TARIFA DE ÔNIBUS, ZH E BLOCO DE LUTAS

Depois de 15 meses de intensos debates sobre a “Planilha de Cálculo da Tarifa do Transporte Coletivo” realizados pelos Auditores e Conselheiros do TCE, pelo Ministério Público de Contas, pelo Poder Judiciário e pelos técnicos da EPTC, tivemos uma decisão tomada por UNANIMIDADE pelo Tribunal de Contas sobre os itens a serem calculados na tarifa dos ônibus.

Sem dúvida alguma, a partir deste debate público, onde a imprensa participou de forma ativa, contamos com uma das planilhas mais transparentes do país. Ela está devidamente divulgada no site da Prefeitura para consulta pública.
De acordo com a Lei 8.023/97 que impõe o “reajuste da tarifa dos ônibus sempre que ocorrer o Dissídio Coletivo dos Rodoviários” os técnicos da EPTC calcularam a nova tarifa de ônibus de Porto Alegre. A nova planilha e o novo cálculo da passagem foram submetidos a apreciação do COMTU – Conselho Municipal de Transporte Urbano durante 7 dias.

A despesa com pessoal (salário dos rodoviários, vale-alimentação e plano de saúde) tem um impacto de 47% sobre o preço atual da passagem. Ou seja, quase a metade do preço da passagem é utilizada para o pagamento dos rodoviários de POA que tem o segundo maior salário da categoria em todo o país. Do ponto de vista percentual a despesa com pessoal impactou 8,02% no preço da passagem.

Além disso, o aumento dos combustíveis (óleo diesel + lubrificantes) impactou quase 7% no valor. Sem esquecer que a planilha contempla mais de 25 itens na sua composição.
No cálculo final enquanto a tarifa teve um reajuste de 5,66%, a inflação do período foi de 5,91%. Ou seja, o reajuste da tarifa foi inferior à inflação do mesmo período calculado.
Certamente, qualquer gestor público gostaria de não conceder reajustes dos serviços prestados. Mas, infelizmente a inflação continua acontecendo e não reajustar o sistema de transporte coletivo significa simplesmente apostar no seu sucateamento, o que aconteceu em cidades importantes como Brasília, por exemplo.

LICITAÇÃO E TARIFA

A Zero Hora – ZH e o Bloco de Lutas tem se debatido sobre o tema com a mesma intensidade. No ano passado eles defenderam em conjunto o “Passe Livre” como a grande solução para as mobilizações populares. Nenhum e nem outro apresentaram qualquer dado técnico que demonstrasse quem pagaria a conta. Ficou latente o viés populista da proposta.
Neste ano, ZH e o Bloco de Lutas se unem para afirmar que o reajuste da tarifa só deveria acontecer depois da licitação do transporte coletivo. Neste ponto, tenho a convicção de que tanto a ZH como o Bloco de Lutas baseiam as suas crenças na vontade política de fazer média com o usuário do transporte coletivo. Depois de 242 anos de vida, pela primeira vez, um prefeito encaminha o processo de licitação do transporte coletivo da cidade. E estou fazendo isso da forma mais transparente e democrática possível.

Realizamos plenárias em todas as 17 Regiões do Orçamento Participativo sobre o tema. Tentamos realizar uma Audiência Pública no Ginásio Tesourinha quando o Bloco de Lutas impediu com a violência e depredação do Ginásio que o debate prosseguisse causando danos físicos às pessoas, sendo que o líder comunitário conhecido como “Paulista” teve que ser atendido no HPS e realizar uma sutura com 3 pontos na cabeça.

O Bloco de Lutas não deseja que a licitação aconteça. Eles defendem simplesmente a estatização completa do transporte coletivo. Mais uma vez sem apresentar qualquer dado técnico que respalde a proposta.
O que me causa espanto é que tanto a ZH como o Bloco de Lutas fazem do reajuste da tarifa de ônibus uma luta sem tréguas mesmo que ela esteja sendo reajustada abaixo da inflação e realizada de acordo com uma planilha absolutamente transparente.

Tarifas que extrapolam o bom senso e que abatem o bolso do brasileiro como as altas taxas de juros cobradas pelo sistema bancário não são questionadas. A tarifa absurda cobrada pelas companhias telefônicas que auferem os maiores lucros no Brasil entre todos os países não é questionada. A intensa elevação dos preços dos bens de primeira necessidade, especialmente dos alimentos, não merecem a repulsa deles.

De ZH, até compreendo o comportamento, pois entre os grandes anunciantes estão os maiores bancos do país, as principais companhias telefônicas e as grandes redes de supermercado. Mas em relação aos militantes do Bloco de Lutas quais os reais interesses em não questionar estes itens?

Sobre Fortunati
Prefeito de Porto Alegre, 58 anos, casado, apaixonado pela família, pelos animais, pela vida e pela Capital de todos gaúchos, Cidade que me recebeu de braços abertos quando deixei o interior para completar os estudos, e que hoje tenho o orgulho e a honra de administrar.

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