TARIFA DE ÔNIBUS, ZH E BLOCO DE LUTAS

Depois de 15 meses de intensos debates sobre a “Planilha de Cálculo da Tarifa do Transporte Coletivo” realizados pelos Auditores e Conselheiros do TCE, pelo Ministério Público de Contas, pelo Poder Judiciário e pelos técnicos da EPTC, tivemos uma decisão tomada por UNANIMIDADE pelo Tribunal de Contas sobre os itens a serem calculados na tarifa dos ônibus.

Sem dúvida alguma, a partir deste debate público, onde a imprensa participou de forma ativa, contamos com uma das planilhas mais transparentes do país. Ela está devidamente divulgada no site da Prefeitura para consulta pública.
De acordo com a Lei 8.023/97 que impõe o “reajuste da tarifa dos ônibus sempre que ocorrer o Dissídio Coletivo dos Rodoviários” os técnicos da EPTC calcularam a nova tarifa de ônibus de Porto Alegre. A nova planilha e o novo cálculo da passagem foram submetidos a apreciação do COMTU – Conselho Municipal de Transporte Urbano durante 7 dias.

A despesa com pessoal (salário dos rodoviários, vale-alimentação e plano de saúde) tem um impacto de 47% sobre o preço atual da passagem. Ou seja, quase a metade do preço da passagem é utilizada para o pagamento dos rodoviários de POA que tem o segundo maior salário da categoria em todo o país. Do ponto de vista percentual a despesa com pessoal impactou 8,02% no preço da passagem.

Além disso, o aumento dos combustíveis (óleo diesel + lubrificantes) impactou quase 7% no valor. Sem esquecer que a planilha contempla mais de 25 itens na sua composição.
No cálculo final enquanto a tarifa teve um reajuste de 5,66%, a inflação do período foi de 5,91%. Ou seja, o reajuste da tarifa foi inferior à inflação do mesmo período calculado.
Certamente, qualquer gestor público gostaria de não conceder reajustes dos serviços prestados. Mas, infelizmente a inflação continua acontecendo e não reajustar o sistema de transporte coletivo significa simplesmente apostar no seu sucateamento, o que aconteceu em cidades importantes como Brasília, por exemplo.

LICITAÇÃO E TARIFA

A Zero Hora – ZH e o Bloco de Lutas tem se debatido sobre o tema com a mesma intensidade. No ano passado eles defenderam em conjunto o “Passe Livre” como a grande solução para as mobilizações populares. Nenhum e nem outro apresentaram qualquer dado técnico que demonstrasse quem pagaria a conta. Ficou latente o viés populista da proposta.
Neste ano, ZH e o Bloco de Lutas se unem para afirmar que o reajuste da tarifa só deveria acontecer depois da licitação do transporte coletivo. Neste ponto, tenho a convicção de que tanto a ZH como o Bloco de Lutas baseiam as suas crenças na vontade política de fazer média com o usuário do transporte coletivo. Depois de 242 anos de vida, pela primeira vez, um prefeito encaminha o processo de licitação do transporte coletivo da cidade. E estou fazendo isso da forma mais transparente e democrática possível.

Realizamos plenárias em todas as 17 Regiões do Orçamento Participativo sobre o tema. Tentamos realizar uma Audiência Pública no Ginásio Tesourinha quando o Bloco de Lutas impediu com a violência e depredação do Ginásio que o debate prosseguisse causando danos físicos às pessoas, sendo que o líder comunitário conhecido como “Paulista” teve que ser atendido no HPS e realizar uma sutura com 3 pontos na cabeça.

O Bloco de Lutas não deseja que a licitação aconteça. Eles defendem simplesmente a estatização completa do transporte coletivo. Mais uma vez sem apresentar qualquer dado técnico que respalde a proposta.
O que me causa espanto é que tanto a ZH como o Bloco de Lutas fazem do reajuste da tarifa de ônibus uma luta sem tréguas mesmo que ela esteja sendo reajustada abaixo da inflação e realizada de acordo com uma planilha absolutamente transparente.

Tarifas que extrapolam o bom senso e que abatem o bolso do brasileiro como as altas taxas de juros cobradas pelo sistema bancário não são questionadas. A tarifa absurda cobrada pelas companhias telefônicas que auferem os maiores lucros no Brasil entre todos os países não é questionada. A intensa elevação dos preços dos bens de primeira necessidade, especialmente dos alimentos, não merecem a repulsa deles.

De ZH, até compreendo o comportamento, pois entre os grandes anunciantes estão os maiores bancos do país, as principais companhias telefônicas e as grandes redes de supermercado. Mas em relação aos militantes do Bloco de Lutas quais os reais interesses em não questionar estes itens?

RESPOSTA A CÍNTIA MOSCOVICH

Prezada Cíntia,

No teu artigo “Mentiras, Surrealismo e Telefones Celulares” inadvertidamente reforças inverdades fruto de versões distorcidas surgidas durante o incêndio do Mercado Público.

Joseph Goebbels , Ministro da Propaganda do nazi-fascismo, afirmava que “uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”. Como sei que reproduzistes na tua coluna “o que ouvistes” desejo esclarecer dois pontos essenciais.

O primeiro deles é em relação a tua afirmativa de que o “ao mesmo tempo em que o prefeito Fortunati dizia que os hidrantes estavam funcionando ouviam-se através dos microfones abertos dos repórteres gritos que suplicavam por água”. Este episódio ocorreu cerca de 30 minutos após o início do incêndio (eu cheguei no local menos de 15 minutos depois de iniciado o incêndio) quando um bombeiro tentou, com um martelo, abrir as tampas do hidrante localizado no canto norte do Mercado (próximo ao Palácio do Comércio – Federasul).

Apesar de bater fortemente as tampas não cederam. Foi quando a população, que se encontrava retida a uma distância de 50 m do local, começou a gritar por água. O bombeiro então foi até o caminhão da corporação e apanhou uma marreta maior. Desta vez as tampas abriram e água farta e com muita pressão começou a jorrar “criando vazamento nas mangueiras” tal à intensidade dos jatos.

Ou seja, em momento algum faltou água nos hidrantes externos que estavam sob o olhar da população. O que de fato ocorreu foi uma dificuldade para liberar a água. Isto foi confirmado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros em entrevista ao Jornal do Almoço de segunda-feira.

Depois afirmas em teu texto que “alguém se lembrou de pedir uma planta baixa do Mercado, coisa que nem sabia onde e se existia”. Outra informação descasada da realidade. Para lembrar, na década de 1990 o Mercado Público sofreu uma profunda restauração de toda a rede hidráulica, elétrica e estrutural. Mais, foi construída a enorme cobertura da nave central. Para que isso acontecesse, o EPHAC (Patrimônio Histórico) exigiu controle total dos projetos e plantas do Mercado. Estas plantas estão devidamente arquivadas na Prefeitura até hoje. Este fato, inclusive, irá ajudar a dar uma maior celeridade na reforma que iremos realizar respeitando os pressupostos da restauração de um prédio histórico. As plantas estão a tua disposição para a devida análise.

Cara Cíntia, espero ter contribuído para esclarecer dois fatos apontados na tua coluna de hoje. Estamos trabalhando pela recuperação e funcionamento do Mercado Público com a parceria do Governo Federal, permissionários, trabalhadores e clientes. Eu lastimo que enquanto alguns trabalham pela recuperação do Mercado Público, outros se preocupem em divulgar notícias equivocadas que em nada ajudam a buscar soluções para o problema.

Me coloco a tua disposição para qualquer esclarecimento sobre este processo que afetou a todos nos.

Atenciosamente,

José Fortunati

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