CAIXA PRETA OU DISCUSSÃO TÉCNICA?

Mais uma vez, a dupla Rosane de Oliveira e Geraldo da Camino se une para atacar a Prefeitura de Porto Alegre. Aliás, isto não surpreende a mais ninguém pois os “paladinos da justiça” tentam impor ao Paço Municipal responsabilidades que não conseguem provar. Hoje em seu blog a Rosane afirma que “na briga entre as empresas de ônibus e a Prefeitura, o trabalhador que depende do transporte coletivo está pagando uma conta antiga”. Pelo que sei, o que está ocorrendo é uma disputa sindical, em plena data base da categoria dos rodoviários, que reivindicam um aumento salarial de 14%, e, por não estarem sendo atendidos pelos empresários, decidiram paralisar o sistema de ônibus de Porto Alegre. É importante lembrar que isto acontece anualmente durante os meses de dezembro e janeiro (data base da categoria). Para que a disputa entre os rodoviários e os empresários não prejudicasse mais a população, fomos ao Poder Judiciário e conseguimos ampliar o atendimento com o aumento da frota de 30% para 70% no horário do pico. Os rodoviários não acataram a decisão judicial e decidiram paralisar totalmente o transporte público.
 
Segundo: a discussão sobre a planilha de cálculo da tarifa continua em aberto até hoje. O TCE não se pronunciou sobre o mérito dos pedidos realizados pelo Sr. Da Camino. Estamos há um ano discutindo a matéria e até agora não temos uma definição. Este fato é determinante para que o novo cálculo da tarifa possa ser feito sem qualquer questionamento posterior. Mais do que ninguém, desejo que o TCE estabeleça as diretrizes finais para o cálculo da tarifa, algo absolutamente complexo e polêmico, razão pela qual ainda não temos decisão a respeito.
 
Terceiro: afirmar de forma leviana que “abrimos a caixa preta do sistema do transporte coletivo” é jogar para a torcida, pois a tarifa do transporte coletivo por ônibus está disciplinada pela lei 8.023 de 24 de julho de 1997 e regulamentada pelo Decreto 14.459 de 30 de janeiro de 2004 e encontra-se publicada no site da Prefeitura para conhecimento geral. O que o Sr. Da Camino argumenta é que o MPC questionou e conseguiu duas liminares suspendendo o cálculo de dois itens da planilha que considera a frota total e não somente a operante. Pois bem, estes itens estão em análise no TCE, e até o momento não tem uma decisão final do mérito.
 
Quarto: é verdade que o debate sobre a tarifa em 2013 possibilitou a redução da passagem. Mas, isto se deu também pelo esforço dos governos federal e municipal: a desoneração da folha e a isenção do PIS/COFINS por decisão do Governo Federal e a isenção do ISS por parte da Prefeitura. Além do mais, a Frente Nacional de Prefeitos tem dedicado esforço para a aprovação do REITUP e da CIDE para diminuir ainda mais as passagens dos ônibus e regulamentar o sistema de transporte coletivo em todo o país.
 
Porto Alegre está completando 242 anos e a Constituição Federal, seus 25 anos. Neste período, o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre nunca teve uma licitação exatamente pela complexidade da matéria. Não são poucas as cidades que tentaram viabilizar uma licitação e o processo parou na justiça. O Senador Lindberg Farias (PT/RJ), na condição de prefeito da cidade de Nova Iguaçú, tentou por 6 vezes realizar a licitação e não conseguiu. Nós estamos trabalhando seriamente para que isto ocorra, levando em consideração a instalação dos BRTs, do futuro metrô de Porto Alegre e a conexão com o transporte coletivo de região metropolitana. Não levar em consideração estes requisitos básicos para uma licitação responsável é jogar para a torcida, coisa que, felizmente, não costumamos fazer.
 
O nosso compromisso é continuar tratando o tema do transporte coletivo com absoluta seriedade e transparência. E esta discussão está sendo feita de forma aberta e transparente com o TCE. O Sr. Da Camino pode ter as suas razões mas não é o senhor da verdade. Estamos tratando o debate com a devida seriedade técnica junto ao TCE e, por isso, é inadmissível que sejam utilizadas expressões populistas com o único objetivo de fazer média com os que legitimamente desejam pagar menos para ir e vir na nossa cidade.

ZH GRÁTIS – CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL

O jornal ZH defende o passe livre para estudantes e desempregados afirmando que “especialistas” afirmam ser isto possível. A solução: cortar o lucro dos empresários.

Eu desejo entrar de cabeça neste debate levantado pela ZH e propor uma revisão geral dos lucros obtidos pelos empresários no Brasil. Este é um debate relevante para todos nós. Relembrei os meus bons tempos de política estudantil e recordei das boas e sólidas discussões que travávamos na busca de um Estado mais justo e igualitário onde a mais-valia deveria ser profundamente questionada.

Era a busca do Estado do Bem Estar Social onde os trabalhadores teriam acesso aos bens e serviços de forma absolutamente gratuita.

Sem dúvida alguma o Brasil tem avançado muito para construir este Estado de Bem Estar Social. Basta voltarmos um pouco no tempo e perceber os enormes avanços com a saúde pública com a criação do SUS, com a inclusão de milhares de crianças nas escolas públicas, com o atendimento na assistência social, com a criação do seguro-desemprego, do vale-transporte, do bolsa-família, etc., etc.

Reconheço que temos que avançar muito, mas muito mesmo, para que este denominado Estado de Bem Estar Social consiga atender com dignidade os milhões de trabalhadores do Brasil.

Mas, tenho a convicção de que se nos somarmos à iniciativa da ZH de um corte profundo no lucro dos empresários no Brasil estaremos começando a dar uma qualidade de vida melhor aos brasileiros. Basta começar pelo Sistema Financeiro Nacional. Nunca os banqueiros lucraram tanto em tão pouco tempo. Nunca os imóveis custaram tanto por apartamentos cada vez menores em nossas cidades. Nunca os medicamentos retiraram tanto da aposentadoria dos nossos idosos. Nunca as montadoras de automóveis que produzem no Brasil auferiram tanto lucro, conseguindo dar sobrevida às suas matrizes em crise no exterior.

É só entrarmos no supermercado e levamos um susto atrás do outro com a remarcação contínua dos preços das mercadorias. A grande diferença é que a velha maquininha que remarcava os preços dos produtos nas prateleiras ficou invisível substituída pelo código de barras. Mas, ao passar pelo caixa o cidadão percebe o rombo no seu orçamento.

Poderia dar outros milhares de exemplos. Mas, todos sabem o que encontramos no nosso cotidiano.

É claro que todos eles, sem exceção, irão dizer que a elevação dos preços ligada diretamente a carga tributária paga no Brasil. Mas, os balanços publicados mostram que os lucros são reais e os maiores da nossa história recente, depois de pagos os tributos que permitem que sejam feitos os investimentos para a construção do Estado do Bem Estar Social no Brasil. E isso é inquestionável.

Entendo que o acesso à leitura também deva ser um item básico da cesta do trabalhador. Leitura faz parte da formação cultural do cidadão. Perguntei aos “especialistas” se seria possível distribuir a ZH gratuitamente pelas ruas do nosso Estado. ´”É claro” me responderam os especialistas. “Basta cortar um pouco o lucros dos empresários”. Na antiga União Soviética o Pravda era distribuído gratuitamente aos trabalhadores. Aqui mesmo em Porto Alegre o jornal “Metro” é distribuído gratuitamente nos principais cruzamentos da cidade. Então resolvi propor, como forma de contribuir para que os trabalhadores tenham acesso à leitura, que a ZH seja distribuída gratuitamente. Logo um companheiro me alertou: “a classe operária não lê a ZH”. Está bem, concordo. Então vamos solicitar que a direção do Diário Gaúcho corte um pouco dos seus lucros e distribua gratuitamente o DG para que os desempregados tenham acesso aos classificados, para que as donas de casa tenham conhecimento do “Retratos da Fama”, para que os fanáticos torcedores da dupla Grenal saibam como anda o seu time, para que os trabalhadores fiquem bem informados.

Voltando ao transporte coletivo eu tenho a convicção de que com a realização das licitações para o transporte público no final do ano teremos condições plenas de rediscutir a planilha do preço da passagem colocando em pauta o lucro dos fornecedores de pneus, do óleo diesel, das carrocerias, dos implementos em geral e dos empresários do setor. Ao fim e ao cabo certamente teremos uma passagem mais barata para todos.

Mas, antes disso vou consultar “os especialistas da ZH” pois quem sabe eles não ofereçam a fórmula para podermos oferecer passagens grátis para todos?

Correio do Povo destaca início das obras do BRT da Protásio

A edição on-line do Correio do Povo, desta segunda-feira, destaca em sua capa a assinatura na ordem de início das obras do BRT da avenida Protásio Alves. Na sequência, reproduzo na íntegra o texto publicado no site do jornal. Boa leitura!

Copa do Mundo já começou em Porto Alegre, diz Fortunati

Prefeito lançou nesta manhã obras do novo modelo de transporte coletivo
 

A Copa do Mundo de 2014 já começou na Capital gaúcha, conforme o prefeito José Fortunati. A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira, quando o prefeito ordenou o início das obras do BRT (Bus Rapid Transit), um novo sistema de transporte coletivo que integra a matriz de responsabilidade da Copa. O prefeito afirmou que, mais que pelos jogos, o evento se caracteriza principalmente por todo o legado que deixará. Ele ressaltou o grande salto na qualidade dos ônibus na cidade com o sistema, que é o mais moderno do mundo.

O primeiro local contemplado será a avenida Protásio Alves, próximo à Vila Bom Jesus. Até amanhã, será efetuada a troca da capa asfáltica por uma de concreto, mais duradoura, no trecho próximo à Saturnino de Brito. Para o trabalho, o corredor na área ficará bloqueado. Os usuários deverão embarcar nos ônibus nas ruas laterais. As estações também serão reformadas, pois serão climatizadas, a fim de proporcionar melhores condições para a população.

O sistema de transporte será implantado nas 14 paradas da Protásio Alves e também na Bento Gonçalves, João Pessoa, Padre Cacique e Voluntários da Pátria. Através do Twitter, os portoalegrenses estão sugerindo nomes para o novo tipo de transporte. Entre as opções mais votadas estão BRTchê e Ligeirito. Em Curitiba, onde já é utilizado, o sistema foi apelidado de Ligeirinho.

Foto: Reprodução/CP

Fonte: Correio do Povo

TRI: 8,8 MILHÕES DE PASSAGENS GRATUITAS EM TRÊS MESES

Mais de oito milhões de usuários dos cartões TRI já se beneficiaram da segunda passagem gratuita nos ônibus da Capital, nos meses de julho, agosto e setembro. A integração sem custo é válida para quem utiliza os cartões TRI Vale-Transporte, Passe Antecipado e Escolar, com deslocamento realizado até 30 minutos após o tempo de viagem de cada linha.

Nesse mesmo período também foram realizados mais 28 mil cadastros no Vale-Transporte e Passe Antecipado, resultando em 534 mil usuários dessas modalidades. “A passagem gratuita aumentou a procura pelo TRI. Seguiremos investindo na qualificação da frota e do atendimento, que é uma referência de bom serviço em todo o país”, afirmou o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari.

Os estudantes e professores que possuem o TRI Escolar seguem pagando meia passagem, só que, agora, a segunda viagem não é cobrada. Outros benefícios fazem parte de um conjunto de medidas para qualificar o transporte: implantação no sistema do cartão SIM Vale-transporte da Trensurb; integração do TRI (Porto Alegre) e do SIM (Trensurb), com desconto para usuários do vale-transporte e da passagem antecipada; e a compra dividida de créditos escolares.

Créditos escolares – No segmento TRI Escolar, há possibilidade de compra dividida de créditos escolares, impactando positivamente no orçamento familiar. A opção consiste na possibilidade de mais de uma compra de passagens por mês. Até então, estudantes e professores podiam realizar apenas uma recarga. Com o benefício, é possível fazer até quatro compras mensais, desde que não exceda o limite de créditos permitidos, que é de 75 passagens, ou 150 para quem comprova necessidade.

Outras informações no fone 156 e no site www.tripoa.com.br

Fonte: PMPA

Foto: Guilherme Santos/PMPA

NOSSA PORTO ALEGRE – TRÂNSITO

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