TARIFA, CURITIBA E OUTROS

Estou convencido de que finalmente a cidade de Porto Alegre resolveu realizar um profundo e propositivo debate sobre o transporte coletivo levando em consideração o binômio “Qualidade e Preço”.

O item envolvendo a colocação ou não de ar condicionado terminou sendo extremamente importante para abrir o debate sobre todos os componentes que dão qualidade, conforto e segurança para usuários e rodoviários do sistema.

Desejo aprofundar um pouco mais a reflexão sobre alguns tópicos:

1) CURITIBA – No artigo anterior, afirmei que a cidade de Curitiba fez uma clara opção pela não utilização do ar condicionado nos ônibus devido ao custo adicional na carroceria (em um ônibus articulado o preço sobe R$ 150 mil reais) e no consumo maior de combustível. Curitiba preferiu retirar estes custos da planilha e ter uma tarifa mais baixa (hoje a passagem de Curitiba é de R$ 2,70).

Imediatamente fui criticado por comparar a temperatura de Curitiba com a de Porto Alegre. O jornal Zero Hora foi em busca de especialistas para contrapor a minha argumentação tentando demonstrar que Curitiba tem temperaturas “mais amenas” do que as nossas. Mas quem está fazendo o debate com tranquilidade sabe que a informação prestada pela “Somar Meteorologia” (ZH de hoje) aponta para uma realidade também difícil para os curitibanos. Conforme o texto publicado, “a máxima registrada em Curitiba foi de 34,6°C, enquanto em Porto Alegre, esteve seis pontos mais alta (40,6°C na última quinta-feira)”.

Sem dúvida, uma temperatura de mais de 40°C é abrasadora. Mas isso obviamente não significa que o curitibano, numa temperatura superior a 34°C, não valorize o ar condicionado. Para ampliar a abordagem da imprensa nesse contexto, seria oportuno, então, verificar a verdadeira percepção dos curitibanos e o peso do ar condicionado na discussão do transporte na capital paranaense.

Quero deixar claro que não sou contra o uso do ar condicionado nos ônibus. Sempre destaquei que ele é importante, mas indiscutivelmente representa um aumento no custo da tarifa do ônibus. Por isso, a importância da comparação entre os ônibus e a tarifa de Porto Alegre e de Curitiba. E a discussão deve levar isso em consideração.

2) CARRIS – Comparar a Carris com qualquer outra empresa sem levar em consideração as vantagens que ela coloca à disposição dos usuários é realmente desconhecer os aspectos técnicos. Enquanto em Curitiba nenhuma empresa gasta com a colocação de ar condicionado nos ônibus, a Carris tem 56% da sua frota com refrigeração.

3) OP – Na noite de ontem, o Conselho do Orçamento Participativo realizou uma profunda discussão sobre a licitação do transporte coletivo. Foram mais de 4 horas de intenso debate com o secretário Vanderlei Cappellari e a sua equipe. A partir de hoje, o debate continuará nas regiões através dos FROPS – Fóruns Regionais do OP, eleitos democraticamente pelas próprias comunidades. A discussão está envolvendo todos os aspectos da planilha da tarifa, a qualidade do transporte, linhas dos ônibus, tempo de espera, etc. Nada mais adequado do que se discutir profundamente com quem depende do transporte em ônibus e quer estabelecer uma relação profunda entre “Qualidade e Preço”.

4) GRATUIDADES – O Sistema de Transporte em Ônibus de Porto Alegre tem um índice de gratuidade de 32% dos usuários, um dos mais elevados do país, que acaba impactando no valor da tarifa final. Este é um debate que certamente teremos que fazer em algum momento. Mas, com certeza, na preparação da licitação do sistema de transporte coletivo para o dia 5 de março obedeceremos à legislação vigente sem qualquer exceção. Quando discutirmos as isenções e gratuidades, faremos isso de forma ampla apresentando o relatório de quem é beneficiado e não apenas este ou aquele setor.

5) FLORIANÓPOLIS – A capital catarinense concluiu o seu processo de licitação e a passagem ficou estabelecida em R$ 2,60. O processo permitiu a redução de custos, mas o que mais impactou na tarifa foi o salário dos rodoviários. Na tarifa de Porto Alegre, o salário dos rodoviários impacta em 45% do total da tarifa dos ônibus. Enquanto os rodoviários de Porto Alegre passarão a receber no mínimo R$ 2.002,00 (com os 7,5% de aumento) e os cobradores R$ 1.206,26, em Florianópolis, o salário dos motoristas está fixado em R$ 1.615,00 e dos cobradores, em R$ 969,15.

Todos ficamos muito contentes em saber que os rodoviários de POA recebem o maior salário da categoria em todo o país. Mas não temos como desconhecer que isto tem um impacto diferenciado na tarifa. Voltamos ao binômio “Qualidade e Preço”.

6) BODE NA SALA – Alguns articulistas afirmam que apenas colocamos o “bode na sala” quando abrimos a discussão sobre os componentes dos custos da planilha, que inclui a utilização do ar condicionado. Tenho a tranquilidade para afirmar que estamos fazendo uma discussão aberta e transparente como nunca se fez nesta cidade sobre a planilha da tarifa do transporte coletivo. Vamos continuar seguindo o que a maioria decidir, como historicamente temos feito com as decisões tomadas em plenárias abertas com milhares de pessoas que integram o Orçamento Participativo em nossa cidade. Se a planilha não é discutida com a cidade, é chamada de “caixa-preta”. Se abrimos o debate, vira “bode na sala”. A Democracia Participativa de Porto Alegre é hoje um exemplo para as demais cidades no mundo exatamente porque discute de forma aberta e transparente TODAS as questões referentes à cidade. E continuaremos fazendo isso até o final do nosso mandato.

CAIXA PRETA OU DISCUSSÃO TÉCNICA?

Mais uma vez, a dupla Rosane de Oliveira e Geraldo da Camino se une para atacar a Prefeitura de Porto Alegre. Aliás, isto não surpreende a mais ninguém pois os “paladinos da justiça” tentam impor ao Paço Municipal responsabilidades que não conseguem provar. Hoje em seu blog a Rosane afirma que “na briga entre as empresas de ônibus e a Prefeitura, o trabalhador que depende do transporte coletivo está pagando uma conta antiga”. Pelo que sei, o que está ocorrendo é uma disputa sindical, em plena data base da categoria dos rodoviários, que reivindicam um aumento salarial de 14%, e, por não estarem sendo atendidos pelos empresários, decidiram paralisar o sistema de ônibus de Porto Alegre. É importante lembrar que isto acontece anualmente durante os meses de dezembro e janeiro (data base da categoria). Para que a disputa entre os rodoviários e os empresários não prejudicasse mais a população, fomos ao Poder Judiciário e conseguimos ampliar o atendimento com o aumento da frota de 30% para 70% no horário do pico. Os rodoviários não acataram a decisão judicial e decidiram paralisar totalmente o transporte público.
 
Segundo: a discussão sobre a planilha de cálculo da tarifa continua em aberto até hoje. O TCE não se pronunciou sobre o mérito dos pedidos realizados pelo Sr. Da Camino. Estamos há um ano discutindo a matéria e até agora não temos uma definição. Este fato é determinante para que o novo cálculo da tarifa possa ser feito sem qualquer questionamento posterior. Mais do que ninguém, desejo que o TCE estabeleça as diretrizes finais para o cálculo da tarifa, algo absolutamente complexo e polêmico, razão pela qual ainda não temos decisão a respeito.
 
Terceiro: afirmar de forma leviana que “abrimos a caixa preta do sistema do transporte coletivo” é jogar para a torcida, pois a tarifa do transporte coletivo por ônibus está disciplinada pela lei 8.023 de 24 de julho de 1997 e regulamentada pelo Decreto 14.459 de 30 de janeiro de 2004 e encontra-se publicada no site da Prefeitura para conhecimento geral. O que o Sr. Da Camino argumenta é que o MPC questionou e conseguiu duas liminares suspendendo o cálculo de dois itens da planilha que considera a frota total e não somente a operante. Pois bem, estes itens estão em análise no TCE, e até o momento não tem uma decisão final do mérito.
 
Quarto: é verdade que o debate sobre a tarifa em 2013 possibilitou a redução da passagem. Mas, isto se deu também pelo esforço dos governos federal e municipal: a desoneração da folha e a isenção do PIS/COFINS por decisão do Governo Federal e a isenção do ISS por parte da Prefeitura. Além do mais, a Frente Nacional de Prefeitos tem dedicado esforço para a aprovação do REITUP e da CIDE para diminuir ainda mais as passagens dos ônibus e regulamentar o sistema de transporte coletivo em todo o país.
 
Porto Alegre está completando 242 anos e a Constituição Federal, seus 25 anos. Neste período, o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre nunca teve uma licitação exatamente pela complexidade da matéria. Não são poucas as cidades que tentaram viabilizar uma licitação e o processo parou na justiça. O Senador Lindberg Farias (PT/RJ), na condição de prefeito da cidade de Nova Iguaçú, tentou por 6 vezes realizar a licitação e não conseguiu. Nós estamos trabalhando seriamente para que isto ocorra, levando em consideração a instalação dos BRTs, do futuro metrô de Porto Alegre e a conexão com o transporte coletivo de região metropolitana. Não levar em consideração estes requisitos básicos para uma licitação responsável é jogar para a torcida, coisa que, felizmente, não costumamos fazer.
 
O nosso compromisso é continuar tratando o tema do transporte coletivo com absoluta seriedade e transparência. E esta discussão está sendo feita de forma aberta e transparente com o TCE. O Sr. Da Camino pode ter as suas razões mas não é o senhor da verdade. Estamos tratando o debate com a devida seriedade técnica junto ao TCE e, por isso, é inadmissível que sejam utilizadas expressões populistas com o único objetivo de fazer média com os que legitimamente desejam pagar menos para ir e vir na nossa cidade.

FORTUNATI LANÇA CAMPANHA NA INTERNET

O prefeito José Fortunati (PDT), candidato à reeleição pela coligação Por Amor a Porto Alegre, lança nesta sexta-feira, 20, a partir das 18h, seu site oficial de campanha, a Rede Fortunati www.redefortunati.com. A página consiste em uma plataforma multimídia que reúne vários canais de comunicação online, bem como ferramentas que vão permitir ao eleitor acompanhar e interagir em tempo real com as diversas atividades da campanha.

Por meio da Rede Fortunati, os internautas terão acesso a agenda do candidato e às ações da campanha pelas ruas da cidade. No site também será possível acompanhar notícias e ter acesso as redes sociais da campanha. Um dos destaques da página será o #Canal12, uma web tv criada para acompanhar o dia-a-dia da campanha com reportagens, bastidores e transmissões especiais ao vivo, por streaming.

A Rede Fortunati é considerada pelos coordenadores da campanha um dos principais instrumentos de interação entre o candidato e os eleitores. Para isso, há no site também uma área para sugestões ao plano de governo de Fortunati. “Queremos disponibilizar o maior número possível de canais de comunicação entre a candidatura e a população de Porto Alegre. A intenção é mostrar que nossa campanha, mais do que ser formada por muitos partidos, quer ser formada por muitas idéias, para que possamos continuar transformando para melhor a vida dos porto-alegrenses. Isto para nós é o mais importante”, afirmou Fortunati.

FORTUNATI LEMBRA BRIZOLA E DESTACA AVANÇOS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

O prefeito e candidato já homologado José Fortunati presta uma homenagem em seu blog pessoal a Leonel Brizola pela passagem do oitavo ano da morte do líder trabalhista, ocorrida nesta data em 2004. Fortunati destacou especialmente o permanente compromisso de Brizola com a qualidade na educação e as ações que empreendeu para a implantação e ampliação da escola em tempo integral. A íntegra do depoimento pode ser acessada em www. fortunati.com.br.

NOVAS ESCOLAS – No depoimento, Fortunati fez referência a cinco novas escolas que serão construídas pela prefeitura e já estarão em condições de receber alunos em tempo integral. São elas as escolas municipais de ensino fundamental (Emef) Vila Dique, Vila Nazaré, Quinta do Portal, Glória/Embratel e Durval Araújo. Com isso, vai avançar o programa de implantação, na próxima gestão, de 100% da educação integral na rede pública do município.

Hoje, 43% dos alunos são atendidos pelas propostas de educação integral, seja através da ação Cidade Escola, efetivada por meio de convênios em 55 estabelecimentos, seja através de atividades no contraturno na própria escola, como já ocorre em duas unidades (Emefs Neuza Goulart Brizola e João Goulart) e mais três em vias de implantação – Emefs Migrantes, Moradas da Hípica e Chapéu do Sol.

AGENDA – Fortunati participa neste sábado das convenções de dois partidos integrantes da coligação: às 10h na convenção do PP, na Câmara de Vereadores e às 11h na do PRB. No CTG Estância da Azenha, av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 155.

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