CORRUPÇÃO, BUROCRACIA OU AMBOS?*

Corrupção, burocracia ou ambos?

por Claudio de Moura Castro

A praga da corrupção, nem só brasileira e nem só de hoje, encontrou aqui solo fértil. A primeira e mais óbvia perda é desperdiçar recursos. Gasta-se mais para fazer a mesma coisa. A segunda é que distorce as escolhas, como resultado de acertos escusos, por baixo da mesa. Talvez até mais perversos sejam o desalento e o desencanto da sociedade, que vê prosperar os finórios e ser sonegados os prêmios a quem os merece.

Esse é um dos grandes desafios que enfrenta a nação, seja nas pequenas tretas, seja nos megagolpes. São bem-vindos os esforços para combatê-la, com regras severas e punições exemplares.

Alguns remédios curam a doença, mas deixam estragos no organismo. Igualmente, o combate á corrupção tem também efeitos colaterais sobre a sociedade e sobre o serviço público. As grandes realizações do Estado sempre foram feitas por administradores destemidos, navegando no limite do prudente e do legal. A barafunda da legislativa, a burrice e a rigidez das regras de funcionamento hoje impostas para coibir a corrupção fizeram da covardia a grande virtude de um dirigente público. Ministérios públicos e tribunais de contas pairam no cangote de quem quer fazer aquilo de que a sociedade precisa. Há uma paralisia decisória. Quem mereceria ser chefe ficou mais arredio. E, após as decisões, o caminho da implementação é pantanoso e traiçoeiro. Jornais falam de atraso na execução de obras públicas. É inexato, o atraso é mais na papelada que vem antes dela. As exigências legais são tortuosas e descabidas, as licitações empacam, há impugnações. Muitos controles atingem gastos ridiculamente pequenos. Quando eu trabalhava no Ipea, a impressão de nossas pesquisas e o selo de correio eram pagos pelas nações Unidas, tão obtusas são as regras de serviço público para gastos ínfimos. Acadêmicos consagrados têm suas pesquisas interrompidas por dificuldades para comprar reagentes (de custo desprezível). As centenas de fundações universitárias não deveriam existir. Sem elas, porém, não haveria pesquisa em instituições públicas, pois não se compra, vende, contrata e descontrata, mesmo que sejam vinténs. Mas são fiscalizadas com fervor religioso e regras barrocas e instáveis.
A iniciativa privada também é vítima dessa obsessão de controlar, de fiscalizar tudo, de criar complicações inacreditáveis para realizar tarefas cotidianas. Abrir e fechar empresas, tirar alvará de obras e habite-se são epopéias administrativas.

Qual o resultado? Pega-se um ou outro ladrão de galinha e escapam incólumes os salafrários mais espertos. Parafraseando  Ortega Y Gasset, na ânsia de impedir o abuso, pune-se o uso. A vida se complica para todos. O cidadão comum tropeça a cada passo com o mundo da burocracia. Se começam, as obras públicas não acabam. O paquiderme não anda. Ao mesmo tempo, os profissionais da sem-vergonhice permanecem incólumes. É o pior dos mundos. Ousemos perguntar: será que um governo corrupto eu faz não seria melhor do que o também corrupto que não faz?
Mas há consertos. Em primeiro lugar, é preciso mais inteligência e pragmatismo nas regras burocráticas. As formas de dirimir conflitos devem melhorar dramaticamente. O controle tem de ser comensurável com a seriedade do potencial delito. Quem merece mais confiança deveria ser confiado. Despesas pequenas, danos pequenos, controles pequenos.

Aliás, a corrupção não é um flagelo incurável. Na Inglaterra do início do século XIX, candidatos anunciavam no jornal sua disposição de comprar votos. Hoje o país é exemplar em moralidade pública. Na entrada do século XX, os capitalistas americanos, chamados de Robber Barons, mereciam amplamente esse apelido. Hoje seus herdeiros lideram as grandes fundações filantrópicas. No pós-guerra da Coréia, na década de 50, nem a tropa americana estacionada em Seul escapava do caos. Contou-me um então soldado americano que chegaram a roubar do seu quartel um tanque de guerra completo. Hoje, a imagem da Coréia é outra.

Para consertar, porém, o exemplo precisa vir de cima. Necessitamos de lideranças que ponham a moralidade pública e o bem-estar da sociedade acima dos interesses eleitoreiros. E que dêem o exemplo de bom governo. O resto acontece.

*Texto publicado na Revista Veja do dia 20 de agosto de 2014.

ULYSSES GUIMARÃES: UM GRANDE HOMEM

No dia em que transcorre mais um aniversario da morte de Ulysses Guimarães, lembro o grande homem que ele foi, certamente um dos ícones da luta pela democracia em nosso país. Lembrado pelo comando que teve da memorável campanha “Diretas Já”, o “Dr. Ulysses”, como o chamávamos no Congresso Nacional, era um político de valores fortes, princípios inamovíveis , um grande brasileiro com o qual aprendi muito da necessidade de dialogar, ouvir, respeitar, compor interesses para que o interesse do bem comum prevalecesse.

Foi o homem certo, na hora certa, no lugar certo do cenário brasileiro, desde AUE desafiou o Regime militar, em  1973, ao lançar sua anticandidatura à presidência da Republica, no período mais forte da ditadura. Costurou como ninguém a “constituição Cidadã”, com as mudanças possíveis aquela época, sempre cuidando para que nossa frágil democracia de então nao sofresse arranhões.  Com o fim do bipartidarismo, lutou para manter unido o antigo MDB.

Ulysses é daqueles políticos que nos fazem refletir, com orgulho, a importância de se fazer Política com “P” maiúsculo, com os interesses do País e dos cidadãos acima da vontade de grupos e de rivalidades partidárias. Nesta data, meu tributo a este grande homem que nos deixou tragicamente, mas cujas lições continuam atuais e vivas como nunca.

Blog do Fortunati is using WP-Gravatar