TARIFA DE ÔNIBUS, ZH E BLOCO DE LUTAS

Depois de 15 meses de intensos debates sobre a “Planilha de Cálculo da Tarifa do Transporte Coletivo” realizados pelos Auditores e Conselheiros do TCE, pelo Ministério Público de Contas, pelo Poder Judiciário e pelos técnicos da EPTC, tivemos uma decisão tomada por UNANIMIDADE pelo Tribunal de Contas sobre os itens a serem calculados na tarifa dos ônibus.

Sem dúvida alguma, a partir deste debate público, onde a imprensa participou de forma ativa, contamos com uma das planilhas mais transparentes do país. Ela está devidamente divulgada no site da Prefeitura para consulta pública.
De acordo com a Lei 8.023/97 que impõe o “reajuste da tarifa dos ônibus sempre que ocorrer o Dissídio Coletivo dos Rodoviários” os técnicos da EPTC calcularam a nova tarifa de ônibus de Porto Alegre. A nova planilha e o novo cálculo da passagem foram submetidos a apreciação do COMTU – Conselho Municipal de Transporte Urbano durante 7 dias.

A despesa com pessoal (salário dos rodoviários, vale-alimentação e plano de saúde) tem um impacto de 47% sobre o preço atual da passagem. Ou seja, quase a metade do preço da passagem é utilizada para o pagamento dos rodoviários de POA que tem o segundo maior salário da categoria em todo o país. Do ponto de vista percentual a despesa com pessoal impactou 8,02% no preço da passagem.

Além disso, o aumento dos combustíveis (óleo diesel + lubrificantes) impactou quase 7% no valor. Sem esquecer que a planilha contempla mais de 25 itens na sua composição.
No cálculo final enquanto a tarifa teve um reajuste de 5,66%, a inflação do período foi de 5,91%. Ou seja, o reajuste da tarifa foi inferior à inflação do mesmo período calculado.
Certamente, qualquer gestor público gostaria de não conceder reajustes dos serviços prestados. Mas, infelizmente a inflação continua acontecendo e não reajustar o sistema de transporte coletivo significa simplesmente apostar no seu sucateamento, o que aconteceu em cidades importantes como Brasília, por exemplo.

LICITAÇÃO E TARIFA

A Zero Hora – ZH e o Bloco de Lutas tem se debatido sobre o tema com a mesma intensidade. No ano passado eles defenderam em conjunto o “Passe Livre” como a grande solução para as mobilizações populares. Nenhum e nem outro apresentaram qualquer dado técnico que demonstrasse quem pagaria a conta. Ficou latente o viés populista da proposta.
Neste ano, ZH e o Bloco de Lutas se unem para afirmar que o reajuste da tarifa só deveria acontecer depois da licitação do transporte coletivo. Neste ponto, tenho a convicção de que tanto a ZH como o Bloco de Lutas baseiam as suas crenças na vontade política de fazer média com o usuário do transporte coletivo. Depois de 242 anos de vida, pela primeira vez, um prefeito encaminha o processo de licitação do transporte coletivo da cidade. E estou fazendo isso da forma mais transparente e democrática possível.

Realizamos plenárias em todas as 17 Regiões do Orçamento Participativo sobre o tema. Tentamos realizar uma Audiência Pública no Ginásio Tesourinha quando o Bloco de Lutas impediu com a violência e depredação do Ginásio que o debate prosseguisse causando danos físicos às pessoas, sendo que o líder comunitário conhecido como “Paulista” teve que ser atendido no HPS e realizar uma sutura com 3 pontos na cabeça.

O Bloco de Lutas não deseja que a licitação aconteça. Eles defendem simplesmente a estatização completa do transporte coletivo. Mais uma vez sem apresentar qualquer dado técnico que respalde a proposta.
O que me causa espanto é que tanto a ZH como o Bloco de Lutas fazem do reajuste da tarifa de ônibus uma luta sem tréguas mesmo que ela esteja sendo reajustada abaixo da inflação e realizada de acordo com uma planilha absolutamente transparente.

Tarifas que extrapolam o bom senso e que abatem o bolso do brasileiro como as altas taxas de juros cobradas pelo sistema bancário não são questionadas. A tarifa absurda cobrada pelas companhias telefônicas que auferem os maiores lucros no Brasil entre todos os países não é questionada. A intensa elevação dos preços dos bens de primeira necessidade, especialmente dos alimentos, não merecem a repulsa deles.

De ZH, até compreendo o comportamento, pois entre os grandes anunciantes estão os maiores bancos do país, as principais companhias telefônicas e as grandes redes de supermercado. Mas em relação aos militantes do Bloco de Lutas quais os reais interesses em não questionar estes itens?

PORTO ALEGRE, NOSSO ORGULHO! *

Porto Alegre é uma cidade intensa, de população apaixonada. Por onde se anda, há manifestações acaloradas pró e contra alguma questão, projeto, posicionamento, serviço. A cidade do grenalismo. A cidade que cobra um futuro melhor. Difícil administrar uma Capital pulsante como a nossa? Sem dúvida. Mas se eu já me orgulhava de Porto Alegre enquanto cidadão, pelo afeto com que me acolheu, afirmo com tranquilidade e satisfação que me orgulho hoje ainda mais, sendo prefeito da nossa cidade.

São muitos e complexos os desafios de se administrar uma cidade com 1,4 milhão de pessoas, que formam uma sociedade questionadora. Mas andando pela cidade, visitando as comunidades, ouvindo representantes dos diversos segmentos, avalio como grande trunfo o potencial questionador dos moradores. Nosso desafio como sociedade na busca constante pela evolução é, entretanto, reverter esse forte posicionamento tão característico do nosso povo em uma autoestima renovada, reconhecendo o valor da nossa gente, da nossa cultura, do nosso trabalho, das construções coletivas que melhoram a vida dos cidadãos quando todos os agentes se apresentam de peito aberto para o diálogo, pelo bem comum.

Foram interações dessa natureza que consolidaram o Orçamento Participativo como oportunidade de as comunidades participarem ativamente das decisões sobre os investimentos mais importantes para o dia a dia dos moradores. Foi pela mobilização da sociedade que definimos, em concurso público, o melhor modelo de guarda-corpo para a ciclovia da Ipiranga. Foi a sociedade organizada que manifestou sua opinião sobre o edital de licitação dos ônibus nas reuniões do OP e nos outros canais oferecidos  pela prefeitura para ouvir a população, interação que contribuiu para qualificar a licitação e o serviço sob a ótica de quem utiliza o transporte coletivo. São apenas alguns exemplos, mas teríamos muitos outros sobre essa vocação cidadã do porto-alegrense.

Assim, reafirmamos que todos temos motivos para nos orgulhar da Porto Alegre que reúne as qualidades de uma multicidade, onde convivem tradição e vanguarda, conhecimento, inovação e tecnologia, espaço urbano e belezas naturais, história e futuro, diversidade e pluralidade, cultura e esporte, lazer e trabalho, com destaque em qualidade de vida, em participação popular e em paixão pelo futebol. Mas neste aniversário de 242 anos, que hoje celebramos, convido a uma reflexão para além dos projetos, obras de mobilidade, preparação à Copa.

Convido a pensarmos o que como cidadãos estamos fazendo para nos orgulharmos de Porto Alegre como sociedade. Uma sociedade que respeite as diferenças, que aceite o contraditório, que manifeste a sua opinião de forma pacífica, uma sociedade em que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres convivam com respeito mútuo. Temos que ser a Porto Alegre que queremos. Esse sim é o maior legado que pode ser construído coletivamente, não por essa ou aquela administração, mas pelas pessoas que fazem o dia a dia da Capital e que têm o poder e a responsabilidade de praticar a cidadania de forma plena,a partir mesmo das atitudes mais simples. Por uma Porto Alegre que orgulhe ainda mais a todos nós.

* Artigo publicado na editoria de Opinião da edição de Zero Hora desta quarta-feira.

PREVENIR É PRECISO*

Porto Alegre possui títulos que entraram para a História e para a memória de todos. Desde ser metrópole multicultural e uma das cidades mais arborizadas do planeta até a imagem de cidade acolhedora, passando pelo fato de ser sede da Copa do Mundo, de ser o berço e definitivamente associada ao Fórum Social Mundial,  de ser referência mundial em democracia participativa – que se expressa, por exemplo,  no Orçamento Participativo – e, o  que mais nos toca particularmente, o de Cidade Amiga da Criança.

Entre as conquistas recentes da Capital dos gaúchos vale registrar o título de Cidade Inteligente, conferido por uma empresa do porte da IBM. E agora estamos  entre  cem metrópoles (mais de um milhão de habitantes) de todo o mundo beneficiadas com  financiamento da Fundação Rockeffeler, destinado às cidades melhor preparadas e mais aptas a retomar a normalidade após uma catástrofe natural. Trata-se de ganhar a condição de Cidade Resiliente.

Uma cidade resiliente é aquela na qual os efeitos de um desastre são minimizados por estar preparada para enfrentar adversidades naturais. É o que procura a Fundação Rockefeller entre metrópoles selecionadas para conferir o prêmio Cidade Resiliente. No Brasil, apenas Porto Alegre e o Rio de Janeiro integram a lista divulgada até o momento. Aqui o projeto encaminhado foi uma parceria transversal envolvendo a Secretaria de Governança, a Defesa Civil municipal, o Inovapoa e a participação da ONG Ciupoa.

Estamos longe de sofrer uma grande catástrofe natural. Nada indica que novas ocorrências possam surgir, como a grande enchente de 1941, mas a cidade toma providências preventivas. Educa para a participação social, para a sustentabilidade e para a responsabilidade ambiental; instituiu um comitê gestor de mudanças climáticas e de controle de gases de efeito estufa; faz diagnóstico permanente de áreas de risco – existem 45 consideradas de nível extremo em Porto Alegre –, criou e instalou sistemas de alerta, que convergem para o Centro Integrado de Comando da Capital (CEIC) além de fortalecer estruturas públicas de defesa civil, com a instalação de núcleos comunitários de atuação – entre outras providências de igual alcance preventivo.

Não se trata de uma mentalidade alarmista. O administrador público não pode deixar de investir na prevenção de riscos para a população, seja qual for a origem dos mesmos. Ao longo dos anos, sucessivas administrações desenvolveram tal mentalidade, com a efetiva colaboração da população, que identifica, relata e pressiona pela solução de problemas da cidade.  As chuvas torrenciais que castigaram Porto Alegre como nunca em 2013 reforçaram nossa crença de que prevenir é preciso. Participar da disputa proposta pela Fundação Rockefeller é continuar a busca pela receita perfeita: o encontro de uma administração séria com uma população atenta e exigente para tornar a cidade um local cada vez mais seguro e  melhor para viver.

* Artigo publicado originalmente na edição deste sábado, 14, do jornal Zero Hora

Iotti*

*Charge publicada na edição de Zero Hora desta quinta-feira, 17/10

DESCULPEM, ESTAMOS EM OBRAS

Porto Alegre vive um momento especial, com a execução de um conjunto de obras e intervenções que vão mudar a cara da cidade e garantir benefícios para todos. Começam a sair do papel os projetos do viaduto da Terceira Perimetral sobre a avenida Bento Gonçalves, a passagem de nível na rua Anita Garibaldi, a elevada junto a Estação Rodoviária, a duplicação da avenida Voluntários da Pátria. Já estão adiantadas as obras de duplicação das avenidas Beira Rio e Tronco e as intervenções nos corredores das avenidas Protásio Alves/Oswaldo Aranha e da Bento Gonçalves/João Pessoa para a implantação do sistema de ônibus rápido, o BRT, um avanço significativo em termos de transporte publico para a Capital de todos os gaúchos.

São obras decorrentes dos compromissos assumidos pela cidade para sediar uma das chaves da Copa 2014 e que ficarão como legado do grande evento esportivo, ampliando seus benefícios para as próximas gerações. São também resultados de muitas articulações com outras instâncias de poder, especialmente o governo federal, e do fazer a lição de casa, mantendo saudável as finanças municipais, o que permitiu, como nunca, a atração de recursos para investimentos na infraestrutura da cidade.

Com recursos próprios e financiamentos, por exemplo, investimos mais de R$ 230 milhões em 19 obras de drenagem urbana, iniciadas em 2012 em vários pontos da cidade. Para manutenção e conservação do sistema pluvial foram aplicados mais R$ 15 milhões. Com isso, buscamos minimizar a incidência de alagamentos, ainda mais agora que os temporais tem nos castigado em proporções desmedidas. Os resultados podem ser ainda mais efetivos se conseguirmos vencer a batalha contra os focos de lixo, que alimentam a equação “mais focos de lixo nas ruas = mais alagamentos.”

Acrescente-se, ao planejado ou em execução, o início das obras do Metrô, o projeto Orla do Guaíba associado ao de revitalização do Cais Mauá, a conclusão do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), a expansão da rede de ciclovias, os investimentos na rede pública de saúde e na qualificação da educação, expressões de uma cidade que se desenvolve sem perder o foco de que todas as ações devem facilitar o cotidiano das pessoas e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Esse conceito vamos repetir e praticar à exaustão.

Temos consciência de que todas as melhorias em andamento e outras tantas planejadas vêm acompanhadas de transtornos para a população, especialmente quanto ao trânsito de veículos. Entretanto, dialogando de forma permanente com as comunidades afetadas e buscando potencializar as informações que esclareçam as mudanças e as alternativas oferecidas, acreditamos que conseguimos minimizar os eventuais problemas. Entendemos que o porto-alegrense, sempre receptivo às iniciativas que representem avanços para a cidade, já assimilou a ideia de que o transtorno é provisório enquanto o beneficio é permanente.

* Artigo publicado na edição desta sexta-feira do jornal Zero Hora.

Foto: Francielle Caetano/PMPA

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