COPA PADRÃO PORTO ALEGRE*

10487299_683870441662952_7480695383066833713_nA Copa do Mundo em Porto Alegre foi palco de muitos gols, dentro e fora do campo. As nove equipes que aqui estiveram deram um espetáculo de bom futebol e a avalanche de “todos os povos e todas as cores” que as acompanhou levou nossa cidade às páginas dos principais jornais do mundo, destacando nossa cultura peculiar, a hospitalidade do nosso povo e a capacidade de organizarmos grandes eventos. A rigor, uma Copa Padrão Porto Alegre.

Pois a plasticidade dos gols esteve também do lado de fora do Beira Rio, e eles foram feitos por uma só equipe, na qual atuaram juntos com a administração municipal os governos federal e estadual, o OP, os órgãos de controle, a sociedade civil, o COL e cada um dos porto-alegrenses, cuja empatia e espírito solidário encantaram os turistas que aqui estiveram.

Desde o anúncio de que Porto Alegre seria uma das cidades-sede, acreditamos firmemente que o evento deixaria um legado material e imaterial inédito. Primeiro, porque teríamos acesso a um volume de recursos federais que viabilizariam obras de mobilidade urbana há muito tempo necessárias. Segundo, ao sermos incluídos na plataforma de um evento de tal magnitude, fortaleceríamos ainda mais nossa marca de Cidade Global, apta a celebrar acordos de cooperação descentralizada, promover nossa economia e nossa cultura e ingressar definitivamente no mapa do caminho do turismo internacional. Encerrado o jogo Alemanha x Argélia, é quase unânime a opinião de que a aposta de Porto Alegre foi coroada de êxito.

A capital gaúcha está orgulhosa por ter encontrado “O Caminho do Gol”. Esta invenção tipicamente porto-alegrense, por cujo traçado, do Centro Histórico até o estádio, desfilaram e dançaram milhares de turistas e brasileiros, serve de metáfora para a comemoração de muitos gols de placa.

Do reconhecimento à cidade como a mais transparente na Copa, passando pelas exibições públicas nas comunidades e valorização de artistas locais na Fan Fest, até o impacto positivo em nossa economia e a entrega das obras no entorno do Beira-Rio e do Viaduto Júlio de Castilhos, concluímos essa etapa da nossa participação com a certeza de que estamos preparados para qualquer desafio, porque aqui temos um Padrão Porto Alegre de organização e hospitalidade.

* Artigo publicado originalmente na editoria de opinião desta terça-feira, 21, no Jornal Zero Hora.

COPA 2014: A CEM DIAS DO LEGADO*

Esta terça-feira de Carnaval marca os cem dias do início do maior evento esportivo do planeta. Em 12 de junho, começaremos a viver a festa de sediar a Copa 2014 durante 32 dias. Em Porto Alegre, serão cinco jogos em 16 dias. No imaginário coletivo, a comparação do tempo envolvido na preparação diante do período de realização do mundial pode gerar uma falsa sensação de que o esforço é demasiado grande para um evento que passa rápido.

Diante disso, acredito que seja momento para consolidarmos a reflexão do que realmente a Copa significa na vida de cada um de nós, cidadãos que vivemos nas 12 capitais que receberão o evento. O “legado da Copa 2014” não é uma expressão vazia. Como gestor de Porto Alegre, reafirmo a convicção de que as oportunidades abertas serão revertidas como marco de desenvolvimento na história da capital gaúcha.

Desenvolvimento que beneficiará porto-alegrenses dos diversos segmentos sociais e econômicos de forma direta e indireta. É fundamental esclarecer que a Copa não retirou recursos dos serviços essenciais à população. Ao contrário, o município captou novos R$ 880 milhões, em financiamentos com juros reduzidos e prazos estendidos, para aplicar em obras e serviços. Estão entre as conquistas os recursos federais obtidos para modernização do HPS, assim como os financiamentos das 14 grandes obras de mobilidade que estão saindo do papel.

Transcendendo o âmbito do investimento público, os expressivos valores projetados para a movimentação da economia dão a dimensão do benefício na geração de emprego e renda. A Fecomércio estima que turistas, nacionais e estrangeiros, movimentem até R$ 360 milhões na economia de Porto Alegre e nas cidades próximas, enquanto a Fundação de Economia e Estatística calcula incremento de R$ 500 milhões no PIB do Estado, com 12 mil empregos criados. E há, ainda, o valor imensurável da projeção da cidade pela transmissão intercontinental do evento a bilhões de espectadores.

É verdade que os projetos liderados pelo poder público não têm a velocidade que todos nós gostaríamos, porque respeitamos necessários ritos formais no trato com o dinheiro do contribuinte. Mas as obras em Porto Alegre são realidade irrefutável, com intervenções em andamento, licitações publicadas e contratos firmados com absoluta transparência. A nossa cidade estará pronta com a infraestrutura necessária aos jogos no Estádio Beira-Rio e à recepção aos turistas. Mas o legado da Copa está além do fim do campeonato. O legado estará no futuro de desenvolvimento econômico e de qualificação da infraestrutura, com mais empregos mais renda, mais turismo, melhores serviços de saúde e transporte coletivo, melhor mobilidade urbana, mais visibilidade, mais oportunidades e, assim, mais qualidade de vida para a nossa população.

*Artigo publicado originalmente na edição desta terça-feira, 4, na editoria de Opinião do jornal Zero Hora.

MINISTÉRIO DAS CIDADES DESTACA ATUAÇÃO DA PREFEITURA NA TRONCO

Reproduzo abaixo texto que avalia o trabalho da Prefeitura de Porto Alegre no processo de duplicação da Avenida Tronco, sobretudo no que diz respeito à relação com as famílias que vivem naquela região.

Porto Alegre –  Técnicas do Ministério das Cidades estiveram nesta semana em Porto Alegre acompanhando as obras de duplicação da avenida Tronco, na Vila Cruzeiro. Eles conversaram com lideranças comunitárias e verificaram os processos de desapropriação no local. “Gostamos muito da experiência de Porto Alegre, houve um relacionamento de comunicação bem próximo da comunidade. Percebemos o cuidado com o que está sendo feito”, relatou a analista de Políticas Sociais do Ministério das Cidades, Nina Aureliano Apparício da Silva, acompanhada da colega Andréa Nascimento. Elas também visitaram o entorno do Estádio Beira-Rio, os corredores BRTs e as obras da Terceira Perimetral.

A fim de dialogar com os moradores da Tronco e atender às demandas, a prefeitura instalou um escritório na região. “Ainda não havíamos visto, nas demais capitais brasileiras, o sistema de permuta”, ressaltou Nina. Pelo modelo, que já foi escolhido por mais de 40 famílias, o morador tem a possibilidade de optar por mudar-se para casa de outro proprietário na região que tenha interesse em receber a indenização ou sair do bairro. Para o coordenador-geral da Comissão de Habitação da Grande Cruzeiro, Michael Santos, a visita das representantes do ministério foi válida por reafirmar os acertos nas escolhas no processo. “Estamos no caminho certo. Ouvimos das técnicas que as outras cidades não têm o leque de opções aos moradores como temos aqui em Porto Alegre”, afirmou.

Ao todo, serão beneficiadas 1.525 famílias com novas moradias e infraestrutura. Para elas, a obra da Nova Tronco representa a oportunidade de conquistar a casa própria de forma regular. A fim de que sejam reassentadas próximo de onde viviam, a prefeitura adquiriu 16 áreas na Vila Cruzeiro e nos bairros Glória e Cristal, onde serão construídas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Do total, 362 famílias já aderiram ao bônus moradia, no valor de R$ 52.340,00, para a aquisição de novos imóveis, totalizando um investimento de R$ 18,7 milhões. Outros 99 moradores optaram pelo aluguel social, no valor de R$ 500,00 mensais, enquanto aguardam as chaves das novas unidades que estão sendo construídas na região, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

A avenida Tronco será duplicada em uma extensão de 5,6 quilômetros, beneficiando sete comunidades da zona Sul: Gaston Mazeron, Tronco, Silva Paes, Cruzeiro, Figueira, Maria e Cristal. O investimento total é de R$ 156 milhões, sendo R$ 33 milhões na obra viária, incluindo as estações de ônibus. Também está prevista a implantação do Terminal BRT Cristal, que abrigará um Centro Popular de Comércio, onde irão trabalhar os comerciantes que saíram do leito da avenida.

CAIXA PRETA OU DISCUSSÃO TÉCNICA?

Mais uma vez, a dupla Rosane de Oliveira e Geraldo da Camino se une para atacar a Prefeitura de Porto Alegre. Aliás, isto não surpreende a mais ninguém pois os “paladinos da justiça” tentam impor ao Paço Municipal responsabilidades que não conseguem provar. Hoje em seu blog a Rosane afirma que “na briga entre as empresas de ônibus e a Prefeitura, o trabalhador que depende do transporte coletivo está pagando uma conta antiga”. Pelo que sei, o que está ocorrendo é uma disputa sindical, em plena data base da categoria dos rodoviários, que reivindicam um aumento salarial de 14%, e, por não estarem sendo atendidos pelos empresários, decidiram paralisar o sistema de ônibus de Porto Alegre. É importante lembrar que isto acontece anualmente durante os meses de dezembro e janeiro (data base da categoria). Para que a disputa entre os rodoviários e os empresários não prejudicasse mais a população, fomos ao Poder Judiciário e conseguimos ampliar o atendimento com o aumento da frota de 30% para 70% no horário do pico. Os rodoviários não acataram a decisão judicial e decidiram paralisar totalmente o transporte público.
 
Segundo: a discussão sobre a planilha de cálculo da tarifa continua em aberto até hoje. O TCE não se pronunciou sobre o mérito dos pedidos realizados pelo Sr. Da Camino. Estamos há um ano discutindo a matéria e até agora não temos uma definição. Este fato é determinante para que o novo cálculo da tarifa possa ser feito sem qualquer questionamento posterior. Mais do que ninguém, desejo que o TCE estabeleça as diretrizes finais para o cálculo da tarifa, algo absolutamente complexo e polêmico, razão pela qual ainda não temos decisão a respeito.
 
Terceiro: afirmar de forma leviana que “abrimos a caixa preta do sistema do transporte coletivo” é jogar para a torcida, pois a tarifa do transporte coletivo por ônibus está disciplinada pela lei 8.023 de 24 de julho de 1997 e regulamentada pelo Decreto 14.459 de 30 de janeiro de 2004 e encontra-se publicada no site da Prefeitura para conhecimento geral. O que o Sr. Da Camino argumenta é que o MPC questionou e conseguiu duas liminares suspendendo o cálculo de dois itens da planilha que considera a frota total e não somente a operante. Pois bem, estes itens estão em análise no TCE, e até o momento não tem uma decisão final do mérito.
 
Quarto: é verdade que o debate sobre a tarifa em 2013 possibilitou a redução da passagem. Mas, isto se deu também pelo esforço dos governos federal e municipal: a desoneração da folha e a isenção do PIS/COFINS por decisão do Governo Federal e a isenção do ISS por parte da Prefeitura. Além do mais, a Frente Nacional de Prefeitos tem dedicado esforço para a aprovação do REITUP e da CIDE para diminuir ainda mais as passagens dos ônibus e regulamentar o sistema de transporte coletivo em todo o país.
 
Porto Alegre está completando 242 anos e a Constituição Federal, seus 25 anos. Neste período, o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre nunca teve uma licitação exatamente pela complexidade da matéria. Não são poucas as cidades que tentaram viabilizar uma licitação e o processo parou na justiça. O Senador Lindberg Farias (PT/RJ), na condição de prefeito da cidade de Nova Iguaçú, tentou por 6 vezes realizar a licitação e não conseguiu. Nós estamos trabalhando seriamente para que isto ocorra, levando em consideração a instalação dos BRTs, do futuro metrô de Porto Alegre e a conexão com o transporte coletivo de região metropolitana. Não levar em consideração estes requisitos básicos para uma licitação responsável é jogar para a torcida, coisa que, felizmente, não costumamos fazer.
 
O nosso compromisso é continuar tratando o tema do transporte coletivo com absoluta seriedade e transparência. E esta discussão está sendo feita de forma aberta e transparente com o TCE. O Sr. Da Camino pode ter as suas razões mas não é o senhor da verdade. Estamos tratando o debate com a devida seriedade técnica junto ao TCE e, por isso, é inadmissível que sejam utilizadas expressões populistas com o único objetivo de fazer média com os que legitimamente desejam pagar menos para ir e vir na nossa cidade.

A MODELAGEM FINANCEIRA DO METRÔ

As negociações sobre a modelagem financeira (ou seja, quem paga a conta) foram demoradas porque optamos pela cautela fiscal ao longo dos anos.

Tenho que entregar a Prefeitura aos meus sucessores com gestão fiscal e financeira adequadas. E isso tem que ser calculado tecnicamente.

Felizmente o resultado final me deu esta tranquilidade. Mas, percebo que hoje os números expostos não colocam a totalidade de recursos que a Prefeitura vai entrar para viabilizar o metrô.

Fala-se apenas na negociação de ontem. Mas, é necessário acrescentar outros itens que a Prefeitura vai pagar. É verdade que, através da negociação de ontem, o Governo Federal garantiu o montante de R$ 1,77 bi a fundo perdido (OGU), o Estado pagará o financiamento de R$ 1,08bi e POA R$ 690 milhões, recursos que serão emprestados pela CEF ou BNDES com prazo de carência de 4 anos e 20 anos de pagamento.

Ocorre que existem outros 2 itens NÃO financiados que serão bancados pela Prefeitura: o primeiro, no valor de R$ 195 mi, é para as desapropriações que ocorrem antes da obra começar. E o segundo é o da Contraprestação que começa a ser paga no início da operação no valor de R$ 500 milhões, sendo R$ 20 milhões anuais.

Desta forma para que a matriz financeira fosse aprovada assumimos a seguinte equação: Governo Federal: R$ 1,77 bi; governo estadual:R$ 1,08 bi; Prefeitura: 1,385 bi; iniciativa privada: R$ 1,3 bi.

Com estes dados quero demonstrar o porque da minha cautela em fechar a Matriz Financeira do metrô.

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