FESTA DAS CORES

Estamos assistindo a um verdadeiro absurdo no Parque Marinha do Brasil e na região da orla neste domingo.

A prefeitura de Porto Alegre liberou o espaço para a realização de uma atividade esportiva e de lazer que ocorreu nesta manhã na Capital. Porém, agora, pós evento, usuários dessas áreas da cidade estão se deparando com enormes depósitos de tinta em pó espalhados pelo Parque, Orla e chegando até a avenida Beira Rio. Para piorar, a própria empresa contratada para fazer a limpeza do local está reconhecendo as dificuldades para fazer o trabalho.

A Prefeitura, que emprestou o local para as atividades, foi surpreendida com essa agressão ao meio ambiente. A partir de hoje, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) irão providenciar a limpeza do local e amanhã a Procuradoria Geral do Município (PGM) vai procurar a empresa responsável para apurar as responsabilidades e determinar a reparação dos danos.

DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL*

A Capital dos gaúchos orgulha-se do seu pioneirismo nas iniciativas em defesa do meio ambiente. Foi a primeira cidade do país a criar uma secretaria municipal do meio ambiente para implantar e fomentar as políticas públicas que tratam dessa importante questão.  Desde então, Porto Alegre tem ampliado suas ações, garantindo em cada passo o desenvolvimento futuro de forma sustentável.  As afirmativas se amparam em inúmeros exemplos.  Contamos com um número invejável de áreas verdes: são 609 praças, nove parques, três unidades de conservação e 51 túneis verdes, além de mais de 1,3 milhão de árvores plantadas em vias públicas.

O pioneirismo na coleta e reciclagem de resíduos sólidos fez de Porto Alegre referência nacional. A Capital também foi a primeira a implantar o moderno sistema de coleta automatizada por contêineres. Outro avanço é o Programa de Inclusão Produtiva  que prevê a retirada gradativa de carroças e carrinhos da cidade.Vale destacar outra iniciativa pioneira: a criação da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), que se consolida com importantes ações de cuidados com os animais e de saúde pública.

Estamos executando a maior obra de saneamento já realizada  na história da cidade, o Projeto Integrado Socioambiental, o Pisa, que vai permitir o tratamento de mais de 80% do esgoto da cidade, superando as metas estabelecidas pela ONU para o período. Agora as atenções se voltam mais fortemente para a recuperação do Arroio Dilúvio, que cruza a cidade com seus 17,6 quilômetros, e para isso contamos com a cooperação da UFRGS e da PUC.   O Projeto Orla logo começa a sair do papel e, associado ao de revitalização do Cais Mauá, terá grande impacto sobre o meio ambiente, especialmente na região central.

A preocupação com a sustentabilidade se expressa ainda no incentivo ao uso da bicicleta, não apenas para lazer e esporte, mas como meio de transporte. Até o próximo ano, a cidade terá mais de 40 quilômetros de ciclovias integradas. O sistema de ônibus rápido, o BRT, em implantação, contará com veículos que contribuirão efetivamente para a redução da emissão de poluentes, além de representar melhoria no transporte público.

Além disso, a Capital dos gaúchos está inserida nas ações que visam à mitigação das mudanças climáticas, integrando o Programa Cidades Sustentáveis, criado pelo Instituto Ethos e outras instituições.  Na mesma linha, uma parceria com a cidade do Rio de Janeiro vai viabilizar a implantação de uma Política Climática Municipal e elaborar o inventário de emissões de gases de efeito estufa em nosso território.

Chegamos a esse estágio graças aos firmes propósitos das administrações municipais ao longo dos anos, aliados à consciência ecológica que permeia nossa gente.  O recente episódio do corte de algumas espécies exógenas (não originárias de nosso ambiente) para a duplicação de parte da avenida Beira Rio revelou o poder de mobilização de determinados segmentos e produziu um debate esclarecedor, no qual o poder público mostrou a correção de seus atos, além de garantir o plantio de mais de 400 espécies nativas como compensação às árvores que precisam ser retiradas. Parte das novas árvores se somam as mais de duas mil  a serem plantadas apenas pára o entorno da avenida Beira-Rio  O caso reforça nossa compreensão sobre o desenvolvimento dos aglomerados urbanos. Estamos perfilados com os que entendem que o crescimento de uma cidade não pode ser feito à custa de um passivo às gerações futuras, mas, sim, de forma sustentável, legando qualidade de vida à população, agora e sempre.

* Artigo publicado na edição desta segunda-feira, 26, na editoria de Opinião do Jornal do Comércio.

AÇÕES CONCRETAS NO DIA DA ÁRVORE

Hoje comemoramos o Dia da Árvore. A data foi escolhida em razão da chegada da primavera e estimula em todos nós uma série de reflexões sobre temas ligados ao meio ambiente. Em Porto Alegre, optamos por celebrar este dia com ações concretas. A secretaria Municipal do Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira, o plantio de 1.300 novas mudas de árvores em parceria com escolas públicas da Capital. Além disso, formalizamos hoje o decreto que declara a Rua da República como Área de Uso Especial, passando a integrar o Patrimônio Natural e Ecológico da Cidade.

Com a medida, essa tradicional rua do bairro Cidade Baixa terá sua vegetação original preservada e se soma à lista de vias consideradas Túneis Verdes, atendendo a uma Lei  Municipal sancionada por mim e de autoria do vereador Beto Moesch. É pertinente destacar que os túneis cumprem importante papel para proteção da flora e sua manutenção permite recuperar, preservar e aumentar a qualidade ambiental dessa cidade que tanto amamos.

Nesta data importante é preciso destacar também outros motivos que a cidade tem para celebrar. Porto Alegre é reconhecida como uma das Capitais mais arborizadas do país. Para se ter uma ideia, temos atualmente 1 milhão e 300 mil árvores somente em vias públicas. Além disso, possuímos 610 praças, oito parques urbanos e três unidades de conservação ambiental, uma delas totalmente gerenciada pela prefeitura.

É assim, com ações concretas e respeito ao meio ambiente, que a cidade preserva seu grande patrimônio natural. E, com isso, podemos refletir e comemorar com orgulho a data de hoje.

Foto: Ricardo Giusti

PREFEITURA BUSCA PARCERIAS PARA RECONSTRUIR SEDE DA AGAPAN

Hoje à tarde, 13, o prefeito José Fortunati acertou com o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Eduardo Finardi, a reconstrução da sede da entidade, derrubada na semana passada. Serão buscadas parcerias privadas para a doação de material de construção. A mão-de-obra empregada será das equipes das secretarias municipais de Obras e Viação (Smov), Meio Ambiente (Smam) e departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

De acordo com o prefeito, continua o trabalho de apuração para verificar as responsabilidades sobre o ocorrido. “Estão em andamento a sindicância interna e a responsabilização criminal”, afirmou Fortunati.

Fonte: PMPA

ENTENDA O CASO DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA AGAPAN

1) Alguns apressadinhos tentam responsabilizar a Prefeitura pela demolição, realizada por vândalos, da sede da Agapan;

2) A SMIC apenas concedeu o Alvará Provisório para a “empresa” para a abertura de uma pizzaria que assumiu a veracidade das informações em documento assinado por Rosane Peruzzato, inclusive sobre a posse legal do imóvel;

3)  O Alvará Provisório foi criado com a finalidade de agilizar a tramitação dos processos de legalização de pequenas empresas na cidade, visando desburocratizar os procedimentos;

4) O Alvará provisório é concedido partindo-se da boa fé de quem o requisita, como forma de permitir que o empresário possa colocar a sua empresa em funcionamento até receber o Alvará Definitivo;

5)  O Alvará da SMIC não dá qualquer autorização para que o prédio seja modificado na sua estrutura. Para isso, o sujeito deverá ingressar com um pedido especial junto a Secretaria de Planejamento que irá avaliar o projeto arquitetônico de reforma ou mudança do prédio;

6) Em momento algum isso foi feito pelos “empresários” da “pizzaria”;

7) O que sempre serviu para ajudar milhares de pequenos empresários e tocarem os seus negócios (o alvará provisório)foi utilizado de forma desonesta neste caso;

8 ) Já solicitei a abertura de Sindicância e registro junto à Polícia para punir os responsáveis que cometeram vários crimes entre eles o de falsidade ideológica, transgressão ao Plano Diretor, ao Código de Posturas, etc.;

9) O mau exemplo e a má fé não podem atingir um mecanismo de desburocratização importante como é o caso do Alvará Privisório.

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