COPA 2014: A CEM DIAS DO LEGADO*

Esta terça-feira de Carnaval marca os cem dias do início do maior evento esportivo do planeta. Em 12 de junho, começaremos a viver a festa de sediar a Copa 2014 durante 32 dias. Em Porto Alegre, serão cinco jogos em 16 dias. No imaginário coletivo, a comparação do tempo envolvido na preparação diante do período de realização do mundial pode gerar uma falsa sensação de que o esforço é demasiado grande para um evento que passa rápido.

Diante disso, acredito que seja momento para consolidarmos a reflexão do que realmente a Copa significa na vida de cada um de nós, cidadãos que vivemos nas 12 capitais que receberão o evento. O “legado da Copa 2014” não é uma expressão vazia. Como gestor de Porto Alegre, reafirmo a convicção de que as oportunidades abertas serão revertidas como marco de desenvolvimento na história da capital gaúcha.

Desenvolvimento que beneficiará porto-alegrenses dos diversos segmentos sociais e econômicos de forma direta e indireta. É fundamental esclarecer que a Copa não retirou recursos dos serviços essenciais à população. Ao contrário, o município captou novos R$ 880 milhões, em financiamentos com juros reduzidos e prazos estendidos, para aplicar em obras e serviços. Estão entre as conquistas os recursos federais obtidos para modernização do HPS, assim como os financiamentos das 14 grandes obras de mobilidade que estão saindo do papel.

Transcendendo o âmbito do investimento público, os expressivos valores projetados para a movimentação da economia dão a dimensão do benefício na geração de emprego e renda. A Fecomércio estima que turistas, nacionais e estrangeiros, movimentem até R$ 360 milhões na economia de Porto Alegre e nas cidades próximas, enquanto a Fundação de Economia e Estatística calcula incremento de R$ 500 milhões no PIB do Estado, com 12 mil empregos criados. E há, ainda, o valor imensurável da projeção da cidade pela transmissão intercontinental do evento a bilhões de espectadores.

É verdade que os projetos liderados pelo poder público não têm a velocidade que todos nós gostaríamos, porque respeitamos necessários ritos formais no trato com o dinheiro do contribuinte. Mas as obras em Porto Alegre são realidade irrefutável, com intervenções em andamento, licitações publicadas e contratos firmados com absoluta transparência. A nossa cidade estará pronta com a infraestrutura necessária aos jogos no Estádio Beira-Rio e à recepção aos turistas. Mas o legado da Copa está além do fim do campeonato. O legado estará no futuro de desenvolvimento econômico e de qualificação da infraestrutura, com mais empregos mais renda, mais turismo, melhores serviços de saúde e transporte coletivo, melhor mobilidade urbana, mais visibilidade, mais oportunidades e, assim, mais qualidade de vida para a nossa população.

*Artigo publicado originalmente na edição desta terça-feira, 4, na editoria de Opinião do jornal Zero Hora.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PULSA EM PORTO ALEGRE

Hoje encerramos as rodadas do Orçamento Participativo, rodadas 2013 para o Orçamento de 2014. As Plenárias iniciaram no último dia 15 de julho.

Foi um mês de intenso debates com as comunidades, refletindo e decidindo de que forma os recursos financeiros da Prefeitura devam ser investidos.

O OP completa 24 anos de existência na Capital dos Gaúchos. É a Democracia Participativa pulsando forte em nossa cidade. As decisões sobre investimentos na área da saúde, educação, assistência social, pavimentação, macrodrenagem, habitação popular, etc. passam obrigatoriamente pela decisão dessa ferramenta que tanto nos orgulha.
O OP funciona durante o ano todo com a participação dos Conselheiros e Delegados eleitos pelas comunidades ao longo de plenárias. São reuniões sistemáticas, semanais e extraordinárias entre os eleitos e o Governo para dar encaminhamento às decisões da comunidade.Desde 15 de julho, durante noites frias e sábados à tarde, as comunidades se mobilizaram para decidir a melhor forma de investir os recursos públicos. Uma verdadeira aula de cidadania com muita reflexão, debate, tensionamentos e decisões definitivas.Importante ressaltar que Conselheiros e Delegados eleitos desempenham atividades como voluntários, sem qualquer remuneração. São os “heróis” da vida comunitária e da democracia participtiva.

Foto: Ricardo Stricher/PMPA

LAMENTÁVEL

Desejo lamentar profundamente a ação dos vândalos que tentaram depredar o prédio onde moro na tentativa de impor pelo medo as suas idéias.

Enquanto eles arrancavam os tapumes da fachada do edifício e pichavam os vidros e a parede, eu e a Regina participávamos do Orçamento. Participativo. Estávamos debatendo com 1.112 cidadãos que não cobrem o rosto e zelam pela sua cidade. Aliás, todas as noites estou em uma região da cidade. A população de Porto Alegre sabe que o dinheiro público é investido a partir de um debate aberto com os cidadãos.

Não será pela violência e pela disseminação do medo que os integrantes do Black Bloc vão me fazer mudar de idéia. O dinheiro público continuará sendo destinado conforme as decisões democráticas da população no OP.

E para os que acham que os vândalos “são uma minoria infiltrada no movimento” procurem conhecer o que pensam os Black Bloc. Eles pregam a violência como forma de luta para “chamar a atenção para a luta” e “para despertar a consciência da classe operária”.

QUEM SOFRE NÃO PODE ESPERAR

O problema da saúde pública no Brasil é maior do que podemos aceitar. Milhões de brasileiros ainda enfrentam filas sem fim, madrugadas cheias de incerteza em busca de atenção médica, um sofrimento que marca para sempre a vida de quem depende do SUS para resolver ou minimizar a dor que sente. Ninguém discorda que a melhoria da saúde pública demanda gestão qualificada e investimentos consistentes. As divergências não estão no diagnóstico e, sim, nas soluções sobre o que deve ser feito a médio e longo prazos, propostas do Governo Federal que estão na mesa para serem maturadas em grande discussão pública que passará, necessariamente, pelo Congresso. Mas o que faremos no curto prazo para atender quem não tem acesso à saúde privada e precisa de saúde já?

Hoje, na prática, a falta de médicos para atendimento pelo SUS é generalizada, atingindo, inclusive, a periferia de cidades médias e de todas as capitais. Para se ter uma ideia, Vitória e Porto Alegre são as capitais com maior número de médicos por habitante e mesmo assim temos sérias dificuldades para preencher as vagas existentes no Programa Saúde da Família (PSF).

A presidenta Dilma teve coragem para atender a demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que atua em defesa dos interesses dos municípios brasileiros, para a contratação emergencial de médicos, parte da nossa campanha “Cadê o médico?”, iniciada no ano passado. Chegamos ao ponto de ter centenas de municípios brasileiros abrindo mão da construção de Postos de Saúde, UPAS e hospitais simplesmente por não conseguirem médicos para atender. Hoje, torcemos para que as vagas abertas na atenção básica sejam preenchidas rapidamente por profissionais brasileiros e, na falta destes, emergencialmente por médicos vindos de países ibero-americanos, com a devida cautela em relação ao preparo destes para atuar em nossas comunidades carentes. Acredito que superamos o tabu corporativista de que médicos formados no Exterior não possam atuar no Brasil. Em outros países, isso é prática consolidada e incentivada. Na Inglaterra, por exemplo, 37% dos médicos são estrangeiros; nos Estados Unidos, são 25%, enquanto que no Brasil representam apenas 1,7%.

Nós, prefeitos, que estamos na ponta deste processo, temos a obrigação de dar respostas aos cidadãos que nos cobram a solução desse problema, cuja solução começa com um médico e uma equipe médica presentes. A construção da saúde pública que queremos passa por muitas discussões, mas quem sofre não pode esperar.

*artigo publicado na edição desta sexta-feira, 19, na editoria de Opinião do jornal ZH.

DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL*

A Capital dos gaúchos orgulha-se do seu pioneirismo nas iniciativas em defesa do meio ambiente. Foi a primeira cidade do país a criar uma secretaria municipal do meio ambiente para implantar e fomentar as políticas públicas que tratam dessa importante questão.  Desde então, Porto Alegre tem ampliado suas ações, garantindo em cada passo o desenvolvimento futuro de forma sustentável.  As afirmativas se amparam em inúmeros exemplos.  Contamos com um número invejável de áreas verdes: são 609 praças, nove parques, três unidades de conservação e 51 túneis verdes, além de mais de 1,3 milhão de árvores plantadas em vias públicas.

O pioneirismo na coleta e reciclagem de resíduos sólidos fez de Porto Alegre referência nacional. A Capital também foi a primeira a implantar o moderno sistema de coleta automatizada por contêineres. Outro avanço é o Programa de Inclusão Produtiva  que prevê a retirada gradativa de carroças e carrinhos da cidade.Vale destacar outra iniciativa pioneira: a criação da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), que se consolida com importantes ações de cuidados com os animais e de saúde pública.

Estamos executando a maior obra de saneamento já realizada  na história da cidade, o Projeto Integrado Socioambiental, o Pisa, que vai permitir o tratamento de mais de 80% do esgoto da cidade, superando as metas estabelecidas pela ONU para o período. Agora as atenções se voltam mais fortemente para a recuperação do Arroio Dilúvio, que cruza a cidade com seus 17,6 quilômetros, e para isso contamos com a cooperação da UFRGS e da PUC.   O Projeto Orla logo começa a sair do papel e, associado ao de revitalização do Cais Mauá, terá grande impacto sobre o meio ambiente, especialmente na região central.

A preocupação com a sustentabilidade se expressa ainda no incentivo ao uso da bicicleta, não apenas para lazer e esporte, mas como meio de transporte. Até o próximo ano, a cidade terá mais de 40 quilômetros de ciclovias integradas. O sistema de ônibus rápido, o BRT, em implantação, contará com veículos que contribuirão efetivamente para a redução da emissão de poluentes, além de representar melhoria no transporte público.

Além disso, a Capital dos gaúchos está inserida nas ações que visam à mitigação das mudanças climáticas, integrando o Programa Cidades Sustentáveis, criado pelo Instituto Ethos e outras instituições.  Na mesma linha, uma parceria com a cidade do Rio de Janeiro vai viabilizar a implantação de uma Política Climática Municipal e elaborar o inventário de emissões de gases de efeito estufa em nosso território.

Chegamos a esse estágio graças aos firmes propósitos das administrações municipais ao longo dos anos, aliados à consciência ecológica que permeia nossa gente.  O recente episódio do corte de algumas espécies exógenas (não originárias de nosso ambiente) para a duplicação de parte da avenida Beira Rio revelou o poder de mobilização de determinados segmentos e produziu um debate esclarecedor, no qual o poder público mostrou a correção de seus atos, além de garantir o plantio de mais de 400 espécies nativas como compensação às árvores que precisam ser retiradas. Parte das novas árvores se somam as mais de duas mil  a serem plantadas apenas pára o entorno da avenida Beira-Rio  O caso reforça nossa compreensão sobre o desenvolvimento dos aglomerados urbanos. Estamos perfilados com os que entendem que o crescimento de uma cidade não pode ser feito à custa de um passivo às gerações futuras, mas, sim, de forma sustentável, legando qualidade de vida à população, agora e sempre.

* Artigo publicado na edição desta segunda-feira, 26, na editoria de Opinião do Jornal do Comércio.

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