MANIPULAÇÃO DA VERDADE NA SAÚDE

Sim, a verdade faz bem à saúde. A verdade que está de acordo com a realidade e que constrói pontes nas relações entre pessoas, essa sim faz bem à saúde. Já os simulacros da verdade, que distorcem e manipulam os fatos, além de não contribuírem para o debate sadio, se transformam em propagandas enganosas.

Aliás, a verdade é requisito básico para um diálogo crítico, transparente e propositivo. Esbravejar por mais investimentos na área da saúde, sem contextualizar o modelo, não resolve o problema. Queremos, com toda a tranquilidade e respeito, aprofundar a discussão sobre o tema. No entanto, é preciso esclarecer alguns fatos sobre a verdade da saúde em nossa cidade.

Porto Alegre é a Capital brasileira que mais investe em saúde. São mais de 22% do seu orçamento; mesmo assim, nem todo esse dinheiro parece ser suficiente para resolver os históricos problemas nessa área. Esta é a realidade que precisamos enfrentar.

Já estamos colhendo frutos desses investimentos: temos a menor mortalidade infantil do Brasil (comparável apenas aos melhores índices mundiais), reduzimos em 25% a mortalidade por problemas cardiovasculares (um em cada quatro), diminuímos progressivamente os tempos de espera para atendimento (76% das especialidades médicas não apresentam fila de espera); para se ter uma ideia do avanço, pacientes com fraturas e que necessitam de cirurgia têm o acesso ao tratamento mais rápido do país.

Há mais de um ano o Hospital Municipal de Pronto Socorro dispõe de denominada UTI adulto (além da UTI de trauma pediátrico e da UTI de grandes queimados). O HPS está se modernizando e já promoveu adaptações internas que resultaram num aumento para 20 leitos de UTI adulto, possibilitando a ampliação e qualificação do atendimento aos usuários.

Avançamos na informatização das consultas eletivas. A fila de espera para ortopedia reflete a transição do modelo analógico ao digital. Optou-se por modelo inclusivo. Foram mantidos os cadastros dos pacientes – com nomes incompletos ou parecidos – sem registro de atendimento efetivado. Partiu-se, então, para a identificação de duplicidade de registro. Dentro do possível, os pacientes estão sendo contatados e o cadastro, corrigido. Além disso, consultas estão ocorrendo normalmente. Por ano, a Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza 13.216 consultas em ortopedia, e este número vem sendo ampliado progressivamente.

Tenho consciência de que é preciso fazer mais. Reconheço as dificuldades, mas estamos trabalhando, sem corporativismo e sem ranço político, para construir propostas que irão melhorar, de verdade, os serviços oferecidos na área da saúde para todos os porto-alegrenses.

* artigo publicado originalmente na página 2 do Jornal correio do Povo, edição do último domingo, 17 de janeiro.

A MODELAGEM FINANCEIRA DO METRÔ

As negociações sobre a modelagem financeira (ou seja, quem paga a conta) foram demoradas porque optamos pela cautela fiscal ao longo dos anos.

Tenho que entregar a Prefeitura aos meus sucessores com gestão fiscal e financeira adequadas. E isso tem que ser calculado tecnicamente.

Felizmente o resultado final me deu esta tranquilidade. Mas, percebo que hoje os números expostos não colocam a totalidade de recursos que a Prefeitura vai entrar para viabilizar o metrô.

Fala-se apenas na negociação de ontem. Mas, é necessário acrescentar outros itens que a Prefeitura vai pagar. É verdade que, através da negociação de ontem, o Governo Federal garantiu o montante de R$ 1,77 bi a fundo perdido (OGU), o Estado pagará o financiamento de R$ 1,08bi e POA R$ 690 milhões, recursos que serão emprestados pela CEF ou BNDES com prazo de carência de 4 anos e 20 anos de pagamento.

Ocorre que existem outros 2 itens NÃO financiados que serão bancados pela Prefeitura: o primeiro, no valor de R$ 195 mi, é para as desapropriações que ocorrem antes da obra começar. E o segundo é o da Contraprestação que começa a ser paga no início da operação no valor de R$ 500 milhões, sendo R$ 20 milhões anuais.

Desta forma para que a matriz financeira fosse aprovada assumimos a seguinte equação: Governo Federal: R$ 1,77 bi; governo estadual:R$ 1,08 bi; Prefeitura: 1,385 bi; iniciativa privada: R$ 1,3 bi.

Com estes dados quero demonstrar o porque da minha cautela em fechar a Matriz Financeira do metrô.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PULSA EM PORTO ALEGRE

Hoje encerramos as rodadas do Orçamento Participativo, rodadas 2013 para o Orçamento de 2014. As Plenárias iniciaram no último dia 15 de julho.

Foi um mês de intenso debates com as comunidades, refletindo e decidindo de que forma os recursos financeiros da Prefeitura devam ser investidos.

O OP completa 24 anos de existência na Capital dos Gaúchos. É a Democracia Participativa pulsando forte em nossa cidade. As decisões sobre investimentos na área da saúde, educação, assistência social, pavimentação, macrodrenagem, habitação popular, etc. passam obrigatoriamente pela decisão dessa ferramenta que tanto nos orgulha.
O OP funciona durante o ano todo com a participação dos Conselheiros e Delegados eleitos pelas comunidades ao longo de plenárias. São reuniões sistemáticas, semanais e extraordinárias entre os eleitos e o Governo para dar encaminhamento às decisões da comunidade.Desde 15 de julho, durante noites frias e sábados à tarde, as comunidades se mobilizaram para decidir a melhor forma de investir os recursos públicos. Uma verdadeira aula de cidadania com muita reflexão, debate, tensionamentos e decisões definitivas.Importante ressaltar que Conselheiros e Delegados eleitos desempenham atividades como voluntários, sem qualquer remuneração. São os “heróis” da vida comunitária e da democracia participtiva.

Foto: Ricardo Stricher/PMPA

INVESTIMENTO RECORDE AMPLIA CHANCES DE REELEIÇÃO DE FORTUNATI

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), não conseguiu o desejado apoio do PT para a disputa eleitoral deste ano, mas aposta nos números da administração para tocar a campanha à reeleição. Na última pesquisa Ibope, divulgada no fim de dezembro, Fortunati alcançou 40% de ótimo e bom. Com um orçamento superavitário e a previsão de investimentos recordes na cidade em função das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, ele pode chegar às urnas em boas condições de vencer a disputa e permanecer no cargo que assumiu em março de 2010. Até então ele era vice do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), que renunciou para disputar – e perder – a eleição ao governo do Estado.

O orçamento da prefeitura para este ano chega a R$ 4,5 bilhões, 11% superior ao de 2011, com investimentos previstos de R$ 816 milhões. Os aportes bancados com operações de crédito somam R$ 412 milhões, dos quais 60% se referem a financiamentos federais para as obras para a Copa, com condições diferenciadas de prazos (20 anos para pagar após quatro de carência) e juros (6% ao ano, mais 2% de taxa de administração e 0,5% de taxa de risco, também ao ano). Outros R$ 75 milhões correspondem a verbas da União repassadas a fundo perdido e o restante a recursos próprios do município.

No total, Porto Alegre receberá quase R$ 500 milhões em financiamentos para projetos vinculados à principal competição mundial do futebol até 2014, informa Fortunati. Em 2011, conforme o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, os investimentos totais da prefeitura crescerão de 8% a 9% em termos reais sobre os R$ 248,7 milhões de 2010 e, mesmo assim, de janeiro a outubro o município já acumulava superávit orçamentário de R$ 425 milhões, ante R$ 255 milhões em igual período do ano passado.

Apesar dos números reluzentes, Fortunati afirma que não fará “aventuras” nem irá “rasgar dinheiro” por se tratar de ano eleitoral. “Não me passa pela cabeça não ter equilíbrio fiscal. Seria uma irresponsabilidade, até porque pretendo continuar e não posso preparar uma armadilha para mim mesmo”, diz. De acordo com ele, a prefeitura não terá que reduzir investimentos em outras áreas para liberar recursos para as obras da Copa. “Nosso orçamento é realista e fazemos projeções não ufanistas”.

O pedetista governa numa aliança com o PMDB, PTB, PSDB, PP, PPS e PRB, que juntos com o próprio PDT reúnem 21 dos 36 vereadores da cidade. O DEM não integra o governo, mas o único vereador da sigla costuma votar junto com a base aliada, assim como o PPL. O novato PSD, com três representantes na Câmara e sua postura de “neutralidade”, também não atrapalha o sono do prefeito.

A oposição fica por conta do PT, que tem a maior bancada na Câmara, com sete vereadores, mas pega leve com Fortunati porque leva em conta o apoio do PDT ao governador petista Tarso Genro e à presidente Dilma Rousseff. O PSB tem um representante e o PSOL, o que faz mais barulho entre os oposicionistas, tem dois. Com essa composição, 100% dos projetos de lei propostos pelo prefeito foram aprovados no Legislativo.

Depois de ver naufragar a tentativa de aproximação com o PT para a eleição deste ano, o prefeito está negociando com os partidos da base atual para montar a aliança “mais ampla possível”. Se o quadro se mantiver como está hoje, ele enfrentará outros dois candidatos da base dos governos estadual e federal, o deputado estadual petista Adão Villaverde e a deputada federal do PCdoB, Manuela D’Ávila, e espera que tanto Dilma quanto Genro assumam posições de “estadistas” na campanha.

“Nem falo em neutralidade, mas em respeito”, diz. De acordo com ele, dependendo do nível de envolvimento de ambos na disputa do ano que vem, haverá “consequências” sobre o quadro de alianças em 2014. “O governante tem que colocar isso na conta, porque ninguém entra num processo eleitoral achando que só terá benesses. Isso é da vida e seria hipocrisia não dizer”, afirmou.

Os investimentos relacionados à Copa de 2014 deverão pautar os debates neste ano e Fortunati sabe que terá que brigar com os demais candidatos da base do governo federal pela paternidade dos projetos. A carteira inclui obras vistosas como o metrô de Porto Alegre (que na verdade deverá ficar pronto em 2017) e a construção de uma ampla área de lazer no cais do porto, além de ampliações e melhorias em avenidas importantes. Mas ele não está preocupado com isso.

“Não vou desconhecer as parcerias de forma alguma, mas todas essas obras têm o protagonismo da prefeitura e não tem nada aí que não tenha a minha mão”, afirma o prefeito, lembrando que trabalhou pelos projetos desde que foi secretário do Planejamento na primeira gestão do ex-prefeito José Fogaça (2005-2008). “Isso eu vou discutir com muita tranquilidade no momento adequado”.

Fonte: Valor Econômico – 09/01/2012

Blog do Fortunati is using WP-Gravatar