CORRUPÇÃO, BUROCRACIA OU AMBOS?*

Corrupção, burocracia ou ambos?

por Claudio de Moura Castro

A praga da corrupção, nem só brasileira e nem só de hoje, encontrou aqui solo fértil. A primeira e mais óbvia perda é desperdiçar recursos. Gasta-se mais para fazer a mesma coisa. A segunda é que distorce as escolhas, como resultado de acertos escusos, por baixo da mesa. Talvez até mais perversos sejam o desalento e o desencanto da sociedade, que vê prosperar os finórios e ser sonegados os prêmios a quem os merece.

Esse é um dos grandes desafios que enfrenta a nação, seja nas pequenas tretas, seja nos megagolpes. São bem-vindos os esforços para combatê-la, com regras severas e punições exemplares.

Alguns remédios curam a doença, mas deixam estragos no organismo. Igualmente, o combate á corrupção tem também efeitos colaterais sobre a sociedade e sobre o serviço público. As grandes realizações do Estado sempre foram feitas por administradores destemidos, navegando no limite do prudente e do legal. A barafunda da legislativa, a burrice e a rigidez das regras de funcionamento hoje impostas para coibir a corrupção fizeram da covardia a grande virtude de um dirigente público. Ministérios públicos e tribunais de contas pairam no cangote de quem quer fazer aquilo de que a sociedade precisa. Há uma paralisia decisória. Quem mereceria ser chefe ficou mais arredio. E, após as decisões, o caminho da implementação é pantanoso e traiçoeiro. Jornais falam de atraso na execução de obras públicas. É inexato, o atraso é mais na papelada que vem antes dela. As exigências legais são tortuosas e descabidas, as licitações empacam, há impugnações. Muitos controles atingem gastos ridiculamente pequenos. Quando eu trabalhava no Ipea, a impressão de nossas pesquisas e o selo de correio eram pagos pelas nações Unidas, tão obtusas são as regras de serviço público para gastos ínfimos. Acadêmicos consagrados têm suas pesquisas interrompidas por dificuldades para comprar reagentes (de custo desprezível). As centenas de fundações universitárias não deveriam existir. Sem elas, porém, não haveria pesquisa em instituições públicas, pois não se compra, vende, contrata e descontrata, mesmo que sejam vinténs. Mas são fiscalizadas com fervor religioso e regras barrocas e instáveis.
A iniciativa privada também é vítima dessa obsessão de controlar, de fiscalizar tudo, de criar complicações inacreditáveis para realizar tarefas cotidianas. Abrir e fechar empresas, tirar alvará de obras e habite-se são epopéias administrativas.

Qual o resultado? Pega-se um ou outro ladrão de galinha e escapam incólumes os salafrários mais espertos. Parafraseando  Ortega Y Gasset, na ânsia de impedir o abuso, pune-se o uso. A vida se complica para todos. O cidadão comum tropeça a cada passo com o mundo da burocracia. Se começam, as obras públicas não acabam. O paquiderme não anda. Ao mesmo tempo, os profissionais da sem-vergonhice permanecem incólumes. É o pior dos mundos. Ousemos perguntar: será que um governo corrupto eu faz não seria melhor do que o também corrupto que não faz?
Mas há consertos. Em primeiro lugar, é preciso mais inteligência e pragmatismo nas regras burocráticas. As formas de dirimir conflitos devem melhorar dramaticamente. O controle tem de ser comensurável com a seriedade do potencial delito. Quem merece mais confiança deveria ser confiado. Despesas pequenas, danos pequenos, controles pequenos.

Aliás, a corrupção não é um flagelo incurável. Na Inglaterra do início do século XIX, candidatos anunciavam no jornal sua disposição de comprar votos. Hoje o país é exemplar em moralidade pública. Na entrada do século XX, os capitalistas americanos, chamados de Robber Barons, mereciam amplamente esse apelido. Hoje seus herdeiros lideram as grandes fundações filantrópicas. No pós-guerra da Coréia, na década de 50, nem a tropa americana estacionada em Seul escapava do caos. Contou-me um então soldado americano que chegaram a roubar do seu quartel um tanque de guerra completo. Hoje, a imagem da Coréia é outra.

Para consertar, porém, o exemplo precisa vir de cima. Necessitamos de lideranças que ponham a moralidade pública e o bem-estar da sociedade acima dos interesses eleitoreiros. E que dêem o exemplo de bom governo. O resto acontece.

*Texto publicado na Revista Veja do dia 20 de agosto de 2014.

A MODELAGEM FINANCEIRA DO METRÔ

As negociações sobre a modelagem financeira (ou seja, quem paga a conta) foram demoradas porque optamos pela cautela fiscal ao longo dos anos.

Tenho que entregar a Prefeitura aos meus sucessores com gestão fiscal e financeira adequadas. E isso tem que ser calculado tecnicamente.

Felizmente o resultado final me deu esta tranquilidade. Mas, percebo que hoje os números expostos não colocam a totalidade de recursos que a Prefeitura vai entrar para viabilizar o metrô.

Fala-se apenas na negociação de ontem. Mas, é necessário acrescentar outros itens que a Prefeitura vai pagar. É verdade que, através da negociação de ontem, o Governo Federal garantiu o montante de R$ 1,77 bi a fundo perdido (OGU), o Estado pagará o financiamento de R$ 1,08bi e POA R$ 690 milhões, recursos que serão emprestados pela CEF ou BNDES com prazo de carência de 4 anos e 20 anos de pagamento.

Ocorre que existem outros 2 itens NÃO financiados que serão bancados pela Prefeitura: o primeiro, no valor de R$ 195 mi, é para as desapropriações que ocorrem antes da obra começar. E o segundo é o da Contraprestação que começa a ser paga no início da operação no valor de R$ 500 milhões, sendo R$ 20 milhões anuais.

Desta forma para que a matriz financeira fosse aprovada assumimos a seguinte equação: Governo Federal: R$ 1,77 bi; governo estadual:R$ 1,08 bi; Prefeitura: 1,385 bi; iniciativa privada: R$ 1,3 bi.

Com estes dados quero demonstrar o porque da minha cautela em fechar a Matriz Financeira do metrô.

ZH GRÁTIS – CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL

O jornal ZH defende o passe livre para estudantes e desempregados afirmando que “especialistas” afirmam ser isto possível. A solução: cortar o lucro dos empresários.

Eu desejo entrar de cabeça neste debate levantado pela ZH e propor uma revisão geral dos lucros obtidos pelos empresários no Brasil. Este é um debate relevante para todos nós. Relembrei os meus bons tempos de política estudantil e recordei das boas e sólidas discussões que travávamos na busca de um Estado mais justo e igualitário onde a mais-valia deveria ser profundamente questionada.

Era a busca do Estado do Bem Estar Social onde os trabalhadores teriam acesso aos bens e serviços de forma absolutamente gratuita.

Sem dúvida alguma o Brasil tem avançado muito para construir este Estado de Bem Estar Social. Basta voltarmos um pouco no tempo e perceber os enormes avanços com a saúde pública com a criação do SUS, com a inclusão de milhares de crianças nas escolas públicas, com o atendimento na assistência social, com a criação do seguro-desemprego, do vale-transporte, do bolsa-família, etc., etc.

Reconheço que temos que avançar muito, mas muito mesmo, para que este denominado Estado de Bem Estar Social consiga atender com dignidade os milhões de trabalhadores do Brasil.

Mas, tenho a convicção de que se nos somarmos à iniciativa da ZH de um corte profundo no lucro dos empresários no Brasil estaremos começando a dar uma qualidade de vida melhor aos brasileiros. Basta começar pelo Sistema Financeiro Nacional. Nunca os banqueiros lucraram tanto em tão pouco tempo. Nunca os imóveis custaram tanto por apartamentos cada vez menores em nossas cidades. Nunca os medicamentos retiraram tanto da aposentadoria dos nossos idosos. Nunca as montadoras de automóveis que produzem no Brasil auferiram tanto lucro, conseguindo dar sobrevida às suas matrizes em crise no exterior.

É só entrarmos no supermercado e levamos um susto atrás do outro com a remarcação contínua dos preços das mercadorias. A grande diferença é que a velha maquininha que remarcava os preços dos produtos nas prateleiras ficou invisível substituída pelo código de barras. Mas, ao passar pelo caixa o cidadão percebe o rombo no seu orçamento.

Poderia dar outros milhares de exemplos. Mas, todos sabem o que encontramos no nosso cotidiano.

É claro que todos eles, sem exceção, irão dizer que a elevação dos preços ligada diretamente a carga tributária paga no Brasil. Mas, os balanços publicados mostram que os lucros são reais e os maiores da nossa história recente, depois de pagos os tributos que permitem que sejam feitos os investimentos para a construção do Estado do Bem Estar Social no Brasil. E isso é inquestionável.

Entendo que o acesso à leitura também deva ser um item básico da cesta do trabalhador. Leitura faz parte da formação cultural do cidadão. Perguntei aos “especialistas” se seria possível distribuir a ZH gratuitamente pelas ruas do nosso Estado. ´”É claro” me responderam os especialistas. “Basta cortar um pouco o lucros dos empresários”. Na antiga União Soviética o Pravda era distribuído gratuitamente aos trabalhadores. Aqui mesmo em Porto Alegre o jornal “Metro” é distribuído gratuitamente nos principais cruzamentos da cidade. Então resolvi propor, como forma de contribuir para que os trabalhadores tenham acesso à leitura, que a ZH seja distribuída gratuitamente. Logo um companheiro me alertou: “a classe operária não lê a ZH”. Está bem, concordo. Então vamos solicitar que a direção do Diário Gaúcho corte um pouco dos seus lucros e distribua gratuitamente o DG para que os desempregados tenham acesso aos classificados, para que as donas de casa tenham conhecimento do “Retratos da Fama”, para que os fanáticos torcedores da dupla Grenal saibam como anda o seu time, para que os trabalhadores fiquem bem informados.

Voltando ao transporte coletivo eu tenho a convicção de que com a realização das licitações para o transporte público no final do ano teremos condições plenas de rediscutir a planilha do preço da passagem colocando em pauta o lucro dos fornecedores de pneus, do óleo diesel, das carrocerias, dos implementos em geral e dos empresários do setor. Ao fim e ao cabo certamente teremos uma passagem mais barata para todos.

Mas, antes disso vou consultar “os especialistas da ZH” pois quem sabe eles não ofereçam a fórmula para podermos oferecer passagens grátis para todos?

DISCURSO DO DEPUTADO GILMAR SOSSELLA EM NOME DA PRUDÊNCIA NAS RELAÇÕES POLÍTICAS DA BASE DO GOVERNO

O Prefeito José Fortunati, do PDT, partido aliado a Presidente Dilma e ao Governador Tarso, foi criticado no evento do PT que escolheu o Deputado Adão Villaverde como pré-candidato à Prefeitura de Porto Alegre.

Houve a divulgação, pela imprensa, inclusive de que o Governador Tarso Genro teria cunhado o adjetivo “atraso total” para caracterizar o atual Prefeito.

Não acredito, sinceramente, que estes termos tenham sido proferidos, por conhecer o caráter e o temperamento do Sr. Governador.

Mas, de qualquer forma, causa estranheza ao PDT essa conduta, pois o Governador, na Convenção Nacional do PDT, em 01 de setembro passado, foi enfático ao referir que desejava a construção de uma ampla frente de esquerda no Estado e que eventual disputa pela Prefeitura de Porto Alegre não poderia macular as relações a nível estadual.

Até o momento, o que se vê são movimentações respeitosas e públicas do PDT e do PT.

O PT fez o convite para o PDT fazer parte da base do Governo Tarso. Não foi o PDT que se ofereceu para participar, até porque estávamos em posições diferentes nas eleições de 2010.

Até porque, outrora, durante o Governo Olívio Dutra, o PT não teve cuidado com seus aliados, especialmente com o PDT. Isso provocou a saída do PDT da base do governo, acarretando um desgaste que poderia ser facilmente contornado.

Creio que este ranço de desqualificar seus aliados quanto protagonistas, já havia sido superado.

O PDT tem uma história de luta pela democracia para defender. Somos base de governo por acreditar na proposta de melhorar a vida dos gaúchos. E, se somos aliados, merecemos respeito pela nossa grandeza e lealdade.

Só para constar: O Governo Fortunati, foi quem, junto com o prefeito José Fogaça, desemperrou obras essenciais para a Capital, transformando a vida dos gaúchos, moradores ou não de Porto Alegre.

O andamento célere do PISA – Projeto Integrado Sócio Ambiental, que se destina a dar melhor qualidade de vida aos porto-alegrenses, com a despoluição do Guaíba, regularizações fundiárias e tratamento de mais de 80% do esgoto do município;

A Terceira Perimetral, iniciada em 2005 e terminada em 2008, que é a mais importante via de Porto Alegre;

O Conduto Forçado da Av. Baltazar de Oliveira Garcia, terminada em 2010, que terminou com os problemas de enchentes na Zona Norte da cidade.

Inaugurações de várias creches e escolas infantis, oferecendo atendimento a 23 mil alunos;

Conquista da segunda passagem gratuita para os usuários de ônibus, e o sistema do cartão SIM, Vale-transporte da Trensurb, e a integração do TRI e do SIM, com desconto no vale- transporte e passagem antecipada.

Conquista o Metro, depois de mais de 30 anos de espera;

Anúncio da Revitalização do Cais Mauá;

Lançamento dos editais dos estacionamen-tos subterrâneos;

Coleta automatizada de lixo;

Informatização do sistema de saúde;

Obras da Copa de 2014, com a pretensão de ser “a melhor sede da Copa 2014 quanto a participação popular e promoção de ações de desenvolvimento econômico, social e ambiental, que geram benefícios duradouros” para a população.

Reconhecemos que grande parte dessas conquistas tiveram participação decisiva dos Governos Estadual e Federal, como o Metrô e o Cais Mauá. Mas a ação do Prefeito Fortunati, em conjunto com essa outras esferas federativas, não pode ser subestimada ou desconsiderada, sob pena de o PT estar, novamente, fazendo a política que seus detratores tanto lhes acusam: a política da terra arrasada, de que são porta-vozes das verdades absolutas.

Esperamos que eventual disputa seja respeitosa, tanto em nível federal quanto estadual, sejam respeitosas, para não macular as relações governamentais, em respeito a atitude leal dessa Bancada e de todo o PDT, e em homenagem ao histórico desse grande trabalhista chamado José Fortunati.

Obs.: Discurso proferido em Plenário no dia 07 de dezembro de 2011.

PORTO ALEGRE CONQUISTA METRÔ

“Quando o Rio Grande do Sul se une, as coisas acontecem”. Com essa afirmação, o prefeito José Fortunati sintetizou a mobilização construída pela prefeitura, em parceria com o governo do Estado e o governo federal, para conquistar os recursos necessários ao projeto do Metrô de Porto Alegre. A obra foi confirmada hoje, 14, pela presidente Dilma Rousseff. Em cerimônia no Palácio Piratini, com presenças de ministros, deputados e secretários, Dilma anunciou a inclusão da obra no PAC Mobilidade Grandes Cidades, garantindo R$ 1 bilhão em recursos da União para o projeto, que tem orçamento total de R$ 2,4 bilhões. (fotos)

Ao abrir a solenidade, Fortunati agradeceu a rede de parceiros que trabalhou pela concretização do metrô, destacando a presidente Dilma, com quem começou a discutir o investimento em 2009 – quando ainda era ministra da Casa Civil -, o governador Tarso Genro, a equipe do Trensurb, os representantes dos Legislativos estadual e municipal e os técnicos do município, além de outras lideranças políticas do estado. “É fundamental reconhecer o esforço do povo gaúcho em torno desse projeto, que contou ainda com valiosas parcerias no governo federal”, afirmou o prefeito.

Dilma destacou a parceria sólida que uniu as três esferas em torno do projeto. “Houve uma cooperação republicana entre governo federal, governo estadual e, sobretudo, do governo municipal”, disse, enaltecendo que a qualidade da proposta encaminhada por Porto alegre foi decisiva para a inclusão no PAC 2. “Precisamos reconhecer que os projetos apresentados pela prefeitura e o estado têm uma qualidade muito importante”, destacou.

A presidente afirmou ainda que é responsabilidade da União fornecer os recursos necessários para qualificar a mobilidade nas grandes cidades, e que a aplicação de R$ 1 bilhão na capital gaúcha tem o objetivo de tornar a obra viável sob o ponto de vista econômico e tarifário. “Temos perfeita clareza da importância para essa região dessa linha inicial. O metrô, com integração com os BRTs e outros sistemas, é um instrumento de inclusão social”, reforçou a presidente.

Além dos recursos a fundo perdido, a modelagem financeira do metrô inclui investimento de R$ 600 milhões pela prefeitura (R$ 300 milhões em financiamento pela Caixa e R$ 300 milhões de contraprestação de operação), mais R$ 22 milhões em isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O governo do Estado terá parcela de financiamento de R$ 300 milhões, mais isenções estaduais de R$ 243 milhões, e R$ 323 milhões serão originários de financiamento privado.

O projeto – O projeto do Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com os sistemas de BRTs (Bus Rapid Transit) e com o Trem Metropolitano (Trensurb), sendo uma ação estruturante não apenas para a Capital mas para toda Região Metropolitana. Com extensão de 14,88 km, a Fase 1 de implantação do metrô terá 13 estações, distribuídas entre as proximidades da Esquina Democrática e a Fiergs, na zona Norte.

O prefeito enfatizou que o investimento promoverá uma drástica qualificação na mobilidade dos moradores da Capital e da Região Metropolitana. “O Metrô vai revolucionar o transporte coletivo da nossa cidade. Porto Alegre está dando um salto para o futuro”, avaliou Fortunati, destacando que a construção do metrô vai ligar o transporte da Capital aos demais modais da Região Metropolitana, além de reduzir significativamente o volume das 30 mil viagens de ônibus que chegam diariamente na área central de Porto Alegre. Fortunati destacou ainda que a contratação de única empresa para construção e operação do serviço irá garantir otimização dos recursos públicos.

De acordo com o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, a licitação para contratação da empresa deverá ser lançada no início de 2012. “Daremos início a uma fase importante do projeto, que inclui viabilização das operações de crédito, audiência pública para apresentar a proposta à comunidade e providências técnicas para estruturar a proposta de parceria público privada”, afirmou Schmitt. A empresa que terá concessão de 30 anos após os 5 anos para construção deverá estar contratada até o final do próximo ano. O metrô tem operação prevista para 2017.

A tecnologia empregada será de metrô leve com alimentação elétrica. A expectativa é de que o sistema atenda 300 mil passageiros por dia útil por meio de 25 composições de quatro carros, oferecendo intervalos de 180, 120 e até mesmo 90 segundos entre um embarque e outro. O traçado incluirá passará pelas avenidas Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia), Voluntários da Pátria, Farrapos, Cairú, Brasiliano Índio de Moraes e Av. Assis Brasil.

Negociações – A confirmação do Metrô para Porto Alegre ocorre após três anos de intensa negociação liderada pela prefeitura para tentar tirar o projeto do papel. A primeira tentativa ocorreu em 2009, quando eram analisadas as iniciativas que comporiam o pacote de obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014. Apresentada pela prefeitura ao governo federal, a proposta não se enquadrava nos critérios adotados pela União, especialmente devido aos prazos necessários para sua realização. Contudo, a prefeitura recebeu da Presidência da República o compromisso de analisar o projeto no âmbito do PAC da Mobilidade, anunciado hoje.

Durante mais de um ano, a prefeitura reestruturou o projeto, alterando seu traçado inicial rumo à zona Norte, local que representa 55% de toda demanda de transporte coletivo da Capital. Além disso, buscou nova equação financeira, agregando parceiros importantes no projeto como o Governo do Estado, que prontamente decidiu aderir e fazer parte desse esforço, concedendo isenções fiscais.

No dia 28 de março de 2011, a prefeitura cadastrou o projeto do metrô no sistema do PAC Mobilidade Grandes Cidades, que colocava à disposição R$ 18 bilhões a 24 municípios e regiões metropolitanas, sendo R$ 6 bilhões do Orçamento da União e R$ 12 bilhões na modalidade de financiamento.

Elogiado por ministros, o projeto de Porto Alegre foi debatido em diversas reuniões com o governo federal. Na última etapa, devido ao grande volume de pedidos recebidos pelo PAC, a prefeitura e o governo do estado empreenderam um esforço adicional para viabilizar, por meio de empréstimo, os recursos que faltavam para que obra pudesse ser anunciada hoje.

Fonte:  PMPA

Foto: Invo Gonçalves/PMPA

Blog do Fortunati is using WP-Gravatar