AÇÃO PELA CIDADANIA*

Neste domingo, dia 1º de setembro, terá início em Porto Alegre uma ação de vários significados. Tal iniciativa resultará em maior dignidade e justiça social para trabalhadores e seus familiares, em benefício para animais, para o meio ambiente e para o trânsito e ainda atende à exigência de legislação. Com participação de governo e comunidade, a multiplicidade também está expressa nos atores envolvidos.

Trata-se da retirada gradativa de circulação de veículos de tração animal e de tração humana – mais conhecidos como carroças e carrinhos – das ruas da Capital gaúcha. A partir de agora, em sete das 17 regiões administrativas da cidade – Centro-Sul, Cristal, Cruzeiro, Glória, Lomba do Pinheiro, Partenon e Sul – a circulação destes veículos será proibida. Até junho de 2015, a medida será implantada em praticamente toda a cidade – na Extremo Sul, a restrição não será aplicada.

Na leitura mais imediata, a retirada de carroças e carrinhos significa cumprimento à Lei nº 3.581/08, do então vereador e hoje vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Mas vai bem mais adiante. Como poderíamos impedir a circulação desses veículos sem garantir a continuidade e a melhoria da atividade profissional da qual dependem, estima-se, 1,8 mil famílias? Carroças e carrinhos são utilizados principalmente para coleta de resíduos sólidos, dentro da cadeia produtiva da reciclagem. Para responder a esse desafio, a Prefeitura optou por estabelecer parcerias com a comunidade, iniciativa privada e com outras instâncias de governo, que resultaram no Todos Somos Porto Alegre – Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem.

Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Braskem e, claro, da própria Prefeitura, o programa tem o objetivo de garantir inserção profissional a carroceiros e carrinheiros, pretendam eles prosseguir em atividade relacionada à reciclagem ou migrar para outra área. O programa também contempla o bem estar de cavalos, recolhidos juntamente com carroças, que serão encaminhados para doação e para condições de existência livre de maus tratos e menos estafantes. A iniciativa dedica-se ainda a qualificar a atuação de centros de triagem, contribuindo para uma cidade mais limpa e sustentável.

Há pouco mais de dois anos, Porto Alegre construiu excelência com o reassentamento da comunidade da Vila Chocolatão, um triste cenário de miséria, insalubridade, dor e perigo então encravada no centro da cidade. A solução adotada foi muito além de deslocar as pessoas para outra região. Construímos, sim, uma nova perspectiva de existência para aquelas 700 famílias. E o caminho foi o mesmo que agora aplicamos à questão das carroças e carrinhos: a decisão coletiva, a ação conjunta de governo e sociedade, a democracia participativa que tão cara é à nossa Porto Alegre.

artigo publicado na edição deste sábado, 31, no jornal Zero Hora:

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PULSA EM PORTO ALEGRE

Hoje encerramos as rodadas do Orçamento Participativo, rodadas 2013 para o Orçamento de 2014. As Plenárias iniciaram no último dia 15 de julho.

Foi um mês de intenso debates com as comunidades, refletindo e decidindo de que forma os recursos financeiros da Prefeitura devam ser investidos.

O OP completa 24 anos de existência na Capital dos Gaúchos. É a Democracia Participativa pulsando forte em nossa cidade. As decisões sobre investimentos na área da saúde, educação, assistência social, pavimentação, macrodrenagem, habitação popular, etc. passam obrigatoriamente pela decisão dessa ferramenta que tanto nos orgulha.
O OP funciona durante o ano todo com a participação dos Conselheiros e Delegados eleitos pelas comunidades ao longo de plenárias. São reuniões sistemáticas, semanais e extraordinárias entre os eleitos e o Governo para dar encaminhamento às decisões da comunidade.Desde 15 de julho, durante noites frias e sábados à tarde, as comunidades se mobilizaram para decidir a melhor forma de investir os recursos públicos. Uma verdadeira aula de cidadania com muita reflexão, debate, tensionamentos e decisões definitivas.Importante ressaltar que Conselheiros e Delegados eleitos desempenham atividades como voluntários, sem qualquer remuneração. São os “heróis” da vida comunitária e da democracia participtiva.

Foto: Ricardo Stricher/PMPA

POR AMOR A PORTO ALEGRE E A ORLA DO GUAÍBA

DEMOCRACIA

MAIS TRABALHO COM CIDADANIA

O 1º de maio celebra o Dia do Trabalhador, homenageando a memória de operários sacrificados em Chicago (EUA), em 1886, durante manifestações por melhores condições de trabalho. Desde então, o mundo do trabalho mudou substancialmente, impactado pelas novas tecnologias e por outros fatores, mas as reivindicações da classe trabalhadora são permanentes e sempre voltadas para a manutenção e ampliação dos postos de trabalho, valorização profissional de cada categoria, humanização das relações e melhorias salariais.

Forjado nas lutas dos movimentos sindicais e com a experiência acumulada nos mandatos para os quais fui eleito e em todas as funções desempenhadas no Executivo, deparo agora, como prefeito de uma grande cidade, com o desafio de estabelecer políticas públicas que fomentem o desenvolvimento, gerem novas oportunidades, mais postos de trabalho e renda, com resultados positivos para a qualidade de vida das nossas famílias, em outras palavras, para construir uma Porto Alegre cada vez melhor e com mais cidadania.

Tenho convicção de que a administração municipal está fazendo a sua parte. Iniciativas como a criação da Secretaria do Trabalho e Emprego, a forte atuação do Sine municipal, o estímulo ao microcrédito, a formalização de pequenos e médios empreendedores, as parcerias para ampliação da oferta de cursos de capacitação, inclusive voltados para jovens e mulheres, e um conjunto de obras de infraestrutura que demandam a abertura crescente de novas vagas, certamente têm contribuído para que a nossa Porto Alegre registre historicamente os menores índices de desemprego, entre as capitais pesquisadas recentemente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em parceria com o Sebrae e o Dieese, criamos o Observatório do Trabalho, que vai qualificar as pesquisas de emprego e desemprego, apontando com precisão onde é possível empreender e onde há oportunidades de criar novos empregos.

Orgulhoso do que já fizemos, mas ciente de que ainda há muito por fazer, gostaria de saudar todos os trabalhadores e trabalhadoras no seu dia e reafirmar nosso compromisso em defesa dos valores do trabalho, que deve ser gerador de desenvolvimento para todos e de bem-estar para cada cidadão. Viva o Dia do Trabalho e do Trabalhador. Que Deus abençoe a todos!

Fonte:  Zero Hora – Publicado em 1º de maio de 2012

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