METRÔ: O SONHO PORTO-ALEGRENSE VIRA REALIDADE*

“Quando o Rio Grande do Sul se une, as coisas acontecem”. Usei essa frase em 14 de outubro 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff esteve aqui para anunciar recursos federais para o Metrô de Porto Alegre. Hoje, passados exatos dois anos de muito trabalho e aperfeiçoamentos necessários, repito a afirmação para comemorar o sonho porto-alegrense que finalmente começa a sair do papel e a se tornar realidade.

A presidenta veio a Porto Alegre no sábado, 12, para consolidar o encaminhamento definitivo que irá viabilizar uma obra há décadas
grandes metrópoles mundiais que contam com o Metrô como espinha dorsal do transporte público.  Esta e as futuras gerações terão um transporte coletivo de alta qualidade e integrado com os demais modais, como o sistema BRT (transporte rápido por ônibus), o Trensurb e as linhas da Região Metropolitana. O Metrô será um marco na qualidade de vida dos mais de 320 mil usuários que diariamente farão o deslocamento entre o Centro, a Zona Norte e os municípios vizinhos de forma mais rápida, em uma infraestrutura confortável, segura e democrática.desejada pelos cidadãos da nossa cidade. Nesses dois últimos anos, trilhamos um caminho intenso de negociações, projetos técnicos e estudos de mercado, todas etapas fundamentais e inerentes à responsabilidade de realizar um investimento público de grande porte como o Metrô, com construção orçada em R$ 4,8 bilhões.

Esse investimento vai transformar a rotina dos moradores e visitantes de Porto Alegre, colocando a nossa Capital no patamar das
Em nome da cidade de Porto Alegre, torno público o meu sincero agradecimento à sólida rede de parceiros formada em torno do projeto: à equipe do governo federal, que foi incansável ao apoiar a qualificação da proposta e buscar alternativas para viabilizar o investimento; ao governo do Estado, que trabalhou alinhado com a prefeitura para não deixar escapar a grande oportunidade para a Capital gaúcha; às lideranças políticas do Executivo e do Legislativo engajadas na nossa luta ao longo do tempo; e, especialmente, aos profissionais do município, dedicados a consolidar um novo horizonte para Porto Alegre.

Hoje, temos as condições técnicas e financeiras necessárias para tornar realidade o sonho porto-alegrense do Metrô. Publicaremos nesta semana a nova proposta de manifestação de interesse para o mercado apresentar os estudos de viabilidade, etapa anterior à licitação que garante transparência, sustentação técnica e otimização dos recursos públicos. Não são poucos os desafios pela frente para tirar essa grande obra do papel, mas o projeto está sustentado no comprometimento em fazer uma cidade melhor no presente e para o futuro. Mãos à obra, porque temos um metrô a construir.

* Artigo publicado na edição desta segunda-feira, 14, na editoria de opinião do jornal Zero Hora.

A MODELAGEM FINANCEIRA DO METRÔ

As negociações sobre a modelagem financeira (ou seja, quem paga a conta) foram demoradas porque optamos pela cautela fiscal ao longo dos anos.

Tenho que entregar a Prefeitura aos meus sucessores com gestão fiscal e financeira adequadas. E isso tem que ser calculado tecnicamente.

Felizmente o resultado final me deu esta tranquilidade. Mas, percebo que hoje os números expostos não colocam a totalidade de recursos que a Prefeitura vai entrar para viabilizar o metrô.

Fala-se apenas na negociação de ontem. Mas, é necessário acrescentar outros itens que a Prefeitura vai pagar. É verdade que, através da negociação de ontem, o Governo Federal garantiu o montante de R$ 1,77 bi a fundo perdido (OGU), o Estado pagará o financiamento de R$ 1,08bi e POA R$ 690 milhões, recursos que serão emprestados pela CEF ou BNDES com prazo de carência de 4 anos e 20 anos de pagamento.

Ocorre que existem outros 2 itens NÃO financiados que serão bancados pela Prefeitura: o primeiro, no valor de R$ 195 mi, é para as desapropriações que ocorrem antes da obra começar. E o segundo é o da Contraprestação que começa a ser paga no início da operação no valor de R$ 500 milhões, sendo R$ 20 milhões anuais.

Desta forma para que a matriz financeira fosse aprovada assumimos a seguinte equação: Governo Federal: R$ 1,77 bi; governo estadual:R$ 1,08 bi; Prefeitura: 1,385 bi; iniciativa privada: R$ 1,3 bi.

Com estes dados quero demonstrar o porque da minha cautela em fechar a Matriz Financeira do metrô.

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