TARIFA, CURITIBA E OUTROS

Estou convencido de que finalmente a cidade de Porto Alegre resolveu realizar um profundo e propositivo debate sobre o transporte coletivo levando em consideração o binômio “Qualidade e Preço”.

O item envolvendo a colocação ou não de ar condicionado terminou sendo extremamente importante para abrir o debate sobre todos os componentes que dão qualidade, conforto e segurança para usuários e rodoviários do sistema.

Desejo aprofundar um pouco mais a reflexão sobre alguns tópicos:

1) CURITIBA – No artigo anterior, afirmei que a cidade de Curitiba fez uma clara opção pela não utilização do ar condicionado nos ônibus devido ao custo adicional na carroceria (em um ônibus articulado o preço sobe R$ 150 mil reais) e no consumo maior de combustível. Curitiba preferiu retirar estes custos da planilha e ter uma tarifa mais baixa (hoje a passagem de Curitiba é de R$ 2,70).

Imediatamente fui criticado por comparar a temperatura de Curitiba com a de Porto Alegre. O jornal Zero Hora foi em busca de especialistas para contrapor a minha argumentação tentando demonstrar que Curitiba tem temperaturas “mais amenas” do que as nossas. Mas quem está fazendo o debate com tranquilidade sabe que a informação prestada pela “Somar Meteorologia” (ZH de hoje) aponta para uma realidade também difícil para os curitibanos. Conforme o texto publicado, “a máxima registrada em Curitiba foi de 34,6°C, enquanto em Porto Alegre, esteve seis pontos mais alta (40,6°C na última quinta-feira)”.

Sem dúvida, uma temperatura de mais de 40°C é abrasadora. Mas isso obviamente não significa que o curitibano, numa temperatura superior a 34°C, não valorize o ar condicionado. Para ampliar a abordagem da imprensa nesse contexto, seria oportuno, então, verificar a verdadeira percepção dos curitibanos e o peso do ar condicionado na discussão do transporte na capital paranaense.

Quero deixar claro que não sou contra o uso do ar condicionado nos ônibus. Sempre destaquei que ele é importante, mas indiscutivelmente representa um aumento no custo da tarifa do ônibus. Por isso, a importância da comparação entre os ônibus e a tarifa de Porto Alegre e de Curitiba. E a discussão deve levar isso em consideração.

2) CARRIS – Comparar a Carris com qualquer outra empresa sem levar em consideração as vantagens que ela coloca à disposição dos usuários é realmente desconhecer os aspectos técnicos. Enquanto em Curitiba nenhuma empresa gasta com a colocação de ar condicionado nos ônibus, a Carris tem 56% da sua frota com refrigeração.

3) OP – Na noite de ontem, o Conselho do Orçamento Participativo realizou uma profunda discussão sobre a licitação do transporte coletivo. Foram mais de 4 horas de intenso debate com o secretário Vanderlei Cappellari e a sua equipe. A partir de hoje, o debate continuará nas regiões através dos FROPS – Fóruns Regionais do OP, eleitos democraticamente pelas próprias comunidades. A discussão está envolvendo todos os aspectos da planilha da tarifa, a qualidade do transporte, linhas dos ônibus, tempo de espera, etc. Nada mais adequado do que se discutir profundamente com quem depende do transporte em ônibus e quer estabelecer uma relação profunda entre “Qualidade e Preço”.

4) GRATUIDADES – O Sistema de Transporte em Ônibus de Porto Alegre tem um índice de gratuidade de 32% dos usuários, um dos mais elevados do país, que acaba impactando no valor da tarifa final. Este é um debate que certamente teremos que fazer em algum momento. Mas, com certeza, na preparação da licitação do sistema de transporte coletivo para o dia 5 de março obedeceremos à legislação vigente sem qualquer exceção. Quando discutirmos as isenções e gratuidades, faremos isso de forma ampla apresentando o relatório de quem é beneficiado e não apenas este ou aquele setor.

5) FLORIANÓPOLIS – A capital catarinense concluiu o seu processo de licitação e a passagem ficou estabelecida em R$ 2,60. O processo permitiu a redução de custos, mas o que mais impactou na tarifa foi o salário dos rodoviários. Na tarifa de Porto Alegre, o salário dos rodoviários impacta em 45% do total da tarifa dos ônibus. Enquanto os rodoviários de Porto Alegre passarão a receber no mínimo R$ 2.002,00 (com os 7,5% de aumento) e os cobradores R$ 1.206,26, em Florianópolis, o salário dos motoristas está fixado em R$ 1.615,00 e dos cobradores, em R$ 969,15.

Todos ficamos muito contentes em saber que os rodoviários de POA recebem o maior salário da categoria em todo o país. Mas não temos como desconhecer que isto tem um impacto diferenciado na tarifa. Voltamos ao binômio “Qualidade e Preço”.

6) BODE NA SALA – Alguns articulistas afirmam que apenas colocamos o “bode na sala” quando abrimos a discussão sobre os componentes dos custos da planilha, que inclui a utilização do ar condicionado. Tenho a tranquilidade para afirmar que estamos fazendo uma discussão aberta e transparente como nunca se fez nesta cidade sobre a planilha da tarifa do transporte coletivo. Vamos continuar seguindo o que a maioria decidir, como historicamente temos feito com as decisões tomadas em plenárias abertas com milhares de pessoas que integram o Orçamento Participativo em nossa cidade. Se a planilha não é discutida com a cidade, é chamada de “caixa-preta”. Se abrimos o debate, vira “bode na sala”. A Democracia Participativa de Porto Alegre é hoje um exemplo para as demais cidades no mundo exatamente porque discute de forma aberta e transparente TODAS as questões referentes à cidade. E continuaremos fazendo isso até o final do nosso mandato.

AR CONDICIONADO – UM DEBATE NECESSÁRIO

Ganhou grande repercussão a proposta de realizarmos uma licitação do transporte coletivo não incluindo como item obrigatório o ar condicionado como forma de reduzir o custo final e, consequentemente, o valor da tarifa dos ônibus em Porto Alegre.

As grandes mobilizações realizadas no ano passado em todo o Brasil, no que diz respeito ao transporte coletivo, colocaram na pauta de forma enfática o preço das tarifas e de forma ampla a qualidade do serviço oferecido.

Depois de um grande esforço envolvendo as diversas esferas, resultando em isenções tarifárias nos âmbitos federal e municipal, o preço das passagens de ônibus foi reduzido em praticamente todo o país, inclusive em Porto Alegre. Ao chegarmos em 2014, o tema volta à cena. A Prefeitura do Rio de Janeiro majorou as passagens de ônibus para R$ 3,00, São Paulo decidiu ampliar o subsídio ao sistema para R$ 1,6 bilhão – sendo obrigada, com isso, a cortar investimentos em outras áreas –, e a maior parte das cidades da grande SP também aumentaram a tarifa para R$ 3 ou um pouco mais.

Aqui em Porto Alegre, depois de um intenso e complexo debate técnico sobre a planilha da tarifa entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), finalmente tivemos uma decisão definitiva tomada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, definindo explicitamente a forma de cálculo dos itens da planilha prevista pela lei 8.023 de 1997.

Ao mesmo tempo, temos uma decisão tomada por um Desembargador do TJ obrigando a Prefeitura a realizar a licitação do transporte coletivo em ônibus em 30 dias. Sem entrar no mérito da decisão, o que foi amplamente discutido com o MP e o Poder Judiciário, decidi que a medida judicial deveria ser cumprida mesmo sem contar com todos os componentes técnicos para viabilizar a melhor licitação possível (impacto do metrô e dos BRTs, como exemplo).

Então, solicitei à equipe comandada pelo secretário Vanderlei Cappellari, que prepara o processo de licitação há quase dois anos, as providências para viabilizar a licitação com o sistema atual em operação no transporte coletivo, a fim de cumprir o prazo definido pela Justiça.

Surge então a discussão sobre os itens que deveriam constar para garantir a segurança e a qualidade do transporte coletivo, ao mesmo tempo buscando uma tarifa menor para o usuário. Um debate necessário para que a equação final “Qualidade e Preço” seja a mais adequada para a população de Porto Alegre.

Infelizmente, muitos simplesmente comparam os sistemas das cidades com base nos preços das passagens e não na qualidade do serviço prestado. Continuo entendendo que este binômio (qualidade e preço) é fundamental, mas ele tem que ser conferido de forma muito precisa porque cada acessório exigido representa naturalmente um acréscimo de custo no ônibus que vai rodar.

Um exemplo é a exigência (que passou a ser obrigatória para todos os novos ônibus a partir de 2011) da colocação dos elevadores para cadeirantes. Uma conquista importante no atendimento à sociedade, que passou a ter impacto no custo da carroceria e será mantida na licitação. Ainda, outros itens fundamentais foram mantidos e acrescidos para o conforto e segurança dos profissionais rodoviários e usuários do transporte coletivo de Porto Alegre.

Quanto ao ar condicionado, ao consultarmos a cidade de Curitiba, considerada modelo nacional de sistema de transporte coletivo, fomos alertados de que a cidade optou em não colocar o sistema de refrigeração em seus ônibus para não encarecer a passagem de ônibus. Curitiba tem uma temperatura muito próxima a de Porto Alegre tanto no inverno como no verão. Atualmente, NENHUM ônibus que transita na capital paranaense possui ar condicionado, nem sequer os BRTs (“Ligeirinhos”). Conforme estudos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), a utilização de ar condicionado nos ônibus acarretaria um aumento de consumo de combustível em 25% na frota. Por isso, a decisão da não utilização de ar condicionado.

No Rio de Janeiro, ocorreu uma inovação, pois até bem pouco os ônibus tinham tarifas diferenciadas para os “sem” e os “com” ar condicionado (apelidados de frescão). Estes últimos tinham uma tarifa próxima aos R$ 6,00. O prefeito Eduardo Paes resolveu “copiar” o sistema de Porto Alegre e estabeleceu uma tarifa única de R$ 3,00 para todo o sistema na cidade.

Achei importante propor este debate com a população através do Conselho do Orçamento Participativo, pois é um tema de interesse especialmente dos cidadãos que se deslocam das vilas populares e têm o menor orçamento familiar. Essa avaliação também será enfatizada na Audiência Pública sobre a licitação do transporte coletivo.
É importante que as pessoas participem do debate com argumentos objetivos sobre o impacto na vida da sociedade para que possamos encontrar a melhor solução possível para a licitação e a melhor equação no binômio “Qualidade e Preço” da passagem.

Como exemplo concreto para o debate, um dos itens que tornam a Carris mais dispendiosa do que as demais empresas de ônibus é o fato de que 56% da sua frota conta com ar condicionado, enquanto o restante do sistema tem 23% dos veículos com esse recurso. O custo do sistema de ar condicionado num ônibus comum é superior a R$ 100 mil, mais o aumento do consumo de combustível do veículo. Num articulado, o valor ultrapassa os R$ 150 mil. A escolha repercute da mesma forma nos orçamentos quando os cidadãos adquirem seus automóveis com acessórios opcionais.

Em síntese, o esforço que a prefeitura vem fazendo nas medidas voltadas ao transporte coletivo tem o objetivo de qualificar o serviço prestado aos mais de 1 milhão de cidadãos que se deslocam diariamente na cidade. O ar condicionado é sim um item de conforto para os trajetos, mas tem custos que inevitavelmente impactarão na tarifa ao final da licitação. Da mesma forma, a retirada do recurso pode levar a uma diminuição da passagem no processo. Esse é um debate sério que os usuários do transporte coletivo devem fazer. Sem demagogia ou proselitismo. Buscando a melhor solução para a cidade.

CAIXA PRETA OU DISCUSSÃO TÉCNICA?

Mais uma vez, a dupla Rosane de Oliveira e Geraldo da Camino se une para atacar a Prefeitura de Porto Alegre. Aliás, isto não surpreende a mais ninguém pois os “paladinos da justiça” tentam impor ao Paço Municipal responsabilidades que não conseguem provar. Hoje em seu blog a Rosane afirma que “na briga entre as empresas de ônibus e a Prefeitura, o trabalhador que depende do transporte coletivo está pagando uma conta antiga”. Pelo que sei, o que está ocorrendo é uma disputa sindical, em plena data base da categoria dos rodoviários, que reivindicam um aumento salarial de 14%, e, por não estarem sendo atendidos pelos empresários, decidiram paralisar o sistema de ônibus de Porto Alegre. É importante lembrar que isto acontece anualmente durante os meses de dezembro e janeiro (data base da categoria). Para que a disputa entre os rodoviários e os empresários não prejudicasse mais a população, fomos ao Poder Judiciário e conseguimos ampliar o atendimento com o aumento da frota de 30% para 70% no horário do pico. Os rodoviários não acataram a decisão judicial e decidiram paralisar totalmente o transporte público.
 
Segundo: a discussão sobre a planilha de cálculo da tarifa continua em aberto até hoje. O TCE não se pronunciou sobre o mérito dos pedidos realizados pelo Sr. Da Camino. Estamos há um ano discutindo a matéria e até agora não temos uma definição. Este fato é determinante para que o novo cálculo da tarifa possa ser feito sem qualquer questionamento posterior. Mais do que ninguém, desejo que o TCE estabeleça as diretrizes finais para o cálculo da tarifa, algo absolutamente complexo e polêmico, razão pela qual ainda não temos decisão a respeito.
 
Terceiro: afirmar de forma leviana que “abrimos a caixa preta do sistema do transporte coletivo” é jogar para a torcida, pois a tarifa do transporte coletivo por ônibus está disciplinada pela lei 8.023 de 24 de julho de 1997 e regulamentada pelo Decreto 14.459 de 30 de janeiro de 2004 e encontra-se publicada no site da Prefeitura para conhecimento geral. O que o Sr. Da Camino argumenta é que o MPC questionou e conseguiu duas liminares suspendendo o cálculo de dois itens da planilha que considera a frota total e não somente a operante. Pois bem, estes itens estão em análise no TCE, e até o momento não tem uma decisão final do mérito.
 
Quarto: é verdade que o debate sobre a tarifa em 2013 possibilitou a redução da passagem. Mas, isto se deu também pelo esforço dos governos federal e municipal: a desoneração da folha e a isenção do PIS/COFINS por decisão do Governo Federal e a isenção do ISS por parte da Prefeitura. Além do mais, a Frente Nacional de Prefeitos tem dedicado esforço para a aprovação do REITUP e da CIDE para diminuir ainda mais as passagens dos ônibus e regulamentar o sistema de transporte coletivo em todo o país.
 
Porto Alegre está completando 242 anos e a Constituição Federal, seus 25 anos. Neste período, o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre nunca teve uma licitação exatamente pela complexidade da matéria. Não são poucas as cidades que tentaram viabilizar uma licitação e o processo parou na justiça. O Senador Lindberg Farias (PT/RJ), na condição de prefeito da cidade de Nova Iguaçú, tentou por 6 vezes realizar a licitação e não conseguiu. Nós estamos trabalhando seriamente para que isto ocorra, levando em consideração a instalação dos BRTs, do futuro metrô de Porto Alegre e a conexão com o transporte coletivo de região metropolitana. Não levar em consideração estes requisitos básicos para uma licitação responsável é jogar para a torcida, coisa que, felizmente, não costumamos fazer.
 
O nosso compromisso é continuar tratando o tema do transporte coletivo com absoluta seriedade e transparência. E esta discussão está sendo feita de forma aberta e transparente com o TCE. O Sr. Da Camino pode ter as suas razões mas não é o senhor da verdade. Estamos tratando o debate com a devida seriedade técnica junto ao TCE e, por isso, é inadmissível que sejam utilizadas expressões populistas com o único objetivo de fazer média com os que legitimamente desejam pagar menos para ir e vir na nossa cidade.

A POLÊMICA SOBRE A BR 448

A Prefeitura de Porto Alegre está em negociação com o DNIT desde 2007 para buscar uma solução para a chegada da BR 448 – Rodovia do Parque no Bairro Humaitá. Desde que tomamos conhecimento do traçado da alça de chegada da rodovia demonstramos a nossa preocupação para com as consequências que a obra traria para a parte interior do bairro. Nunca fomos avessos à construção da Rodovia do Parque. Ao contrário, achamos que se trata de uma grande contribuição viária para desafogar a BR 116. O que sempre reclamamos foi a falta de planejamento por parte do DNIT de um projeto que contemplasse a entrada de Porto Alegre.

Segundo estudos da Empresa de Consultoria Matricial a Rodovia do Parque vai impactar com 22 mil veículos o Bairro Humaitá diariamente, na medida em que a Castelo Branco não conseguir dar vazão do trânsito da BR 116 e da Free-Way.

Em 2009, 2010 e 2011 foram realizadas várias reuniões com o DNIT (tudo constante de atas) e as negociações não avançaram.

Em 2012 estive pessoalmente com o Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Flach, por duas vezes para tratar do assunto.

A cidade de Porto Alegre não pode pagar um preço elevado por uma obra do Governo Federal. Os estudos do DNIT demonstraram que a saída adequada seria a “federalização” da execução da via urbana que liga a BR 448 a BR 116 através da Av. padre Leopoldo Brentano.

Na semana passada voltei a me reunir com o DNIT nas pessoas do Superintendente Regional, Pedro Luzardo e o Diretor de Infraestrutura, Roger Pegas, quando, por telefone, voltei a solicitar a providência do Diretor-Geral, General Jorge Flach.

Neste momento a EPTC trabalha com o DNIT buscando algumas medidas mitigadoras tais como a colocação de um gradil ao longo da Padre Leopoldo Brentano para proteger a população do entorno.

Mas, as medidas são paliativas e não contemplam a grande necessidade de termos uma “grande válvula de escape” com a Av. padre Leopoldo Brentano duplicada e adaptada para o enorme fluxo de veículos que o Bairro Humaitá vai receber a partir da próxima semana.

A ausência desta obra vai implicar em um enorme “engarrafamento” da BR 448 sobre o Guaíba conturbando ainda mais a região e retirando o brilho desta importante obra.

O que desejamos é que a obra seja feita de forma completa, ou seja, que a ligação entre a BR 448 e a BR 116 seja assumida pelo Governo Federal e que a cidade de Porto Alegre não seja onerada por uma obra que não foi discutida por seus membros.

METRÔ: O SONHO PORTO-ALEGRENSE VIRA REALIDADE*

“Quando o Rio Grande do Sul se une, as coisas acontecem”. Usei essa frase em 14 de outubro 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff esteve aqui para anunciar recursos federais para o Metrô de Porto Alegre. Hoje, passados exatos dois anos de muito trabalho e aperfeiçoamentos necessários, repito a afirmação para comemorar o sonho porto-alegrense que finalmente começa a sair do papel e a se tornar realidade.

A presidenta veio a Porto Alegre no sábado, 12, para consolidar o encaminhamento definitivo que irá viabilizar uma obra há décadas
grandes metrópoles mundiais que contam com o Metrô como espinha dorsal do transporte público.  Esta e as futuras gerações terão um transporte coletivo de alta qualidade e integrado com os demais modais, como o sistema BRT (transporte rápido por ônibus), o Trensurb e as linhas da Região Metropolitana. O Metrô será um marco na qualidade de vida dos mais de 320 mil usuários que diariamente farão o deslocamento entre o Centro, a Zona Norte e os municípios vizinhos de forma mais rápida, em uma infraestrutura confortável, segura e democrática.desejada pelos cidadãos da nossa cidade. Nesses dois últimos anos, trilhamos um caminho intenso de negociações, projetos técnicos e estudos de mercado, todas etapas fundamentais e inerentes à responsabilidade de realizar um investimento público de grande porte como o Metrô, com construção orçada em R$ 4,8 bilhões.

Esse investimento vai transformar a rotina dos moradores e visitantes de Porto Alegre, colocando a nossa Capital no patamar das
Em nome da cidade de Porto Alegre, torno público o meu sincero agradecimento à sólida rede de parceiros formada em torno do projeto: à equipe do governo federal, que foi incansável ao apoiar a qualificação da proposta e buscar alternativas para viabilizar o investimento; ao governo do Estado, que trabalhou alinhado com a prefeitura para não deixar escapar a grande oportunidade para a Capital gaúcha; às lideranças políticas do Executivo e do Legislativo engajadas na nossa luta ao longo do tempo; e, especialmente, aos profissionais do município, dedicados a consolidar um novo horizonte para Porto Alegre.

Hoje, temos as condições técnicas e financeiras necessárias para tornar realidade o sonho porto-alegrense do Metrô. Publicaremos nesta semana a nova proposta de manifestação de interesse para o mercado apresentar os estudos de viabilidade, etapa anterior à licitação que garante transparência, sustentação técnica e otimização dos recursos públicos. Não são poucos os desafios pela frente para tirar essa grande obra do papel, mas o projeto está sustentado no comprometimento em fazer uma cidade melhor no presente e para o futuro. Mãos à obra, porque temos um metrô a construir.

* Artigo publicado na edição desta segunda-feira, 14, na editoria de opinião do jornal Zero Hora.

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