TARIFA, CURITIBA E OUTROS

Estou convencido de que finalmente a cidade de Porto Alegre resolveu realizar um profundo e propositivo debate sobre o transporte coletivo levando em consideração o binômio “Qualidade e Preço”.

O item envolvendo a colocação ou não de ar condicionado terminou sendo extremamente importante para abrir o debate sobre todos os componentes que dão qualidade, conforto e segurança para usuários e rodoviários do sistema.

Desejo aprofundar um pouco mais a reflexão sobre alguns tópicos:

1) CURITIBA – No artigo anterior, afirmei que a cidade de Curitiba fez uma clara opção pela não utilização do ar condicionado nos ônibus devido ao custo adicional na carroceria (em um ônibus articulado o preço sobe R$ 150 mil reais) e no consumo maior de combustível. Curitiba preferiu retirar estes custos da planilha e ter uma tarifa mais baixa (hoje a passagem de Curitiba é de R$ 2,70).

Imediatamente fui criticado por comparar a temperatura de Curitiba com a de Porto Alegre. O jornal Zero Hora foi em busca de especialistas para contrapor a minha argumentação tentando demonstrar que Curitiba tem temperaturas “mais amenas” do que as nossas. Mas quem está fazendo o debate com tranquilidade sabe que a informação prestada pela “Somar Meteorologia” (ZH de hoje) aponta para uma realidade também difícil para os curitibanos. Conforme o texto publicado, “a máxima registrada em Curitiba foi de 34,6°C, enquanto em Porto Alegre, esteve seis pontos mais alta (40,6°C na última quinta-feira)”.

Sem dúvida, uma temperatura de mais de 40°C é abrasadora. Mas isso obviamente não significa que o curitibano, numa temperatura superior a 34°C, não valorize o ar condicionado. Para ampliar a abordagem da imprensa nesse contexto, seria oportuno, então, verificar a verdadeira percepção dos curitibanos e o peso do ar condicionado na discussão do transporte na capital paranaense.

Quero deixar claro que não sou contra o uso do ar condicionado nos ônibus. Sempre destaquei que ele é importante, mas indiscutivelmente representa um aumento no custo da tarifa do ônibus. Por isso, a importância da comparação entre os ônibus e a tarifa de Porto Alegre e de Curitiba. E a discussão deve levar isso em consideração.

2) CARRIS – Comparar a Carris com qualquer outra empresa sem levar em consideração as vantagens que ela coloca à disposição dos usuários é realmente desconhecer os aspectos técnicos. Enquanto em Curitiba nenhuma empresa gasta com a colocação de ar condicionado nos ônibus, a Carris tem 56% da sua frota com refrigeração.

3) OP – Na noite de ontem, o Conselho do Orçamento Participativo realizou uma profunda discussão sobre a licitação do transporte coletivo. Foram mais de 4 horas de intenso debate com o secretário Vanderlei Cappellari e a sua equipe. A partir de hoje, o debate continuará nas regiões através dos FROPS – Fóruns Regionais do OP, eleitos democraticamente pelas próprias comunidades. A discussão está envolvendo todos os aspectos da planilha da tarifa, a qualidade do transporte, linhas dos ônibus, tempo de espera, etc. Nada mais adequado do que se discutir profundamente com quem depende do transporte em ônibus e quer estabelecer uma relação profunda entre “Qualidade e Preço”.

4) GRATUIDADES – O Sistema de Transporte em Ônibus de Porto Alegre tem um índice de gratuidade de 32% dos usuários, um dos mais elevados do país, que acaba impactando no valor da tarifa final. Este é um debate que certamente teremos que fazer em algum momento. Mas, com certeza, na preparação da licitação do sistema de transporte coletivo para o dia 5 de março obedeceremos à legislação vigente sem qualquer exceção. Quando discutirmos as isenções e gratuidades, faremos isso de forma ampla apresentando o relatório de quem é beneficiado e não apenas este ou aquele setor.

5) FLORIANÓPOLIS – A capital catarinense concluiu o seu processo de licitação e a passagem ficou estabelecida em R$ 2,60. O processo permitiu a redução de custos, mas o que mais impactou na tarifa foi o salário dos rodoviários. Na tarifa de Porto Alegre, o salário dos rodoviários impacta em 45% do total da tarifa dos ônibus. Enquanto os rodoviários de Porto Alegre passarão a receber no mínimo R$ 2.002,00 (com os 7,5% de aumento) e os cobradores R$ 1.206,26, em Florianópolis, o salário dos motoristas está fixado em R$ 1.615,00 e dos cobradores, em R$ 969,15.

Todos ficamos muito contentes em saber que os rodoviários de POA recebem o maior salário da categoria em todo o país. Mas não temos como desconhecer que isto tem um impacto diferenciado na tarifa. Voltamos ao binômio “Qualidade e Preço”.

6) BODE NA SALA – Alguns articulistas afirmam que apenas colocamos o “bode na sala” quando abrimos a discussão sobre os componentes dos custos da planilha, que inclui a utilização do ar condicionado. Tenho a tranquilidade para afirmar que estamos fazendo uma discussão aberta e transparente como nunca se fez nesta cidade sobre a planilha da tarifa do transporte coletivo. Vamos continuar seguindo o que a maioria decidir, como historicamente temos feito com as decisões tomadas em plenárias abertas com milhares de pessoas que integram o Orçamento Participativo em nossa cidade. Se a planilha não é discutida com a cidade, é chamada de “caixa-preta”. Se abrimos o debate, vira “bode na sala”. A Democracia Participativa de Porto Alegre é hoje um exemplo para as demais cidades no mundo exatamente porque discute de forma aberta e transparente TODAS as questões referentes à cidade. E continuaremos fazendo isso até o final do nosso mandato.

AR CONDICIONADO – UM DEBATE NECESSÁRIO

Ganhou grande repercussão a proposta de realizarmos uma licitação do transporte coletivo não incluindo como item obrigatório o ar condicionado como forma de reduzir o custo final e, consequentemente, o valor da tarifa dos ônibus em Porto Alegre.

As grandes mobilizações realizadas no ano passado em todo o Brasil, no que diz respeito ao transporte coletivo, colocaram na pauta de forma enfática o preço das tarifas e de forma ampla a qualidade do serviço oferecido.

Depois de um grande esforço envolvendo as diversas esferas, resultando em isenções tarifárias nos âmbitos federal e municipal, o preço das passagens de ônibus foi reduzido em praticamente todo o país, inclusive em Porto Alegre. Ao chegarmos em 2014, o tema volta à cena. A Prefeitura do Rio de Janeiro majorou as passagens de ônibus para R$ 3,00, São Paulo decidiu ampliar o subsídio ao sistema para R$ 1,6 bilhão – sendo obrigada, com isso, a cortar investimentos em outras áreas –, e a maior parte das cidades da grande SP também aumentaram a tarifa para R$ 3 ou um pouco mais.

Aqui em Porto Alegre, depois de um intenso e complexo debate técnico sobre a planilha da tarifa entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), finalmente tivemos uma decisão definitiva tomada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, definindo explicitamente a forma de cálculo dos itens da planilha prevista pela lei 8.023 de 1997.

Ao mesmo tempo, temos uma decisão tomada por um Desembargador do TJ obrigando a Prefeitura a realizar a licitação do transporte coletivo em ônibus em 30 dias. Sem entrar no mérito da decisão, o que foi amplamente discutido com o MP e o Poder Judiciário, decidi que a medida judicial deveria ser cumprida mesmo sem contar com todos os componentes técnicos para viabilizar a melhor licitação possível (impacto do metrô e dos BRTs, como exemplo).

Então, solicitei à equipe comandada pelo secretário Vanderlei Cappellari, que prepara o processo de licitação há quase dois anos, as providências para viabilizar a licitação com o sistema atual em operação no transporte coletivo, a fim de cumprir o prazo definido pela Justiça.

Surge então a discussão sobre os itens que deveriam constar para garantir a segurança e a qualidade do transporte coletivo, ao mesmo tempo buscando uma tarifa menor para o usuário. Um debate necessário para que a equação final “Qualidade e Preço” seja a mais adequada para a população de Porto Alegre.

Infelizmente, muitos simplesmente comparam os sistemas das cidades com base nos preços das passagens e não na qualidade do serviço prestado. Continuo entendendo que este binômio (qualidade e preço) é fundamental, mas ele tem que ser conferido de forma muito precisa porque cada acessório exigido representa naturalmente um acréscimo de custo no ônibus que vai rodar.

Um exemplo é a exigência (que passou a ser obrigatória para todos os novos ônibus a partir de 2011) da colocação dos elevadores para cadeirantes. Uma conquista importante no atendimento à sociedade, que passou a ter impacto no custo da carroceria e será mantida na licitação. Ainda, outros itens fundamentais foram mantidos e acrescidos para o conforto e segurança dos profissionais rodoviários e usuários do transporte coletivo de Porto Alegre.

Quanto ao ar condicionado, ao consultarmos a cidade de Curitiba, considerada modelo nacional de sistema de transporte coletivo, fomos alertados de que a cidade optou em não colocar o sistema de refrigeração em seus ônibus para não encarecer a passagem de ônibus. Curitiba tem uma temperatura muito próxima a de Porto Alegre tanto no inverno como no verão. Atualmente, NENHUM ônibus que transita na capital paranaense possui ar condicionado, nem sequer os BRTs (“Ligeirinhos”). Conforme estudos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), a utilização de ar condicionado nos ônibus acarretaria um aumento de consumo de combustível em 25% na frota. Por isso, a decisão da não utilização de ar condicionado.

No Rio de Janeiro, ocorreu uma inovação, pois até bem pouco os ônibus tinham tarifas diferenciadas para os “sem” e os “com” ar condicionado (apelidados de frescão). Estes últimos tinham uma tarifa próxima aos R$ 6,00. O prefeito Eduardo Paes resolveu “copiar” o sistema de Porto Alegre e estabeleceu uma tarifa única de R$ 3,00 para todo o sistema na cidade.

Achei importante propor este debate com a população através do Conselho do Orçamento Participativo, pois é um tema de interesse especialmente dos cidadãos que se deslocam das vilas populares e têm o menor orçamento familiar. Essa avaliação também será enfatizada na Audiência Pública sobre a licitação do transporte coletivo.
É importante que as pessoas participem do debate com argumentos objetivos sobre o impacto na vida da sociedade para que possamos encontrar a melhor solução possível para a licitação e a melhor equação no binômio “Qualidade e Preço” da passagem.

Como exemplo concreto para o debate, um dos itens que tornam a Carris mais dispendiosa do que as demais empresas de ônibus é o fato de que 56% da sua frota conta com ar condicionado, enquanto o restante do sistema tem 23% dos veículos com esse recurso. O custo do sistema de ar condicionado num ônibus comum é superior a R$ 100 mil, mais o aumento do consumo de combustível do veículo. Num articulado, o valor ultrapassa os R$ 150 mil. A escolha repercute da mesma forma nos orçamentos quando os cidadãos adquirem seus automóveis com acessórios opcionais.

Em síntese, o esforço que a prefeitura vem fazendo nas medidas voltadas ao transporte coletivo tem o objetivo de qualificar o serviço prestado aos mais de 1 milhão de cidadãos que se deslocam diariamente na cidade. O ar condicionado é sim um item de conforto para os trajetos, mas tem custos que inevitavelmente impactarão na tarifa ao final da licitação. Da mesma forma, a retirada do recurso pode levar a uma diminuição da passagem no processo. Esse é um debate sério que os usuários do transporte coletivo devem fazer. Sem demagogia ou proselitismo. Buscando a melhor solução para a cidade.

PREVENIR É PRECISO*

Porto Alegre possui títulos que entraram para a História e para a memória de todos. Desde ser metrópole multicultural e uma das cidades mais arborizadas do planeta até a imagem de cidade acolhedora, passando pelo fato de ser sede da Copa do Mundo, de ser o berço e definitivamente associada ao Fórum Social Mundial,  de ser referência mundial em democracia participativa – que se expressa, por exemplo,  no Orçamento Participativo – e, o  que mais nos toca particularmente, o de Cidade Amiga da Criança.

Entre as conquistas recentes da Capital dos gaúchos vale registrar o título de Cidade Inteligente, conferido por uma empresa do porte da IBM. E agora estamos  entre  cem metrópoles (mais de um milhão de habitantes) de todo o mundo beneficiadas com  financiamento da Fundação Rockeffeler, destinado às cidades melhor preparadas e mais aptas a retomar a normalidade após uma catástrofe natural. Trata-se de ganhar a condição de Cidade Resiliente.

Uma cidade resiliente é aquela na qual os efeitos de um desastre são minimizados por estar preparada para enfrentar adversidades naturais. É o que procura a Fundação Rockefeller entre metrópoles selecionadas para conferir o prêmio Cidade Resiliente. No Brasil, apenas Porto Alegre e o Rio de Janeiro integram a lista divulgada até o momento. Aqui o projeto encaminhado foi uma parceria transversal envolvendo a Secretaria de Governança, a Defesa Civil municipal, o Inovapoa e a participação da ONG Ciupoa.

Estamos longe de sofrer uma grande catástrofe natural. Nada indica que novas ocorrências possam surgir, como a grande enchente de 1941, mas a cidade toma providências preventivas. Educa para a participação social, para a sustentabilidade e para a responsabilidade ambiental; instituiu um comitê gestor de mudanças climáticas e de controle de gases de efeito estufa; faz diagnóstico permanente de áreas de risco – existem 45 consideradas de nível extremo em Porto Alegre –, criou e instalou sistemas de alerta, que convergem para o Centro Integrado de Comando da Capital (CEIC) além de fortalecer estruturas públicas de defesa civil, com a instalação de núcleos comunitários de atuação – entre outras providências de igual alcance preventivo.

Não se trata de uma mentalidade alarmista. O administrador público não pode deixar de investir na prevenção de riscos para a população, seja qual for a origem dos mesmos. Ao longo dos anos, sucessivas administrações desenvolveram tal mentalidade, com a efetiva colaboração da população, que identifica, relata e pressiona pela solução de problemas da cidade.  As chuvas torrenciais que castigaram Porto Alegre como nunca em 2013 reforçaram nossa crença de que prevenir é preciso. Participar da disputa proposta pela Fundação Rockefeller é continuar a busca pela receita perfeita: o encontro de uma administração séria com uma população atenta e exigente para tornar a cidade um local cada vez mais seguro e  melhor para viver.

* Artigo publicado originalmente na edição deste sábado, 14, do jornal Zero Hora

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PULSA EM PORTO ALEGRE

Hoje encerramos as rodadas do Orçamento Participativo, rodadas 2013 para o Orçamento de 2014. As Plenárias iniciaram no último dia 15 de julho.

Foi um mês de intenso debates com as comunidades, refletindo e decidindo de que forma os recursos financeiros da Prefeitura devam ser investidos.

O OP completa 24 anos de existência na Capital dos Gaúchos. É a Democracia Participativa pulsando forte em nossa cidade. As decisões sobre investimentos na área da saúde, educação, assistência social, pavimentação, macrodrenagem, habitação popular, etc. passam obrigatoriamente pela decisão dessa ferramenta que tanto nos orgulha.
O OP funciona durante o ano todo com a participação dos Conselheiros e Delegados eleitos pelas comunidades ao longo de plenárias. São reuniões sistemáticas, semanais e extraordinárias entre os eleitos e o Governo para dar encaminhamento às decisões da comunidade.Desde 15 de julho, durante noites frias e sábados à tarde, as comunidades se mobilizaram para decidir a melhor forma de investir os recursos públicos. Uma verdadeira aula de cidadania com muita reflexão, debate, tensionamentos e decisões definitivas.Importante ressaltar que Conselheiros e Delegados eleitos desempenham atividades como voluntários, sem qualquer remuneração. São os “heróis” da vida comunitária e da democracia participtiva.

Foto: Ricardo Stricher/PMPA

LAMENTÁVEL

Desejo lamentar profundamente a ação dos vândalos que tentaram depredar o prédio onde moro na tentativa de impor pelo medo as suas idéias.

Enquanto eles arrancavam os tapumes da fachada do edifício e pichavam os vidros e a parede, eu e a Regina participávamos do Orçamento. Participativo. Estávamos debatendo com 1.112 cidadãos que não cobrem o rosto e zelam pela sua cidade. Aliás, todas as noites estou em uma região da cidade. A população de Porto Alegre sabe que o dinheiro público é investido a partir de um debate aberto com os cidadãos.

Não será pela violência e pela disseminação do medo que os integrantes do Black Bloc vão me fazer mudar de idéia. O dinheiro público continuará sendo destinado conforme as decisões democráticas da população no OP.

E para os que acham que os vândalos “são uma minoria infiltrada no movimento” procurem conhecer o que pensam os Black Bloc. Eles pregam a violência como forma de luta para “chamar a atenção para a luta” e “para despertar a consciência da classe operária”.

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