AR CONDICIONADO – UM DEBATE NECESSÁRIO

Ganhou grande repercussão a proposta de realizarmos uma licitação do transporte coletivo não incluindo como item obrigatório o ar condicionado como forma de reduzir o custo final e, consequentemente, o valor da tarifa dos ônibus em Porto Alegre.

As grandes mobilizações realizadas no ano passado em todo o Brasil, no que diz respeito ao transporte coletivo, colocaram na pauta de forma enfática o preço das tarifas e de forma ampla a qualidade do serviço oferecido.

Depois de um grande esforço envolvendo as diversas esferas, resultando em isenções tarifárias nos âmbitos federal e municipal, o preço das passagens de ônibus foi reduzido em praticamente todo o país, inclusive em Porto Alegre. Ao chegarmos em 2014, o tema volta à cena. A Prefeitura do Rio de Janeiro majorou as passagens de ônibus para R$ 3,00, São Paulo decidiu ampliar o subsídio ao sistema para R$ 1,6 bilhão – sendo obrigada, com isso, a cortar investimentos em outras áreas –, e a maior parte das cidades da grande SP também aumentaram a tarifa para R$ 3 ou um pouco mais.

Aqui em Porto Alegre, depois de um intenso e complexo debate técnico sobre a planilha da tarifa entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), finalmente tivemos uma decisão definitiva tomada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, definindo explicitamente a forma de cálculo dos itens da planilha prevista pela lei 8.023 de 1997.

Ao mesmo tempo, temos uma decisão tomada por um Desembargador do TJ obrigando a Prefeitura a realizar a licitação do transporte coletivo em ônibus em 30 dias. Sem entrar no mérito da decisão, o que foi amplamente discutido com o MP e o Poder Judiciário, decidi que a medida judicial deveria ser cumprida mesmo sem contar com todos os componentes técnicos para viabilizar a melhor licitação possível (impacto do metrô e dos BRTs, como exemplo).

Então, solicitei à equipe comandada pelo secretário Vanderlei Cappellari, que prepara o processo de licitação há quase dois anos, as providências para viabilizar a licitação com o sistema atual em operação no transporte coletivo, a fim de cumprir o prazo definido pela Justiça.

Surge então a discussão sobre os itens que deveriam constar para garantir a segurança e a qualidade do transporte coletivo, ao mesmo tempo buscando uma tarifa menor para o usuário. Um debate necessário para que a equação final “Qualidade e Preço” seja a mais adequada para a população de Porto Alegre.

Infelizmente, muitos simplesmente comparam os sistemas das cidades com base nos preços das passagens e não na qualidade do serviço prestado. Continuo entendendo que este binômio (qualidade e preço) é fundamental, mas ele tem que ser conferido de forma muito precisa porque cada acessório exigido representa naturalmente um acréscimo de custo no ônibus que vai rodar.

Um exemplo é a exigência (que passou a ser obrigatória para todos os novos ônibus a partir de 2011) da colocação dos elevadores para cadeirantes. Uma conquista importante no atendimento à sociedade, que passou a ter impacto no custo da carroceria e será mantida na licitação. Ainda, outros itens fundamentais foram mantidos e acrescidos para o conforto e segurança dos profissionais rodoviários e usuários do transporte coletivo de Porto Alegre.

Quanto ao ar condicionado, ao consultarmos a cidade de Curitiba, considerada modelo nacional de sistema de transporte coletivo, fomos alertados de que a cidade optou em não colocar o sistema de refrigeração em seus ônibus para não encarecer a passagem de ônibus. Curitiba tem uma temperatura muito próxima a de Porto Alegre tanto no inverno como no verão. Atualmente, NENHUM ônibus que transita na capital paranaense possui ar condicionado, nem sequer os BRTs (“Ligeirinhos”). Conforme estudos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), a utilização de ar condicionado nos ônibus acarretaria um aumento de consumo de combustível em 25% na frota. Por isso, a decisão da não utilização de ar condicionado.

No Rio de Janeiro, ocorreu uma inovação, pois até bem pouco os ônibus tinham tarifas diferenciadas para os “sem” e os “com” ar condicionado (apelidados de frescão). Estes últimos tinham uma tarifa próxima aos R$ 6,00. O prefeito Eduardo Paes resolveu “copiar” o sistema de Porto Alegre e estabeleceu uma tarifa única de R$ 3,00 para todo o sistema na cidade.

Achei importante propor este debate com a população através do Conselho do Orçamento Participativo, pois é um tema de interesse especialmente dos cidadãos que se deslocam das vilas populares e têm o menor orçamento familiar. Essa avaliação também será enfatizada na Audiência Pública sobre a licitação do transporte coletivo.
É importante que as pessoas participem do debate com argumentos objetivos sobre o impacto na vida da sociedade para que possamos encontrar a melhor solução possível para a licitação e a melhor equação no binômio “Qualidade e Preço” da passagem.

Como exemplo concreto para o debate, um dos itens que tornam a Carris mais dispendiosa do que as demais empresas de ônibus é o fato de que 56% da sua frota conta com ar condicionado, enquanto o restante do sistema tem 23% dos veículos com esse recurso. O custo do sistema de ar condicionado num ônibus comum é superior a R$ 100 mil, mais o aumento do consumo de combustível do veículo. Num articulado, o valor ultrapassa os R$ 150 mil. A escolha repercute da mesma forma nos orçamentos quando os cidadãos adquirem seus automóveis com acessórios opcionais.

Em síntese, o esforço que a prefeitura vem fazendo nas medidas voltadas ao transporte coletivo tem o objetivo de qualificar o serviço prestado aos mais de 1 milhão de cidadãos que se deslocam diariamente na cidade. O ar condicionado é sim um item de conforto para os trajetos, mas tem custos que inevitavelmente impactarão na tarifa ao final da licitação. Da mesma forma, a retirada do recurso pode levar a uma diminuição da passagem no processo. Esse é um debate sério que os usuários do transporte coletivo devem fazer. Sem demagogia ou proselitismo. Buscando a melhor solução para a cidade.

MOBILIÁRIO URBANO: DO DESENHO À GESTÃO

Convido a todos os cidadãos que curtem esta cidade a participarem do Seminário sobre Mobiliário Urbano, que estaremos promovendo no próximo dia 26, no Hotel Embaixador. Vamos debater com arquitetos e urbanistas nacionais e internacionais e com a população em geral , qual a imagem, a identidade que queremos para a nossa Porto Alegre. Inscrições no site da prefeitura.

 

A CICLOVIA DA AVENIDA IPIRANGA

Abaixo reproduzo, na íntegra, texto publicado no blog do jornalista David Coimbra nesta quarta-feira. O conteúdo demosntra o esforço da Prefeitura de Porto Alegre na viabilização da construção de mais ciclovias na capital.

Boa notícia para os ciclistas

Para vocês verem como sou amigo dos ciclistas.

Domingo passado dei uma sugestão ao prefeito José Fortunati em minha coluna na Zero Hora: que tal rasgar uma ciclovia no canteirão da Ipiranga, do Guaíba a Viamão?

O prefeito respondeu no mesmo dia com o seguinte email, que partilho agora com os leitores ciclistas ou não:

Caro David,

Tua percepção está absolutamente correta: a Avenida Ipiranga comporta uma ciclovia em seu canteiro central.

Estamos negociando com várias empresas da cidade, entre elas o Grupo Zaffari e o Praia de Belas Shopping, a construção da ciclovia no canteiro central da Avenida Ipiranga como contrapartida de empreendimentos destes grupos na cidade.

O projeto de engenharia da ciclovia está na sua fase final e foi elaborado pela equipe técnica da EPTC. Encontra-se em discussão com estes possíveis parceiros.

Será uma obra com 9,4 Km que será construída por um dos lados do canteiro central. Isto se torna necessário pois o DEP – Departamento de Esgoto Cloacal necessita do outro lado do canteiro para fazer a limpeza e a manutenção permanente do Arroio Dilúvio.

Acredito que ainda durante o segundo semestre deste ano possamos iniciar esta bela obra para a cidade.

Abraços,

Fortunati

Fonte: Blog do David Coimbra

Quero aproveitar para lembrar que o tema das ciclovias e o respeito aos ciclistas está sempre presente nas discussões do executivo municipal. Um momento que me marcou nessa discução foi quando inauguramos o biciletário do Mercado Público, uma pequena obra, mas extremamente emblemática daquilo que nós queremos: o respeito ao ciclista na cidade de Porto Alegre. Abaixo , aproveito para públicar um vídeo gravado naquela ocasiãoe postado no YouTube para relembramos esse momento importante:


 

Inauguração do Bicicletário do Mercado Municipal em março de 2011.

***

Todos certamente queremos uma cidade ambientalmente sustentável, mas infelizmente com o crescimento da frota privada de automóveis a cidade cada vez se torna opressora dos outros modais de transporte. Infelizmente – eu tenho dito isto e vou repetir, bato nesta tecla há muito tempo – nós somos um povo extremamente cordato, educado, recebemos de forma maravilhosa os turistas que para cá vem, temos uma cidade linda, mas estranhamente, quando subimos ao volante de um automóvel nos transformamos, e uma transformação pra pior. A gente fica estarrecido com o que os motoristas fazem no cotidiano nesta cidade… Velocidade máxima de 60 km e a todo momento flagramos pessoas andando a 110, 120, 140 km dentro do perímetro urbano.

O espaço urbano é de todos, ninguém é mais ou menos dono do espaço urbano. Cada um de nós cidadãos tem de usufruir de uma cidade com melhor qualidade, então não é porque tenho um carro de último tipo, último ano, etc, que vá ter mais direito do que o pedestre, do que o ciclista ou alguém que ande mesmo com um carro velho.

Aliás, é muito impressionante como esta visão utilitarista do espaço urbano é muito forte entre nós. Parece que a exclusão social que infelizmente se abate muito sobre a cidade, levando as populações mais carentes para a periferia, vai criando uma soberba em alguns que vão achando que o espaço urbano é única e exclusivamente seu, fazendo com que todas as demais pessoas tenham de respeitar o “seu” espaço urbano. Não, o espaço urbano tem de ser compartilhado entre as pessoas.

Este é o propósito, quando se fala na construção de ciclovias e de bicicletários. É claro que nós estamos tentando favorecer quem anda de bicicletas, mas só isto não basta; se nós não mudarmos a cultura de quem anda pela cidade especialmente com automóvel, nós nunca, por mais ciclovias e bicicletários que construamos, vamos dar a segurança adequada a quem usa bicicleta. Se nós formos a Campo Bom ou a Joinville e Blumenau, três cidades onde o uso de bicicleta é muito intenso, o número de automóveis é tão intenso quanto Porto Alegre ou quase isso – a proporção é quase exatamente a mesma: para cada 2 moradores, 1 automóvel. Por que lá é possível andar de bicicleta com tranquilidade?! Tem ciclovias? Tem. Mas a maior parte dos cidadãos não anda nas ciclovias porque é impossível construir ciclovias em toda a cidade, e quando os ciclistas tem de andar na via normal, o respeito existe.

Então quero cumprimentar o Secretário Valter pela iniciativa em parceria com a EPTC (responsável também por outro grande projeto, os BRTs que colocaremos em Porto Alegre). Eu não tenho dúvida de que este é um passo importante para demonstrar que a cidade, acima de tudo, quer fazer com que todos tenhamos tolerância com o espaço urbano, todos entendamos que o espaço urbano é um espaço de todos, democraticamente respeitados. Quando nós compreendermos isto, certamente vou me atrever a andar de bicicleta por Porto Alegre. Eu sou um ciclista e não me atrevo a andar de bicicleta em Porto Alegre por quê? Não é pela existência ou não de ciclovias é pela falta de respeito ainda existente por grande parte dos motoristas com os nossos ciclistas, então nós temos de mudar radicalmente a cultura entre nós.

Felizmente a EPTC tem um programa fantástico de Educação para o Trânsito que começa com as nossas crianças lá nas escolas, públicas e privadas, e mostra exatamente a importância de elas começarem a cobrar de nós, adultos, um comportamento diferenciado. Não é para o futuro; enganam-se aqueles que dizem “vamos educar para mudar o futuro”. Não, eu estou convencido de que se mudarmos e ganharmos as crianças – como estamos ganhando! – para essa concepção de uma cidade sustentável, eles serão os principais cuidadores da cidade e farão com que seus pais, seus tios, seus vizinhos, seus amigos comecem a mudar a concepção de como utilizar o espaço urbano. Esta é tarefa de todos nós.

Estamos inaugurando uma pequena obra, mas extremamente emblemática daquilo que nós queremos: o respeito ao ciclista na cidade de Porto Alegre.

Deus abençoe a todos.

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