TARIFA DE ÔNIBUS, ZH E BLOCO DE LUTAS

Depois de 15 meses de intensos debates sobre a “Planilha de Cálculo da Tarifa do Transporte Coletivo” realizados pelos Auditores e Conselheiros do TCE, pelo Ministério Público de Contas, pelo Poder Judiciário e pelos técnicos da EPTC, tivemos uma decisão tomada por UNANIMIDADE pelo Tribunal de Contas sobre os itens a serem calculados na tarifa dos ônibus.

Sem dúvida alguma, a partir deste debate público, onde a imprensa participou de forma ativa, contamos com uma das planilhas mais transparentes do país. Ela está devidamente divulgada no site da Prefeitura para consulta pública.
De acordo com a Lei 8.023/97 que impõe o “reajuste da tarifa dos ônibus sempre que ocorrer o Dissídio Coletivo dos Rodoviários” os técnicos da EPTC calcularam a nova tarifa de ônibus de Porto Alegre. A nova planilha e o novo cálculo da passagem foram submetidos a apreciação do COMTU – Conselho Municipal de Transporte Urbano durante 7 dias.

A despesa com pessoal (salário dos rodoviários, vale-alimentação e plano de saúde) tem um impacto de 47% sobre o preço atual da passagem. Ou seja, quase a metade do preço da passagem é utilizada para o pagamento dos rodoviários de POA que tem o segundo maior salário da categoria em todo o país. Do ponto de vista percentual a despesa com pessoal impactou 8,02% no preço da passagem.

Além disso, o aumento dos combustíveis (óleo diesel + lubrificantes) impactou quase 7% no valor. Sem esquecer que a planilha contempla mais de 25 itens na sua composição.
No cálculo final enquanto a tarifa teve um reajuste de 5,66%, a inflação do período foi de 5,91%. Ou seja, o reajuste da tarifa foi inferior à inflação do mesmo período calculado.
Certamente, qualquer gestor público gostaria de não conceder reajustes dos serviços prestados. Mas, infelizmente a inflação continua acontecendo e não reajustar o sistema de transporte coletivo significa simplesmente apostar no seu sucateamento, o que aconteceu em cidades importantes como Brasília, por exemplo.

LICITAÇÃO E TARIFA

A Zero Hora – ZH e o Bloco de Lutas tem se debatido sobre o tema com a mesma intensidade. No ano passado eles defenderam em conjunto o “Passe Livre” como a grande solução para as mobilizações populares. Nenhum e nem outro apresentaram qualquer dado técnico que demonstrasse quem pagaria a conta. Ficou latente o viés populista da proposta.
Neste ano, ZH e o Bloco de Lutas se unem para afirmar que o reajuste da tarifa só deveria acontecer depois da licitação do transporte coletivo. Neste ponto, tenho a convicção de que tanto a ZH como o Bloco de Lutas baseiam as suas crenças na vontade política de fazer média com o usuário do transporte coletivo. Depois de 242 anos de vida, pela primeira vez, um prefeito encaminha o processo de licitação do transporte coletivo da cidade. E estou fazendo isso da forma mais transparente e democrática possível.

Realizamos plenárias em todas as 17 Regiões do Orçamento Participativo sobre o tema. Tentamos realizar uma Audiência Pública no Ginásio Tesourinha quando o Bloco de Lutas impediu com a violência e depredação do Ginásio que o debate prosseguisse causando danos físicos às pessoas, sendo que o líder comunitário conhecido como “Paulista” teve que ser atendido no HPS e realizar uma sutura com 3 pontos na cabeça.

O Bloco de Lutas não deseja que a licitação aconteça. Eles defendem simplesmente a estatização completa do transporte coletivo. Mais uma vez sem apresentar qualquer dado técnico que respalde a proposta.
O que me causa espanto é que tanto a ZH como o Bloco de Lutas fazem do reajuste da tarifa de ônibus uma luta sem tréguas mesmo que ela esteja sendo reajustada abaixo da inflação e realizada de acordo com uma planilha absolutamente transparente.

Tarifas que extrapolam o bom senso e que abatem o bolso do brasileiro como as altas taxas de juros cobradas pelo sistema bancário não são questionadas. A tarifa absurda cobrada pelas companhias telefônicas que auferem os maiores lucros no Brasil entre todos os países não é questionada. A intensa elevação dos preços dos bens de primeira necessidade, especialmente dos alimentos, não merecem a repulsa deles.

De ZH, até compreendo o comportamento, pois entre os grandes anunciantes estão os maiores bancos do país, as principais companhias telefônicas e as grandes redes de supermercado. Mas em relação aos militantes do Bloco de Lutas quais os reais interesses em não questionar estes itens?

PORTO ALEGRE, NOSSO ORGULHO! *

Porto Alegre é uma cidade intensa, de população apaixonada. Por onde se anda, há manifestações acaloradas pró e contra alguma questão, projeto, posicionamento, serviço. A cidade do grenalismo. A cidade que cobra um futuro melhor. Difícil administrar uma Capital pulsante como a nossa? Sem dúvida. Mas se eu já me orgulhava de Porto Alegre enquanto cidadão, pelo afeto com que me acolheu, afirmo com tranquilidade e satisfação que me orgulho hoje ainda mais, sendo prefeito da nossa cidade.

São muitos e complexos os desafios de se administrar uma cidade com 1,4 milhão de pessoas, que formam uma sociedade questionadora. Mas andando pela cidade, visitando as comunidades, ouvindo representantes dos diversos segmentos, avalio como grande trunfo o potencial questionador dos moradores. Nosso desafio como sociedade na busca constante pela evolução é, entretanto, reverter esse forte posicionamento tão característico do nosso povo em uma autoestima renovada, reconhecendo o valor da nossa gente, da nossa cultura, do nosso trabalho, das construções coletivas que melhoram a vida dos cidadãos quando todos os agentes se apresentam de peito aberto para o diálogo, pelo bem comum.

Foram interações dessa natureza que consolidaram o Orçamento Participativo como oportunidade de as comunidades participarem ativamente das decisões sobre os investimentos mais importantes para o dia a dia dos moradores. Foi pela mobilização da sociedade que definimos, em concurso público, o melhor modelo de guarda-corpo para a ciclovia da Ipiranga. Foi a sociedade organizada que manifestou sua opinião sobre o edital de licitação dos ônibus nas reuniões do OP e nos outros canais oferecidos  pela prefeitura para ouvir a população, interação que contribuiu para qualificar a licitação e o serviço sob a ótica de quem utiliza o transporte coletivo. São apenas alguns exemplos, mas teríamos muitos outros sobre essa vocação cidadã do porto-alegrense.

Assim, reafirmamos que todos temos motivos para nos orgulhar da Porto Alegre que reúne as qualidades de uma multicidade, onde convivem tradição e vanguarda, conhecimento, inovação e tecnologia, espaço urbano e belezas naturais, história e futuro, diversidade e pluralidade, cultura e esporte, lazer e trabalho, com destaque em qualidade de vida, em participação popular e em paixão pelo futebol. Mas neste aniversário de 242 anos, que hoje celebramos, convido a uma reflexão para além dos projetos, obras de mobilidade, preparação à Copa.

Convido a pensarmos o que como cidadãos estamos fazendo para nos orgulharmos de Porto Alegre como sociedade. Uma sociedade que respeite as diferenças, que aceite o contraditório, que manifeste a sua opinião de forma pacífica, uma sociedade em que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres convivam com respeito mútuo. Temos que ser a Porto Alegre que queremos. Esse sim é o maior legado que pode ser construído coletivamente, não por essa ou aquela administração, mas pelas pessoas que fazem o dia a dia da Capital e que têm o poder e a responsabilidade de praticar a cidadania de forma plena,a partir mesmo das atitudes mais simples. Por uma Porto Alegre que orgulhe ainda mais a todos nós.

* Artigo publicado na editoria de Opinião da edição de Zero Hora desta quarta-feira.

ZH GRÁTIS – CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL

O jornal ZH defende o passe livre para estudantes e desempregados afirmando que “especialistas” afirmam ser isto possível. A solução: cortar o lucro dos empresários.

Eu desejo entrar de cabeça neste debate levantado pela ZH e propor uma revisão geral dos lucros obtidos pelos empresários no Brasil. Este é um debate relevante para todos nós. Relembrei os meus bons tempos de política estudantil e recordei das boas e sólidas discussões que travávamos na busca de um Estado mais justo e igualitário onde a mais-valia deveria ser profundamente questionada.

Era a busca do Estado do Bem Estar Social onde os trabalhadores teriam acesso aos bens e serviços de forma absolutamente gratuita.

Sem dúvida alguma o Brasil tem avançado muito para construir este Estado de Bem Estar Social. Basta voltarmos um pouco no tempo e perceber os enormes avanços com a saúde pública com a criação do SUS, com a inclusão de milhares de crianças nas escolas públicas, com o atendimento na assistência social, com a criação do seguro-desemprego, do vale-transporte, do bolsa-família, etc., etc.

Reconheço que temos que avançar muito, mas muito mesmo, para que este denominado Estado de Bem Estar Social consiga atender com dignidade os milhões de trabalhadores do Brasil.

Mas, tenho a convicção de que se nos somarmos à iniciativa da ZH de um corte profundo no lucro dos empresários no Brasil estaremos começando a dar uma qualidade de vida melhor aos brasileiros. Basta começar pelo Sistema Financeiro Nacional. Nunca os banqueiros lucraram tanto em tão pouco tempo. Nunca os imóveis custaram tanto por apartamentos cada vez menores em nossas cidades. Nunca os medicamentos retiraram tanto da aposentadoria dos nossos idosos. Nunca as montadoras de automóveis que produzem no Brasil auferiram tanto lucro, conseguindo dar sobrevida às suas matrizes em crise no exterior.

É só entrarmos no supermercado e levamos um susto atrás do outro com a remarcação contínua dos preços das mercadorias. A grande diferença é que a velha maquininha que remarcava os preços dos produtos nas prateleiras ficou invisível substituída pelo código de barras. Mas, ao passar pelo caixa o cidadão percebe o rombo no seu orçamento.

Poderia dar outros milhares de exemplos. Mas, todos sabem o que encontramos no nosso cotidiano.

É claro que todos eles, sem exceção, irão dizer que a elevação dos preços ligada diretamente a carga tributária paga no Brasil. Mas, os balanços publicados mostram que os lucros são reais e os maiores da nossa história recente, depois de pagos os tributos que permitem que sejam feitos os investimentos para a construção do Estado do Bem Estar Social no Brasil. E isso é inquestionável.

Entendo que o acesso à leitura também deva ser um item básico da cesta do trabalhador. Leitura faz parte da formação cultural do cidadão. Perguntei aos “especialistas” se seria possível distribuir a ZH gratuitamente pelas ruas do nosso Estado. ´”É claro” me responderam os especialistas. “Basta cortar um pouco o lucros dos empresários”. Na antiga União Soviética o Pravda era distribuído gratuitamente aos trabalhadores. Aqui mesmo em Porto Alegre o jornal “Metro” é distribuído gratuitamente nos principais cruzamentos da cidade. Então resolvi propor, como forma de contribuir para que os trabalhadores tenham acesso à leitura, que a ZH seja distribuída gratuitamente. Logo um companheiro me alertou: “a classe operária não lê a ZH”. Está bem, concordo. Então vamos solicitar que a direção do Diário Gaúcho corte um pouco dos seus lucros e distribua gratuitamente o DG para que os desempregados tenham acesso aos classificados, para que as donas de casa tenham conhecimento do “Retratos da Fama”, para que os fanáticos torcedores da dupla Grenal saibam como anda o seu time, para que os trabalhadores fiquem bem informados.

Voltando ao transporte coletivo eu tenho a convicção de que com a realização das licitações para o transporte público no final do ano teremos condições plenas de rediscutir a planilha do preço da passagem colocando em pauta o lucro dos fornecedores de pneus, do óleo diesel, das carrocerias, dos implementos em geral e dos empresários do setor. Ao fim e ao cabo certamente teremos uma passagem mais barata para todos.

Mas, antes disso vou consultar “os especialistas da ZH” pois quem sabe eles não ofereçam a fórmula para podermos oferecer passagens grátis para todos?

PROGRAMA INTEGRADO SOCIO AMBIENTAL

O jornalista e cartunista Iotti foi muito feliz com a charge produzida por ele e publicada na edição dessa segunda-feira, 15, na página 15 do jornal Zero Hora. A ilustração faz uma leitura muito correta do que siginifica para a nossa Porto Alegre o Projeto Integrado Sócio Ambiental – PISA, uma de nossas principais realizações.

 

Charge publicada em ZH na edição de segunda-feira, dia 15 de agosto de 2011.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Veja o que muda com a conclusão do Projeto:

- 800 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com a coleta e o tratamento do esgoto cloacal;
- percentual de esgoto cloacal em Porto Alegre será elevado de 27% para 77% e contará com o sistema de tratamento terciário;
-  melhorias no sistema de abastecimento de água de Porto Alegre, com a redução do uso de químicos para tratar a água bruta;
-  implementação de 30 hectares de áreas de proteção ambiental e lazer nas Regiões de abrangência do Projeto;
- aumento de 10% no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) medido pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) na Capital;
- melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da população diretamente beneficiada;
- geração de emprego e renda;
- melhoria nas habitações da população que vive às margens do arroio Cavalhada.
- percentual de esgoto cloacal em Porto Alegre será elevado de 27% para 77% e contará com o sistema de tratamento terciário;

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