam que apenas colocamos o “bode na sala” quando abrimos a discussão sobre os componentes dos custos da planilha, que inclui a utilização do ar condicionado. Tenho a tranquilidade para afirmar que estamos fazendo uma discussão aberta e transparente como nunca se fez nesta cidade sobre a planilha da tarifa do transporte coletivo. Vamos continuar seguindo o que a maioria decidir, como historicamente temos feito com as decisões tomadas em plenárias abertas com milhares de pessoas que integram o Orçamento Participativo em nossa cidade. Se a planilha não é discutida com a cidade, é chamada de “caixa-preta”. Se abrimos o debate, vira “bode na sala”. A Democracia Participativa de Porto Alegre é hoje um exemplo para as demais cidades no mundo exatamente porque discute de forma aberta e transparente TODAS as questões referentes à cidade. E continuaremos fazendo isso até o final do nosso mandato.

PACTO PELA RESPONSABILIDADE FISCAL*

Prefeitos de todo o país receberam com apreensão a informação de que o governo federal teria retirado o apoio ao projeto de lei nº 238/2013, que altera a forma de correção das dívidas de estados e municípios com a União, contraídas no final dos anos 90.

A repactuação dessas dívidas é uma demanda recorrente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os ex-prefeitos de São Paulo, José Serra e Gilberto Kassab, e o atual prefeito, Fernando Haddad, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assim como prefeitos de quase 180 cidades de todo o país, sempre demonstraram preocupação em relação ao tema. Ao contrário de argumentos que têm sido veiculados, a aprovação do PL 238/2013 zela pelo equilíbrio fiscal dos entes federados e não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante frisar que o PL 238/2013 não concede novos benefícios a estados e municípios, apenas promove a readequação de contratos que estão sendo honrados pontualmente. As regras de correção desses contratos mostraram-se, com o passar dos anos, absolutamente inadequadas em função da conquista da estabilidade fiscal e da vigência de juros em patamares muito menores que há 15 anos. Ou seja, se o Índice Geral de Preços (IGP-DI) + 6% ou 9% eram regras de correção adequadas para o final dos anos 90, quando a Selic estava por volta de 20% ao ano, a desejável estabilização da economia brasileira desequilibrou esses contratos. Basta lembrar que para a quase totalidade dos municípios que contraíram esse tipo de dívida sob a taxa de IGP-DI + 9%, a punição prevista para o caso de inadimplência (Selic + 1%) seria muito mais conveniente que a aplicação do reajuste contratual regular. Um paradoxo insustentável: o atraso no pagamento é vantajoso!

Os prefeitos estão certos que a não revisão desses contratos vai comprometer ainda mais a capacidade de investimento dos municípios e gerar um caos nas finanças públicas de várias cidades. É importante destacar que não existe risco de descontrole fiscal em decorrência da aprovação do projeto. Estados e municípios continuarão proibidos de emitir valores mobiliários e os montantes de eventuais operações de crédito permanecerão subordinados a programas de acompanhamento fiscais rígidos.

Assim, a aprovação desse projeto de lei permitirá o reequilíbrio de contratos que há tempos estão em desacordo com seus objetivos iniciais, readequando-os ao ponto central da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando sanear, a médio e longo prazo, as finanças públicas.

Por outro lado, os prefeitos concordam com o Governo Federal sobre a importância de suspender imediatamente a adoção de medidas que criem novas despesas sem indicar as respectivas fontes de receitas. Hoje, os municípios enfrentam dificuldades para arcar com as despesas geradas a partir de decisões tomadas unilateralmente pelo Congresso Nacional. Um exemplo disso são os pisos salariais, que impactam diretamente a folha de pagamento dos municípios e comprometem a estabilidade fiscal.

Desta forma, os prefeitos brasileiros reiteram o seu apoio aos princípios da responsabilidade fiscal e permanecem convictos da viabilidade e importância da aprovação do projeto de lei nº 238/2013.

 

JOSÉ FORTUNATI, 58, prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos

JONAS DONIZETTE, 48, prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente para Assuntos de Cidades das Regiões Metropolitanas da Frente Nacional de Prefeitos

*Publicado na Edição desta sexta-feira, 6,  na Folha Online

 

METRÔ: O SONHO PORTO-ALEGRENSE VIRA REALIDADE*

“Quando o Rio Grande do Sul se une, as coisas acontecem”. Usei essa frase em 14 de outubro 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff esteve aqui para anunciar recursos federais para o Metrô de Porto Alegre. Hoje, passados exatos dois anos de muito trabalho e aperfeiçoamentos necessários, repito a afirmação para comemorar o sonho porto-alegrense que finalmente começa a sair do papel e a se tornar realidade.

A presidenta veio a Porto Alegre no sábado, 12, para consolidar o encaminhamento definitivo que irá viabilizar uma obra há décadas
grandes metrópoles mundiais que contam com o Metrô como espinha dorsal do transporte público.  Esta e as futuras gerações terão um transporte coletivo de alta qualidade e integrado com os demais modais, como o sistema BRT (transporte rápido por ônibus), o Trensurb e as linhas da Região Metropolitana. O Metrô será um marco na qualidade de vida dos mais de 320 mil usuários que diariamente farão o deslocamento entre o Centro, a Zona Norte e os municípios vizinhos de forma mais rápida, em uma infraestrutura confortável, segura e democrática.desejada pelos cidadãos da nossa cidade. Nesses dois últimos anos, trilhamos um caminho intenso de negociações, projetos técnicos e estudos de mercado, todas etapas fundamentais e inerentes à responsabilidade de realizar um investimento público de grande porte como o Metrô, com construção orçada em R$ 4,8 bilhões.

Esse investimento vai transformar a rotina dos moradores e visitantes de Porto Alegre, colocando a nossa Capital no patamar das
Em nome da cidade de Porto Alegre, torno público o meu sincero agradecimento à sólida rede de parceiros formada em torno do projeto: à equipe do governo federal, que foi incansável ao apoiar a qualificação da proposta e buscar alternativas para viabilizar o investimento; ao governo do Estado, que trabalhou alinhado com a prefeitura para não deixar escapar a grande oportunidade para a Capital gaúcha; às lideranças políticas do Executivo e do Legislativo engajadas na nossa luta ao longo do tempo; e, especialmente, aos profissionais do município, dedicados a consolidar um novo horizonte para Porto Alegre.

Hoje, temos as condições técnicas e financeiras necessárias para tornar realidade o sonho porto-alegrense do Metrô. Publicaremos nesta semana a nova proposta de manifestação de interesse para o mercado apresentar os estudos de viabilidade, etapa anterior à licitação que garante transparência, sustentação técnica e otimização dos recursos públicos. Não são poucos os desafios pela frente para tirar essa grande obra do papel, mas o projeto está sustentado no comprometimento em fazer uma cidade melhor no presente e para o futuro. Mãos à obra, porque temos um metrô a construir.

* Artigo publicado na edição desta segunda-feira, 14, na editoria de opinião do jornal Zero Hora.

MAIS TRABALHO COM CIDADANIA

O 1º de maio celebra o Dia do Trabalhador, homenageando a memória de operários sacrificados em Chicago (EUA), em 1886, durante manifestações por melhores condições de trabalho. Desde então, o mundo do trabalho mudou substancialmente, impactado pelas novas tecnologias e por outros fatores, mas as reivindicações da classe trabalhadora são permanentes e sempre voltadas para a manutenção e ampliação dos postos de trabalho, valorização profissional de cada categoria, humanização das relações e melhorias salariais.

Forjado nas lutas dos movimentos sindicais e com a experiência acumulada nos mandatos para os quais fui eleito e em todas as funções desempenhadas no Executivo, deparo agora, como prefeito de uma grande cidade, com o desafio de estabelecer políticas públicas que fomentem o desenvolvimento, gerem novas oportunidades, mais postos de trabalho e renda, com resultados positivos para a qualidade de vida das nossas famílias, em outras palavras, para construir uma Porto Alegre cada vez melhor e com mais cidadania.

Tenho convicção de que a administração municipal está fazendo a sua parte. Iniciativas como a criação da Secretaria do Trabalho e Emprego, a forte atuação do Sine municipal, o estímulo ao microcrédito, a formalização de pequenos e médios empreendedores, as parcerias para ampliação da oferta de cursos de capacitação, inclusive voltados para jovens e mulheres, e um conjunto de obras de infraestrutura que demandam a abertura crescente de novas vagas, certamente têm contribuído para que a nossa Porto Alegre registre historicamente os menores índices de desemprego, entre as capitais pesquisadas recentemente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em parceria com o Sebrae e o Dieese, criamos o Observatório do Trabalho, que vai qualificar as pesquisas de emprego e desemprego, apontando com precisão onde é possível empreender e onde há oportunidades de criar novos empregos.

Orgulhoso do que já fizemos, mas ciente de que ainda há muito por fazer, gostaria de saudar todos os trabalhadores e trabalhadoras no seu dia e reafirmar nosso compromisso em defesa dos valores do trabalho, que deve ser gerador de desenvolvimento para todos e de bem-estar para cada cidadão. Viva o Dia do Trabalho e do Trabalhador. Que Deus abençoe a todos!

Fonte:  Zero Hora – Publicado em 1º de maio de 2012

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