MINISTÉRIO DAS CIDADES DESTACA ATUAÇÃO DA PREFEITURA NA TRONCO

Reproduzo abaixo texto que avalia o trabalho da Prefeitura de Porto Alegre no processo de duplicação da Avenida Tronco, sobretudo no que diz respeito à relação com as famílias que vivem naquela região.

Porto Alegre –  Técnicas do Ministério das Cidades estiveram nesta semana em Porto Alegre acompanhando as obras de duplicação da avenida Tronco, na Vila Cruzeiro. Eles conversaram com lideranças comunitárias e verificaram os processos de desapropriação no local. “Gostamos muito da experiência de Porto Alegre, houve um relacionamento de comunicação bem próximo da comunidade. Percebemos o cuidado com o que está sendo feito”, relatou a analista de Políticas Sociais do Ministério das Cidades, Nina Aureliano Apparício da Silva, acompanhada da colega Andréa Nascimento. Elas também visitaram o entorno do Estádio Beira-Rio, os corredores BRTs e as obras da Terceira Perimetral.

A fim de dialogar com os moradores da Tronco e atender às demandas, a prefeitura instalou um escritório na região. “Ainda não havíamos visto, nas demais capitais brasileiras, o sistema de permuta”, ressaltou Nina. Pelo modelo, que já foi escolhido por mais de 40 famílias, o morador tem a possibilidade de optar por mudar-se para casa de outro proprietário na região que tenha interesse em receber a indenização ou sair do bairro. Para o coordenador-geral da Comissão de Habitação da Grande Cruzeiro, Michael Santos, a visita das representantes do ministério foi válida por reafirmar os acertos nas escolhas no processo. “Estamos no caminho certo. Ouvimos das técnicas que as outras cidades não têm o leque de opções aos moradores como temos aqui em Porto Alegre”, afirmou.

Ao todo, serão beneficiadas 1.525 famílias com novas moradias e infraestrutura. Para elas, a obra da Nova Tronco representa a oportunidade de conquistar a casa própria de forma regular. A fim de que sejam reassentadas próximo de onde viviam, a prefeitura adquiriu 16 áreas na Vila Cruzeiro e nos bairros Glória e Cristal, onde serão construídas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Do total, 362 famílias já aderiram ao bônus moradia, no valor de R$ 52.340,00, para a aquisição de novos imóveis, totalizando um investimento de R$ 18,7 milhões. Outros 99 moradores optaram pelo aluguel social, no valor de R$ 500,00 mensais, enquanto aguardam as chaves das novas unidades que estão sendo construídas na região, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

A avenida Tronco será duplicada em uma extensão de 5,6 quilômetros, beneficiando sete comunidades da zona Sul: Gaston Mazeron, Tronco, Silva Paes, Cruzeiro, Figueira, Maria e Cristal. O investimento total é de R$ 156 milhões, sendo R$ 33 milhões na obra viária, incluindo as estações de ônibus. Também está prevista a implantação do Terminal BRT Cristal, que abrigará um Centro Popular de Comércio, onde irão trabalhar os comerciantes que saíram do leito da avenida.

A MODELAGEM FINANCEIRA DO METRÔ

As negociações sobre a modelagem financeira (ou seja, quem paga a conta) foram demoradas porque optamos pela cautela fiscal ao longo dos anos.

Tenho que entregar a Prefeitura aos meus sucessores com gestão fiscal e financeira adequadas. E isso tem que ser calculado tecnicamente.

Felizmente o resultado final me deu esta tranquilidade. Mas, percebo que hoje os números expostos não colocam a totalidade de recursos que a Prefeitura vai entrar para viabilizar o metrô.

Fala-se apenas na negociação de ontem. Mas, é necessário acrescentar outros itens que a Prefeitura vai pagar. É verdade que, através da negociação de ontem, o Governo Federal garantiu o montante de R$ 1,77 bi a fundo perdido (OGU), o Estado pagará o financiamento de R$ 1,08bi e POA R$ 690 milhões, recursos que serão emprestados pela CEF ou BNDES com prazo de carência de 4 anos e 20 anos de pagamento.

Ocorre que existem outros 2 itens NÃO financiados que serão bancados pela Prefeitura: o primeiro, no valor de R$ 195 mi, é para as desapropriações que ocorrem antes da obra começar. E o segundo é o da Contraprestação que começa a ser paga no início da operação no valor de R$ 500 milhões, sendo R$ 20 milhões anuais.

Desta forma para que a matriz financeira fosse aprovada assumimos a seguinte equação: Governo Federal: R$ 1,77 bi; governo estadual:R$ 1,08 bi; Prefeitura: 1,385 bi; iniciativa privada: R$ 1,3 bi.

Com estes dados quero demonstrar o porque da minha cautela em fechar a Matriz Financeira do metrô.

CORREDORES DOS BRTs

Na sua coluna em ZH,  a jornalista Rosane de Oliveira afirma que “o que empaca a obra dos corredores de ônibus não é o uso desta ou daquela tabela de referência: são os sinais de sobrepreço na fresagem e na sinalização noturna”.

Poderíamos ficar meses debatendo a questão técnica sobre as tabelas e os seus quantitativos. O que ocorreu é muito claro e transparente: a licitação previu indicadores técnicos para o preço da fresagem e para a sinalização noturna. Posteriormente, o TCE fez o apontamento sobre os dois itens, mandando a Prefeitura pagar a menor para as empreiteiras o que foi feito.  As empresas não concordaram com a decisão do TCE e recorreram ao Poder Judiciário. O Juiz analisou o caso e entendeu não haver sobrepreço. Assim as obras estão paralisadas pela existência de duas decisões.

Sem entrar no mérito da questão, fui ao TCE solicitando que o TRIBUNAL PLENO decida sobre a matéria para que tenhamos a orientação final daquela instância e possamos apresentá-la ao Poder Judiciário para que também decida o valor a ser pago.

Exigem da Prefeitura agilidade na execução das obras. Queremos que as empresas executem as obras, mas para isso precisamos da agilidade na decisão sobre o mérito da matéria, lembrando que nas dua instâncias (TCE e PJ) estamos com “liminares” concedidas.

Qual das duas traduz a melhor decisão? A Prefeitura somente aguarda a decisão das instâncias fiscalizadoras para prosseguir com as obras. A decisão é absolutamente técnica.

DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL*

A Capital dos gaúchos orgulha-se do seu pioneirismo nas iniciativas em defesa do meio ambiente. Foi a primeira cidade do país a criar uma secretaria municipal do meio ambiente para implantar e fomentar as políticas públicas que tratam dessa importante questão.  Desde então, Porto Alegre tem ampliado suas ações, garantindo em cada passo o desenvolvimento futuro de forma sustentável.  As afirmativas se amparam em inúmeros exemplos.  Contamos com um número invejável de áreas verdes: são 609 praças, nove parques, três unidades de conservação e 51 túneis verdes, além de mais de 1,3 milhão de árvores plantadas em vias públicas.

O pioneirismo na coleta e reciclagem de resíduos sólidos fez de Porto Alegre referência nacional. A Capital também foi a primeira a implantar o moderno sistema de coleta automatizada por contêineres. Outro avanço é o Programa de Inclusão Produtiva  que prevê a retirada gradativa de carroças e carrinhos da cidade.Vale destacar outra iniciativa pioneira: a criação da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), que se consolida com importantes ações de cuidados com os animais e de saúde pública.

Estamos executando a maior obra de saneamento já realizada  na história da cidade, o Projeto Integrado Socioambiental, o Pisa, que vai permitir o tratamento de mais de 80% do esgoto da cidade, superando as metas estabelecidas pela ONU para o período. Agora as atenções se voltam mais fortemente para a recuperação do Arroio Dilúvio, que cruza a cidade com seus 17,6 quilômetros, e para isso contamos com a cooperação da UFRGS e da PUC.   O Projeto Orla logo começa a sair do papel e, associado ao de revitalização do Cais Mauá, terá grande impacto sobre o meio ambiente, especialmente na região central.

A preocupação com a sustentabilidade se expressa ainda no incentivo ao uso da bicicleta, não apenas para lazer e esporte, mas como meio de transporte. Até o próximo ano, a cidade terá mais de 40 quilômetros de ciclovias integradas. O sistema de ônibus rápido, o BRT, em implantação, contará com veículos que contribuirão efetivamente para a redução da emissão de poluentes, além de representar melhoria no transporte público.

Além disso, a Capital dos gaúchos está inserida nas ações que visam à mitigação das mudanças climáticas, integrando o Programa Cidades Sustentáveis, criado pelo Instituto Ethos e outras instituições.  Na mesma linha, uma parceria com a cidade do Rio de Janeiro vai viabilizar a implantação de uma Política Climática Municipal e elaborar o inventário de emissões de gases de efeito estufa em nosso território.

Chegamos a esse estágio graças aos firmes propósitos das administrações municipais ao longo dos anos, aliados à consciência ecológica que permeia nossa gente.  O recente episódio do corte de algumas espécies exógenas (não originárias de nosso ambiente) para a duplicação de parte da avenida Beira Rio revelou o poder de mobilização de determinados segmentos e produziu um debate esclarecedor, no qual o poder público mostrou a correção de seus atos, além de garantir o plantio de mais de 400 espécies nativas como compensação às árvores que precisam ser retiradas. Parte das novas árvores se somam as mais de duas mil  a serem plantadas apenas pára o entorno da avenida Beira-Rio  O caso reforça nossa compreensão sobre o desenvolvimento dos aglomerados urbanos. Estamos perfilados com os que entendem que o crescimento de uma cidade não pode ser feito à custa de um passivo às gerações futuras, mas, sim, de forma sustentável, legando qualidade de vida à população, agora e sempre.

* Artigo publicado na edição desta segunda-feira, 26, na editoria de Opinião do Jornal do Comércio.

PORTO ALEGRE SUSTENTÁVEL*

Mais do que uma expressão da moda, a sustentabilidade deve se constituir em realidade na vida das cidades, com ações práticas que garantam qualidade de vida e legado para as gerações futuras. Nesse contexto, Porto Alegre tem histórico de pioneirismo no debate e na implantação de ações relacionadas ao meio ambiente e de participação cidadã nas políticas públicas. Numa visão de futuro, destacamos importantes obras que reduzirão a emissão de gases do efeito estufa: sistema de ônibus rápidos (BRTS), metrô, rede de ciclovias, transporte hidroviário, além do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), da revitalização da Orla e do Arroio Dilúvio.

Relembramos e enfatizamos esses itens a propósito do debate gerado pela ação da prefeitura em função da obra de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, no trecho próximo à Usina do Gasômetro.

Em primeiro lugar, é importante que todos saibam que foi feita a licença ambiental adequada para a execução da obra. Além disso, há outros pontos que precisam ser observados, como, por exemplo, o fato de naquela área termos um dos principais focos de poluição ambiental pelo engarrafamento diário com a emissão de gases pelos automóveis. Isso mostra que a necessidade da duplicação da via para proporcionar fluidez é também uma questão ambiental e não somente um problema de mobilidade.

É importante esclarecer também que há uma grande preocupação da prefeitura com a compensação das árvores que precisarão ser removidas. No total, serão plantadas 401 mudas com essa finalidade. Seguindo critérios técnicos, as plantas exóticas (não originárias de nosso ambiente) serão substituídas por espécies nativas, uma exigência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Naquele espaço, também estamos iniciando a revitalização da Orla do Guaíba, que vai permitir o plantio de mais árvores nativas e a sustentabilidade ambiental da região.

Reconhecemos que faltou uma melhor comunicação com a comunidade, explicando as ações a serem implementadas.

Permitam-me agora falar na primeira pessoa para recordar que, ao longo da minha trajetória, e quem me conhece e me acompanha sabe disso, sempre fui um homem do diálogo e da construção coletiva. Uma declaração que não condiz com meu histórico de cidadão e homem público e que já ensejou um pedido de desculpas não deveria pautar de forma rebaixada o debate, nem macular a trajetória da qual me orgulho. Tenho convicção de que estamos no caminho certo e de que todos aqui, assim como eu, curtem e cuidam da nossa cidade e é nessa perspectiva que seguiremos trabalhando na construção de uma Porto Alegre mais moderna, bonita, sustentável e cada vez melhor de se viver.

* Artigo publicado na editoria de Opinião da edição de hoje do jornal Zero Hora.

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