A CRISE ECONÔMICA SE APROFUNDA E ATINGE OS MUNICÍPIOS

No mês de setembro de 2015, quando os municípios enviaram a sua proposta de Lei Orçamentária para as Câmaras de Vereadores, o Relatório Focus do Banco Central projetava uma inflação de 5,62% para 2016. Neste início de ano a inflação já ultrapassou os dois dígitos desmontando as peças orçamentárias apresentadas pelos Prefeitos de todo o País.

O Governo Federal, em sua mensagem ao Congresso Nacional, previu um crescimento do PIB – Produto Interno Bruto para este ano de 0,5% (pequeno, mas positivo). As últimas análises apontam para um processo de encolhimento da economia com um crescimento negativo do PIB em até 3,5%.

A situação econômica do país, embalada pela queda das commodities, do menor crescimento da economia chinesa que tem afetado diretamente as relações comerciais do Brasil, o estrangulamento do atual modelo econômico adotado entre nós, entre outros componentes, tem aumentado a recessão econômica levando no seu bojo o fechamento de empresas e o aumento do desemprego.

Prova disso foi a longa e impressionante fila que se formou defronte ao SINE/POA quando a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego abriu a possibilidade de novas opções no mercado de trabalho na Capital de todos os gaúchos.

Os dados fornecidos recentemente pela Secretaria Estadual da Fazenda/RS tem demonstrado que, mesmo com a aprovação do aumento das alíquotas do ICMS, a arrecadação de tributos pelo Estado tem tirado o sono dos técnicos e gestores neste início do ano.

O mesmo se pode dizer dos tributos municipais que a partir de setembro de 2015 passaram a sofrer uma forte corrosão em nossa cidade.

A consequência mais visível deste processo aparece no corte orçamentário que o Governo Federal tem feito em quase todas as áreas de atuação, na paralisação parcial das obras de infraestrutura pelo Rio Grande afora, na diminuição de repasse dos Governos Estadual e Federal para os municípios, no corte de investimentos em todos os setores, entre outras consequências extremamente graves, e que atinge em cheio as 497 cidades gaúchas e os 5.570 municípios brasileiros.

Tenho consciência de que o Governo Federal está trabalhando na busca de alternativas e procurando consolidar mecanismos para a retomada do crescimento econômico do país. Mas, também sei que a grave crise política que Brasília está vivendo tem dificultado a busca de soluções em curto prazo.

Porto Alegre conseguiu encerrar o ano de 2015 com um pequeno superávit orçamentário fruto de um enorme esforço feito por todo o Governo coordenado pelo Modelo de Gestão que se tornou referência em Administração Pública para o Brasil.

Mas, infelizmente, em face do agravamento dos indicadores econômicos o que se percebe é que também teremos que aumentar não somente o grau de vigilância sobre as finanças públicas otimizando os investimentos em todas as áreas, mas tendo a preocupação de que o quadro perverso que se avizinha traz embutido o alerta de que talvez não possamos continuar honrando os nossos compromissos com os Servidores, prestadores de serviços e fornecedores de todos os setores.

Dentro deste quadro absolutamente preocupante da economia que está obrigando os municípios brasileiros a fazer o atendimento em turno único, corte de investimentos, redução de gastos, etc., o nosso compromisso é o de continuar de forma absolutamente transparente fazendo a melhor gestão possível para melhorar a qualidade de vida das pessoas com uma gestão responsável dos recursos públicos.

UMA NOVA ORLA ESTÁ NASCENDO

Parque da Orla do Guaíba

Parque da Orla do Guaíba

Porto Alegre acostumou-se a viver de costas para o Guaíba. As razões para isso são as mais variadas: poluição das águas, promessas não cumpridas, projetos desconectados da realidade e até a dificuldade em conseguir valorizar nossas belezas.

Essa história começou a mudar. E o reencontro da cidade com o seu mais belo cartão-postal sai do projeto para a vida real. Dar início à obra de revitalização da orla do Guaíba é dar início a um maravilhoso espaço de convivência, um novo marco turístico e, principalmente, uma bela dose de autoestima para o porto-alegrense. É como se a cidade finalmente reencontrasse um velho amigo.

Tirar do papel o projeto da orla assinado por Jaime Lerner é uma mostra da disposição para enfrentar desafios e superar obstáculos, fazendo aquilo que a cidade precisa. Apesar de não ser destaque nos noticiários, não se imagine que a crise que afeta União e Estado é menor no município. Não é. Com cada vez mais responsabilidades e menos recursos, prefeitos de todo o país clamam por um novo pacto federativo.

Início das Obras de Revitalização da Orla do Guaíba

Início das Obras de Revitalização da Orla do Guaíba


Quando sobram recursos, é fácil administrar, mas é na dificuldade que a gestão, o planejamento e a criatividade ganham extrema relevância, tornando- se decisivos para o avanço dos projetos. Felizmente, em Porto Alegre, apesar dos ajustes, estamos conseguindo fazer frente a anseios históricos.

É assim com a orla e está sendo assim com uma série de outras ações, como o Pisa, que vai devolver a balneabilidade ao Guaíba. Ainda nesta semana, homologamos a primeira licitação do transporte público da história na Capital, algo em que poucos acreditavam e que irá qualificar um serviço essencial. Em breve, saberemos o resultado da licitação do mobiliário urbano. Isso sem falar em outros avanços, como as obras de mobilidade, o Hospital da Restinga e a nova iluminação em parques e praças.

As previsões para os próximos anos podem não ser as melhores, mas seguiremos trabalhando sério e com planejamento, para seguir avançando. Para que o porto-alegrense possa olhar com mais orgulho a sua cidade. E para que novos reencontros, como o da orla, sejam possíveis.

A COPA QUE O BRASIL VENCEU*

imagem126592Durante o tempo de preparação da Copa do Mundo no Brasil, uma onda de pessimismo tomou conta do país. Os bordões “não vai ter Copa” e “imagina na Copa” soaram do norte ao sul brasileiro como prólogo de uma morte anunciada. As vozes da insatisfação esbravejavam: “nada vai dar certo, estamos no Brasil”. Pesquisas realizadas no início deste ano apontavam para a falta de interesse da população pela Copa em terras brasileiras.

Foi só a bola começar a rolar que a desconfiança arrefeceu, os protestos encolheram e os incrédulos silenciaram. Sim, deu tudo errado, mas para quem torceu contra a Copa no Brasil.

Fora dos gramados, o país do futebol mostrou do seu jeito, para o mundo todo, a sua força e uma incrível capacidade de mobilização pública e governamental. As esferas Federal, Estadual e Municipal trabalharam em conjunto na organização deste megaevento esportivo, numa articulação que superou expectativas e tem recebido diversos elogios da imprensa internacional.

O encantamento não foi só da mídia do exterior, mas, também, dos milhares de turistas estrangeiros que passaram pelo país. Os modernos estádios, as belezas naturais, a peculiar e fantástica culinária, a organização do evento, e, principalmente, a hospitalidade e alegria dos brasileiros influenciaram na opinião, quase unânime, do sucesso da Copa no Brasil. Além dos legados tangíveis deixados pela Copa – obras de infraestrutura, mobilidade, equipamentos na área de segurança – que estão mudando a vida das pessoas, não podemos esquecer do grande legado intangível: a projeção mundial da imagem positiva do Brasil. Isso significa que nos próximos anos teremos um aumento significativo de turistas estrangeiros e investimentos internacionais no país.

E aí está o nosso grande desafio: seguir em frente com esta agenda positiva, oportunizada pela Copa no Brasil. Deixar de lado, esse complexo de vira-latas, tão bem caracterizado por Nelson Rodrigues, de que somos inferiores ao resto do mundo. Acreditar mais na criatividade do povo brasileiro e na sua capacidade de superar as adversidades. Se dentro do campo o resultado não foi o esperado, fora dele mostramos que somos capazes de fazer acontecer, basta querer.

Foto: Cris Rochol/PMPA

*Artigo publicado na edição desta segunda-feira, 14, no jornal Correio do Povo.

COPA PADRÃO PORTO ALEGRE*

10487299_683870441662952_7480695383066833713_nA Copa do Mundo em Porto Alegre foi palco de muitos gols, dentro e fora do campo. As nove equipes que aqui estiveram deram um espetáculo de bom futebol e a avalanche de “todos os povos e todas as cores” que as acompanhou levou nossa cidade às páginas dos principais jornais do mundo, destacando nossa cultura peculiar, a hospitalidade do nosso povo e a capacidade de organizarmos grandes eventos. A rigor, uma Copa Padrão Porto Alegre.

Pois a plasticidade dos gols esteve também do lado de fora do Beira Rio, e eles foram feitos por uma só equipe, na qual atuaram juntos com a administração municipal os governos federal e estadual, o OP, os órgãos de controle, a sociedade civil, o COL e cada um dos porto-alegrenses, cuja empatia e espírito solidário encantaram os turistas que aqui estiveram.

Desde o anúncio de que Porto Alegre seria uma das cidades-sede, acreditamos firmemente que o evento deixaria um legado material e imaterial inédito. Primeiro, porque teríamos acesso a um volume de recursos federais que viabilizariam obras de mobilidade urbana há muito tempo necessárias. Segundo, ao sermos incluídos na plataforma de um evento de tal magnitude, fortaleceríamos ainda mais nossa marca de Cidade Global, apta a celebrar acordos de cooperação descentralizada, promover nossa economia e nossa cultura e ingressar definitivamente no mapa do caminho do turismo internacional. Encerrado o jogo Alemanha x Argélia, é quase unânime a opinião de que a aposta de Porto Alegre foi coroada de êxito.

A capital gaúcha está orgulhosa por ter encontrado “O Caminho do Gol”. Esta invenção tipicamente porto-alegrense, por cujo traçado, do Centro Histórico até o estádio, desfilaram e dançaram milhares de turistas e brasileiros, serve de metáfora para a comemoração de muitos gols de placa.

Do reconhecimento à cidade como a mais transparente na Copa, passando pelas exibições públicas nas comunidades e valorização de artistas locais na Fan Fest, até o impacto positivo em nossa economia e a entrega das obras no entorno do Beira-Rio e do Viaduto Júlio de Castilhos, concluímos essa etapa da nossa participação com a certeza de que estamos preparados para qualquer desafio, porque aqui temos um Padrão Porto Alegre de organização e hospitalidade.

* Artigo publicado originalmente na editoria de opinião desta terça-feira, 21, no Jornal Zero Hora.

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